DATA DA PUBLICAÇÃO 28/10/2015 | Política
PT pede ao TSE investigação das contas de Aécio na eleição de 2014
Partido aponta erros em recibos eleitorais e uso de servidores na campanha.
Técnicos do tribunal apontaram 'inconsistências' nas contas do tucano.
O PT pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investigação e posterior desaprovação das contas eleitorais do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na campanha presidencial do ano passado.
Em um documento de 83 páginas protocolado nesta terça-feira (27) na Corte eleitoral, o partido aponta supostas irregularidades da campanha tucana em recibos eleitorais, receitas não localizadas em extrato bancário, gastos realizados antes da abertura das contas do candidato, uso de servidores para a campanha e despesas não contabilizadas, entre outros problemas.
Procurados pelo G1, os advogados de Aécio não haviam respondido às ligações até a última atualização desta reportagem.
A prestação de contas do tucano ainda sob análise da relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e não tem data para ser julgada pelo TSE. Uma eventual rejeição das contas ou aprovação com ressalvas não interfere no mandato de Aécio e leva, no máximo, à aplicação de multa.
Entre as supostas irregularidades, o PT aponta erros na emissão de 78% dos recibos eleitorais. Por isso, o partido pede que os comprovantes sejam analisados por técnicos da Receita Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Conselho Federal de Contabilidade.
Além disso, o PT acusa ocupantes de cargos públicos no gabinete do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), candidato a vice-presidente na chapa de Aécio, de trabalharem na campanha. Aponta ainda suspeitas sobre depósitos realizados nas contas bancárias e ainda gastos registrados entre 7 e 10 de julho, antes da abertura das contas, em 11 de julho.
Em agosto, técnicos do TSE apontaram 15 "inconsistências" em informações sobre receitas, despesas e transferências na prestação de contas. Relatora do processo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura intimou Aécio a esclarecer uma série de omissões e divergências.
Na ocasião, a assessoria do senador afirmou que as “inconsistências” não configuram irregularidades e que todas as receitas e despesas estão identificadas. De acordo com os assessores do tucano, houve “desencontros de informação” porque as transações são realizadas a partir de três contas diferentes, uma em nome do candidato, outra do comitê financeiro e uma terceira do partido.
Em alguns casos, segundo a assessoria, prestadores de serviços informaram ao TSE terem realizado serviços diretamente para o candidato, mas o fizeram para empresas contratadas pela campanha. Em outras situações, repasses feitos a diretórios estaduais só puderam ser registrados posteriormente porque o valor foi gasto depois, também conforme a assessoria.
PSDB contesta
Em nota divulgada no final da tarde, o PSDB afirmou que o PT não apontou "uma única ilegalidade" na prestação de contas e que o pedido de investigação é "uma tentativa de confundir a opinião pública e tirar o foco das gravíssimas suspeições que recaem hoje sobre a campanha da presidente Dilma Rousseff e o PT".
Dilma é alvo de uma ação de cassação na Corte por suposto abuso de poder político e econômico na disputa, movida pelo próprio Aécio, que ficou em segundo lugar na disputa do ano passado.
O tucano compareceu na noite desta terça à posse da nova corregedora eleitoral do TSE, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Questionado sobre o pedido do PT, disse que o processo será "pedagógico" para o PT.
"Eles vão aprender como se faz uma campanha correta, transparente, para que não passem mais pelo constrangimento que estão passando hoje de ter as contas da presidente investigadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Todas as respostas estão na nossa nota", disse.
Na nota, o PSDB também contesta os questionamentos do PT no pedido de investigação. Diz que os erros nos recibos foram identificados pelo próprio partido, por causa de uma falha nos lançamentos feitos numa planilha de Excel.
"Tal falha encadeou uma sequência de erros percebidos na prestação de contas e devidamente corrigidos", diz a nota, acrescentando que o problema não alterou os valores de receitas e despesas.
O partido também reagiu a acusações sobre depósitos nas contas, dizendo que a agência bancária errou ao registrar uma doação do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) como se fosse do próprio comitê. Por fim, afirmou que os servidores do gabinete de Aloysio Nunes que trabalharam na campanha estavam de férias durante o período.
