DATA DA PUBLICAÇÃO 30/10/2009 | Educação
PUC-SP pede que alunos respeitem lei antifumo após segunda multa
A universidade PUC-SP foi autuada pela segunda vez por decumprir a lei antifumo, e corre o risco de ser interditada no caso de uma nova autuação. Com base nisso, a instituição divulgou um comunicado em que pede que os alunos respeitem a lei e não fumem no interior da universidade.
No documento, divulgado internamente, a reitoria da instituição destaca que, no caso de um novo flagrante, a universidade será interditada pelo período de 48 horas, podendo ainda estender essa interdição para 30 dias no caso de uma quarta notificação de descumprimento.
De acordo com a lei, o fumante que for flagrado não é punido, mas pode ser obrigado a deixar o local. A multa fica para o proprietário do estabelecimento. O valor é de R$ 792,50 no primeiro flagrante. Em caso de reincidência, a multa sobe para R$ 1.585.
No comunicado, a PUC-SP ainda ressaltou que não tem intenção de discriminar os fumantes ou cercear a liberdade dentro da universidade e faz um apelo para que os fumantes observem os locais onde se pode fumar.
A PUC-SP ainda afirma que o serviço médico da instituição está à disposição da comunidade para aqueles que pretendam deixar de fumar, para auxiliá-los e orientá-los na tarefa de largar o vício.
No documento, divulgado internamente, a reitoria da instituição destaca que, no caso de um novo flagrante, a universidade será interditada pelo período de 48 horas, podendo ainda estender essa interdição para 30 dias no caso de uma quarta notificação de descumprimento.
De acordo com a lei, o fumante que for flagrado não é punido, mas pode ser obrigado a deixar o local. A multa fica para o proprietário do estabelecimento. O valor é de R$ 792,50 no primeiro flagrante. Em caso de reincidência, a multa sobe para R$ 1.585.
No comunicado, a PUC-SP ainda ressaltou que não tem intenção de discriminar os fumantes ou cercear a liberdade dentro da universidade e faz um apelo para que os fumantes observem os locais onde se pode fumar.
A PUC-SP ainda afirma que o serviço médico da instituição está à disposição da comunidade para aqueles que pretendam deixar de fumar, para auxiliá-los e orientá-los na tarefa de largar o vício.
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