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DATA DA PUBLICAÇÃO 29/07/2016 | Cidade
PSB pede apuração do contrato da almôndega
PSB pede apuração do contrato da almôndega Foto: Celso Luiz/DGABC
Foto: Celso Luiz/DGABC
O PSB de Mauá, na figura de seu presidente Israel Aleixo de Melo, protocolou ontem denúncia sobre o superfaturamento na compra de alimentos que compõem a merenda por parte da Prefeitura. O pedido de apuração foi feito junto ao Ministério Público, ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), PF (Polícia Federal) e ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, antiga CGU (Controladoria Geral da União). O PSB é o partido do deputado estadual Atila Jacomussi, candidato de oposição ao prefeito Donisete Braga (PT).

A peça é baseada em reportagens do Diário, que mostraram que a Prefeitura de Mauá pagou quase o dobro do valor do quilo da almôndega bovina num espaço de tempo de apenas sete meses. Enquanto a Boscatti Indústria e Comércio oferecia o alimento por R$ 10,30 o quilo, a BH Foods Comércio e Indústria vendeu a R$ 20.

O presidente do PSB mauaense solicitou aos órgãos que, além da investigação sobre os contratos, haja análise na nomeação da irmã de Donisete (Josefina Pereira Braga)para o Conselho de Alimentação Escolar e suposto enriquecimento ilícito e lesão ao erário por parte do prefeito.

“À reportagem do Diário, a administração municipal justificou o aumento no preço da almôndega pela inflação no período. Todavia, esse argumento não prevalece, de modo nenhum, por dois motivos: na transição do exercício de 2015 para 2016 não se verificou inflação de quase 95% (diferença dos valores do quilo da almôndega); e como seria possível que a inflação tão extrema atingisse somente esse item?”, indagou Aleixo, que fez comparativo da alta dos preços nos demais produtos que estão na merenda escolar.

O PSB de Mauá lembrou também que a BH Foods foi protagonista de escândalo em Uberlândia, em Minas Gerais, de superfaturamento no preço do frango oferecido na merenda escolar da cidade mineira. Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público local, com pedido de ressarcimento dos cofres do Paço e condenação dos responsáveis.

A Promotoria de Mauá já havia instaurado procedimento para analisar o caso das almôndegas na cidade. O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle do governo federal informou na semana passada que precisava de denúncia para abrir investigação do caso, uma vez que o Conselho de Alimentação Escolar tinha manifestado pela aprovação das contas da Secretaria de Segurança Alimentar no período em que houve a compra da almôndega por R$ 20 o quilo.

Por Raphael Rocha - Diário do Grande ABC
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