DATA DA PUBLICAÇÃO 31/03/2010 | Cidade
PSDB faz representação contra sindicato dos professores
O PSDB entra com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a Apeoesp (sindicato dos professores) e a presidente da entidade, Maria Izabel Noronha. No documento, o partido alega que a manifestação da entidade na sexta-feira teve conotação eleitoral e que recursos sindicais podem ter sido usados para campanha antecipada.
Na avaliação do partido, o protesto realizado pela Apeoesp, que terminou com saldo de 16 feridos, infringiu a legislação eleitoral ao promover discursos sobre a campanha presidencial deste ano. Um dos casos citados é uma declaração de Maria Izabel, segundo a qual os manifestantes estão ali “para quebrar a espinha dorsal do governo”.
“O movimento se organiza em torno de palavras de ordem e outras manifestações que tendem a interferir no âmbito eleitoral, partidarizando o movimento, de modo a servir de instrumento de propaganda ou contra-propaganda”, afirmam na representação os advogados do partido.
De acordo com o PSDB, a entidade cometeu duas infrações: promoveu campanha antecipada e usou recursos e estrutura sindical, como carro de som, para colocar em prática o ato eleitoral antes do prazo permitido – a legislação só autoriza campanha depois das convenções partidárias, realizadas em junho.
Procurada, Maria Izabel disse que só vai se pronunciar após tomar conhecimento do conteúdo da representação. “Não vou comentá-la. Inicialmente, quero ver a representação para, depois, me manifestar.”
Na avaliação do partido, o protesto realizado pela Apeoesp, que terminou com saldo de 16 feridos, infringiu a legislação eleitoral ao promover discursos sobre a campanha presidencial deste ano. Um dos casos citados é uma declaração de Maria Izabel, segundo a qual os manifestantes estão ali “para quebrar a espinha dorsal do governo”.
“O movimento se organiza em torno de palavras de ordem e outras manifestações que tendem a interferir no âmbito eleitoral, partidarizando o movimento, de modo a servir de instrumento de propaganda ou contra-propaganda”, afirmam na representação os advogados do partido.
De acordo com o PSDB, a entidade cometeu duas infrações: promoveu campanha antecipada e usou recursos e estrutura sindical, como carro de som, para colocar em prática o ato eleitoral antes do prazo permitido – a legislação só autoriza campanha depois das convenções partidárias, realizadas em junho.
Procurada, Maria Izabel disse que só vai se pronunciar após tomar conhecimento do conteúdo da representação. “Não vou comentá-la. Inicialmente, quero ver a representação para, depois, me manifestar.”
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