DATA DA PUBLICAÇÃO 04/02/2009 | Política
PT promete tentar impugnar comissões
O ano legislativo começou quente em Santo André. Logo na primeira sessão ordinária do ano, sustentação e oposição entraram em atrito e não chegaram a um acordo para definir a composição das comissões permanentes da Câmara, mesmo depois de sete longas horas de negociações. Para complicar, o prefeito Aidan Ravin (PTB) descumpriu a promessa de que visitaria a Casa na abertura dos trabalhos, o que aumentou a insatisfação dos seus adversários políticos (leia mais ao lado).
Mesmo sendo indicado para controlar três das sete comissões, o PT prometeu recorrer à Justiça para impugnar o resultado da eleição. A sigla alega que a base aliada ao governo infringiu a legislação e não respeitou a proporcionalidades das legendas na composição.
Os petistas queriam garantir participação em todas as comissões. Com a recusa da sustentação, o PT - cuja bancada é a maior no Legislativo - tentou emplacar o nome do advogado Almir Cicote (PSB) para a comissão de Justiça.
Descontentes com a indicação, os aliados cogitaram abrir espaço para o PT em Finanças - uma vez que não havia possibilidade de acerto na comissão de Justiça, a outra mais importante da Casa, em função de um acordo feito em 1º de janeiro entre os 11 vereadores que elegeram Sargento Juliano (PMDB) presidente da Casa.
Em contrapartida, indicou os petistas para comandar três comissões (Educação, Cidadania e Segurança), Desta vez, porém, foram os petistas que não aceitaram a proposta. Com o impasse, PT e PSB se juntaram e deixaram o plenário quando começaria a votação.
Declarações - Tiago Nogueira (PT) lamentou a situação ao lembrar que na gestão petista os opositores garantiram participação nas duas comissões mais importantes no ano passado: Justiça, com a atual vice-prefeita Dinah Zekcer (PTB); e Finanças, com o tucano Paulinho Serra.
"Não votarei porque essa eleição está em desacordo com o Regimento Interno, a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, que garantem a proporcionalidade nas comissões. Tomaremos as medidas judiciais cabíveis", reforçou Antonio Leite (PT).
Líder petista na Câmara, Jurandir Gallo afirmou que os advogados ligados ao partido analisarão a questão para entrar com mandado de segurança no Ministério Público, preferencialmente hoje, para impugnar a eleição.
Os aliados negaram irregularidades no processo. "Tentamos acordo, inclusive cedendo espaço em Finanças. Além disso, estamos dentro da lei porque os seis vereadores do PT ficaram com sete vagas nas comissões", rebateu Israel Zekcer, líder do PTB na Casa.
Marcelo Chehade (PSDB) acusou os petistas de terem "memória curta" ao defender o atual governo. "Eles é que passavam rolo compressor na oposição. Quem com ferro fere, com ferro será ferido."
Mesmo sendo indicado para controlar três das sete comissões, o PT prometeu recorrer à Justiça para impugnar o resultado da eleição. A sigla alega que a base aliada ao governo infringiu a legislação e não respeitou a proporcionalidades das legendas na composição.
Os petistas queriam garantir participação em todas as comissões. Com a recusa da sustentação, o PT - cuja bancada é a maior no Legislativo - tentou emplacar o nome do advogado Almir Cicote (PSB) para a comissão de Justiça.
Descontentes com a indicação, os aliados cogitaram abrir espaço para o PT em Finanças - uma vez que não havia possibilidade de acerto na comissão de Justiça, a outra mais importante da Casa, em função de um acordo feito em 1º de janeiro entre os 11 vereadores que elegeram Sargento Juliano (PMDB) presidente da Casa.
Em contrapartida, indicou os petistas para comandar três comissões (Educação, Cidadania e Segurança), Desta vez, porém, foram os petistas que não aceitaram a proposta. Com o impasse, PT e PSB se juntaram e deixaram o plenário quando começaria a votação.
Declarações - Tiago Nogueira (PT) lamentou a situação ao lembrar que na gestão petista os opositores garantiram participação nas duas comissões mais importantes no ano passado: Justiça, com a atual vice-prefeita Dinah Zekcer (PTB); e Finanças, com o tucano Paulinho Serra.
"Não votarei porque essa eleição está em desacordo com o Regimento Interno, a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, que garantem a proporcionalidade nas comissões. Tomaremos as medidas judiciais cabíveis", reforçou Antonio Leite (PT).
Líder petista na Câmara, Jurandir Gallo afirmou que os advogados ligados ao partido analisarão a questão para entrar com mandado de segurança no Ministério Público, preferencialmente hoje, para impugnar a eleição.
Os aliados negaram irregularidades no processo. "Tentamos acordo, inclusive cedendo espaço em Finanças. Além disso, estamos dentro da lei porque os seis vereadores do PT ficaram com sete vagas nas comissões", rebateu Israel Zekcer, líder do PTB na Casa.
Marcelo Chehade (PSDB) acusou os petistas de terem "memória curta" ao defender o atual governo. "Eles é que passavam rolo compressor na oposição. Quem com ferro fere, com ferro será ferido."
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