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DATA DA PUBLICAÇÃO 07/02/2008 | Cidade
Quatro Câmaras retomam trabalhos nesta quinta-feira
O ano parlamentar começa nesta quinta-feira em quatro das sete cidades do Grande ABC – Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá – com um diferencial. Por tratar-se do último ano dos mandatos, os vereadores estarão envolvidos na disputa à reeleição ou à sucessão municipal, fato que deve acalorar os debates e diminuir a produtividade.

Ao contrário dos legislativos andreense e mauaense, as sessões em São Bernardo e em Diadema prometem pouca polêmica. Os vereadores diademenses votam dois projetos do Executivo e dois de autoria de parlamentares, porém, segundo o presidente Marco Antônio Ernandez, o Marquinhos (PT), sem grande impacto (veja arte no alto da página).

Entre as propostas mais relevantes de São Bernardo está a de reestruturação administrativa da Casa, que propõe a criação do cargo de assessor de informática e a retirada do setor de compras da diretoria Financeira. A matéria foi prejudicada na última sessão de 2007 por falta de parecer da Comissão Mista.

Nova dinâmica - Embora os presidentes das Câmaras discordem que o cenário, durante o ano eleitoral, seja de intenso debate político em detrimento dos trabalhos legislativos, algumas mudanças são aparentes. É o caso de São Bernardo, onde a articulação visando o pleito deste ano começou em outubro. Na oportunidade, os parlamentares José Walter Tavares (PCdoB), Miranda da Fé (PPS) e Osvaldo Camargo (PTB) deixaram a base governista.

Ainda assim, na avaliação do presidente Amedeo Giusti (PV), as sessões serão mornas até o início de julho, quando o ritmo da campanha começa a acelerar. “Acredito que a efervescência ocorrerá somente após a definição das chapas majoritárias. Até lá, nada atrapalhará o andamento da Câmara”, assegura.

Marquinhos também trata a questão com naturalidade. “Os vereadores são maduros e responsáveis o suficiente em relação aos seus trabalhos. Por isso, acredito que todos exercerão suas atividades normalmente, sem misturar com as campanhas eleitorais.”

Opinião similar tem o presidente da Câmara de Santo André, José Montoro Filho, o Montorinho (PT). Para ele, os legisladores não deixarão a disputa eleitoral influenciar negativamente na produtividade da Casa. “Não se pode misturar campanha com trabalho legislativo. Até porque temos como compromisso de mandato estar presentes nas sessões. A campanha pode ser feita nos outros dias da semana, que não seja terça e quinta.”

Chefe do Legislativo em Mauá, Alberto Betão Pereira Justino (PSB), não foi localizado para comentar o assunto.

Sessão em Mauá pode prejudicar Oswaldo
Leandro Laranjeira - Diário do Grande ABC

A Câmara de Mauá pode iniciar o ano legislativo complicando a vida do ex-prefeito petista Oswaldo Dias, um dos candidatos à eleição majoritária neste ano.

Isso porque o principal item da pauta da primeira sessão do ano diz respeito diretamente ao ex-chefe do Executivo: a votação do parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado), cuja orientação é pela rejeição das contas de Oswaldo referentes ao exercício de 2004.

O assunto é considerado um dos principais imbróglios da Casa. No ano passado, a discussão do parecer foi sistematicamente adiada. O impasse diz respeito à sucessão municipal, em outubro.

Com candidaturas próprias, a bancada governista e parte da ala de oposição tentam inviabilizar as pretensões do petista, considerado um dos mais fortes na corrida eleitoral. Caso os parlamentares sigam orientação do TCE, Oswaldo ficará inelegível antes da eleição.

A estratégia do PT já está traçada. “A idéia é tentarmos adiar a discussão, até porque o Oswaldo precisa preparar a defesa dele”, explicou o vereador José Luiz Cassimiro (PT), secretário de Governo no último governo petista.

O tucano Carlos Alberto Polisel, vice-presidente da Câmara e adversário de Oswaldo neste ano (é o vice na chapa encabeçada por Diniz Lopes), garante que a tendência da maioria é votar contra o petista. “Essa decisão já era para ter sido tomada no final do ano passado.”

Presidente do PT, Hélcio da Silva afirma que o partido está tranqüilo com relação à candidatura de Oswaldo. “A nossa bancada votou favoravelmente às contas de Diniz Lopes e Leonel Dano. Por que o tratamento diferenciado com a gente agora?”, questiona.

Para o dirigente petista, a inelegibilidade é difícil. “Há casos na região de pessoas que tiveram contas rejeitadas, como o Diniz e a Maria Inês (Soares, ex-prefeita de Ribeirão Pires) e mesmo assim disputaram eleição. Embora trabalharemos com a perspectiva de aprovar as contas para ter uma eleição tranqüila, não vejo como uma suposta rejeição possa inviabilizar a nossa candidatura”, avalia.

O ex-prefeito Oswaldo Dias não foi encontrado para comentar o assunto.

Santo André discutirá preenchimento de vagas nas comissões
Leandro Laranjeira - Diário do Grande ABC

A primeira sessão na Câmara de Santo André será destinada exclusivamente para os vereadores tentarem definir a nova composição das comissões permanentes. Por se tratar de ano eleitoral, o preenchimento das vagas pode ser tenso e conturbado, como em 2006.

À época, a oposição renunciou às cadeiras as quais tinha direito por não ter conseguido integrar as duas principais comissões (Justiça e Redação e Finanças e Orçamento) e, pela primeira vez na história, ficou sem representatividade nos grupos – responsáveis pelos pareceres de projetos.

Para o oposicionista Paulinho Serra (PSDB), a escolha neste ano deve ser complicada. “É ano eleitoral e não conhecemos o procedimento de trabalho dessa nova equipe de governo. Mas, novamente, tentaremos ocupar espaços.”

O tucano é autor de proposta, apresentada no início do ano passado, para reduzir o número de comissões a fim de melhorar “os trâmites” internos. Ele garante que retomará o assunto. “É o momento ideal.”

Na opinião do presidente da Câmara, José Montoro Filho, o Montorinho (PT), a idéia de Paulinho tem espaço para ser debatida. “Sou favorável a uma avaliação.”

Porém, ao contrário do tucano, o petista não acredita em problemas para a composição das comissões. “Acho que não haverá disputa. O fato de ser ano eleitoral é até um ponto favorável, uma vez que os vereadores não estarão mais entusiasmados com as novidades.”

As comissões são compostas respeitando a representatividade partidária na Casa. Para cada um dos sete grupos de trabalho são escolhidos o presidente e dois membros. Em caso de não haver consenso, a escolha será por meio de votação.

Por Leandro Baldini, Leandro Laranjeira e Rita Donato - Diário do Grande ABC
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