Técnicos do tribunal apontaram 'inconsistências' nas contas do tucano.
O PT pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investigação e posterior desaprovação das contas eleitorais do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na campanha presidencial do ano passado.
Em um documento de 83 páginas protocolado nesta terça-feira (27) na Corte eleitoral, o partido aponta supostas irregularidades da campanha tucana em recibos eleitorais, receitas não localizadas em extrato bancário, gastos realizados antes da abertura das contas do candidato, uso de servidores para a campanha e despesas não contabilizadas, entre outros problemas.
Procurados pelo G1, os advogados de Aécio não haviam respondido às ligações até a última atualização desta reportagem.
A prestação de contas do tucano ainda sob análise da relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e não tem data para ser julgada pelo TSE. Uma eventual rejeição das contas ou aprovação com ressalvas não interfere no mandato de Aécio e leva, no máximo, à aplicação de multa.
Entre as supostas irregularidades, o PT aponta erros na emissão de 78% dos recibos eleitorais. Por isso, o partido pede que os comprovantes sejam analisados por técnicos da Receita Federal, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Conselho Federal de Contabilidade.
Além disso, o PT acusa ocupantes de cargos públicos no gabinete do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), candidato a vice-presidente na chapa de Aécio, de trabalharem na campanha. Aponta ainda suspeitas sobre depósitos realizados nas contas bancárias e ainda gastos registrados entre 7 e 10 de julho, antes da abertura das contas, em 11 de julho.
Em agosto, técnicos do TSE apontaram 15 "inconsistências" em informações sobre receitas, despesas e transferências na prestação de contas. Relatora do processo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura intimou Aécio a esclarecer uma série de omissões e divergências.
Na ocasião, a assessoria do senador afirmou que as “inconsistências” não configuram irregularidades e que todas as receitas e despesas estão identificadas. De acordo com os assessores do tucano, houve “desencontros de informação” porque as transações são realizadas a partir de três contas diferentes, uma em nome do candidato, outra do comitê financeiro e uma terceira do partido.
Em alguns casos, segundo a assessoria, prestadores de serviços informaram ao TSE terem realizado serviços diretamente para o candidato, mas o fizeram para empresas contratadas pela campanha. Em outras situações, repasses feitos a diretórios estaduais só puderam ser registrados posteriormente porque o valor foi gasto depois, também conforme a assessoria.
PSDB contesta
Em nota divulgada no final da tarde, o PSDB afirmou que o PT não apontou "uma única ilegalidade" na prestação de contas e que o pedido de investigação é "uma tentativa de confundir a opinião pública e tirar o foco das gravíssimas suspeições que recaem hoje sobre a campanha da presidente Dilma Rousseff e o PT".
Dilma é alvo de uma ação de cassação na Corte por suposto abuso de poder político e econômico na disputa, movida pelo próprio Aécio, que ficou em segundo lugar na disputa do ano passado.
O tucano compareceu na noite desta terça à posse da nova corregedora eleitoral do TSE, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Questionado sobre o pedido do PT, disse que o processo será "pedagógico" para o PT.
"Eles vão aprender como se faz uma campanha correta, transparente, para que não passem mais pelo constrangimento que estão passando hoje de ter as contas da presidente investigadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Todas as respostas estão na nossa nota", disse.
Na nota, o PSDB também contesta os questionamentos do PT no pedido de investigação. Diz que os erros nos recibos foram identificados pelo próprio partido, por causa de uma falha nos lançamentos feitos numa planilha de Excel.
"Tal falha encadeou uma sequência de erros percebidos na prestação de contas e devidamente corrigidos", diz a nota, acrescentando que o problema não alterou os valores de receitas e despesas.
O partido também reagiu a acusações sobre depósitos nas contas, dizendo que a agência bancária errou ao registrar uma doação do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) como se fosse do próprio comitê. Por fim, afirmou que os servidores do gabinete de Aloysio Nunes que trabalharam na campanha estavam de férias durante o período.
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