DATA DA PUBLICAÇÃO 03/10/2017 | Educação
Proselitismo existe mesmo em escolas que proíbem o ensino religioso confessional, diz especialista
Reza antes da merenda e passagens bíblicas em quadros de aviso são exemplos de como muitas escolas ainda não garantem a laicidade prevista na Constituição.
O fato de as secretarias estaduais ou municipais afirmarem que o ensino religioso de suas escolas tem natureza não confessional não necessariamente significa que os estudantes estão livres do proselitismo religioso, afirma ao G1 Luiz Antonio Cunha, sociólogo representante do Centro de Estudos Educação e Sociedade, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e coordenador do Observatório da Laicidade na Educação (OLE).
Levantamento feito pelo G1 em todos os estados do Brasil mostra que todos eles, com exceção de um, determinam que os professores de ensino religioso devem ensinar aos alunos conteúdos sobre todas as religiões, incentivando a tolerância na formação dos cidadãos. Apenas o Piauí afirma que cada escola de sua rede estadual é livre para definir se o ensino pode ou não ser confessional.
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que terminou nesta quarta-feira (28) e lançou o ensino religioso no centro de um debate nacional aborda apenas uma das facetas da presença das religiões cristãs nas escolas públicas brasileiras, diz Cunha. Para ele, fora das aulas de ensino religioso – que, de acordo com o levantamento, costuma ocupar o tempo dos alunos por cerca de uma hora semanal –, o Estado laico perde espaço para as religiões cristãs em diversos momentos e locais das escolas públicas.
"O que acontece nas escolas? Uma quantidade muito grande de professores começa as aulas com oração, com uma Ave Maria ou um Pai Nosso. Quadros de avisos cheios de inscrições com passagens da bíblia. Quando os alunos estão fazendo algum tumulto na sala, os professores procuram reestabelecer a 'disciplina' puxando uma oração. Muitas escolas abrem a merenda com uma oração. Essa é a realidade existente", explica o pesquisador.
Estudos de campo
Estudos estatísticos com dados da Prova Brasil mostram que, segundo mais de 52 mil diretores de escolas consultados, apenas cerca de um terço de escolas brasileiras seguem a lei atual, que obriga as escolas a oferecem o ensino religioso no nível fundamental, desde que ele seja facultativo, ou seja, os estudantes podem escolher não assistir a essas aulas. De acordo com os dados mais recentes, um terço das escolas oferece o ensino religioso, mas os alunos são obrigados a participar. Nas demais escolas, o ensino religioso não é oferecido, o que também fere a Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
Cunha afirma, porém, que uma série de estudos de campo, realizados em menor escala em algumas redes de ensino, mostram que o proselitismo religioso extrapola as salas de aula e está presente, de maneira mais ou menos ostensiva, no cotidiano escolar.
Alguns estudos foram realizados em diversos municípios do Brasil, como Duque de Caxias (RJ). Em 2010, uma pesquisa em seis escolas da cidade, que incluiu visitas ao local e entrevistas com professores, coordenadores e diretores, mostrou "uma dissonância" entre o que dizem os professores, os diretores e o coordenador de ensino religioso e o que ocorre na prática. "Embora todos os entrevistados defendam que a escola é laica e afirmem não trabalhar conceitos religiosos na sala de aula, os discursos, o material pedagógico, bem como os símbolos expostos no espaço escolar demonstraram que este é marcado pelos signos das religiões cristãs", diz um estudo.
Outra pesquisa, realizada com visitas ou entrevistas por telefone com todas as escolas municipais de São José dos Campos (SP), mostrou que os conteúdos de ensino religioso, em algumas delas, é ensinado de forma transversal junto com as demais disciplinas, o que fere o direito dos alunos de optarem por não participarem da disciplina.
Mas, além disso, o estudo mostra violações dos princípios do Estado laico. "Pode-se perceber que algumas escolas mantêm símbolos religiosos, como crucifixo, imagem de Jesus, imagem de Nossa Senhora em locais como: secretaria, diretoria e sala dos professores. Em algumas escolas são feitas orações e as citadas foram Pai Nosso e Ave Maria no pátio e salas de aula, sempre salientando que é de acordo com a professora de classe."
Já um estudo que pesquisou as práticas pedagógicas de três municípios do Rio Grande do Sul (Alvorada, São Leopoldo e Porto Alegre) aponta a "falta de programas consolidados, e também da diversidade de pontos de vista sobre o que deve ser estudado no ensino religioso", o que leva a uma "grande autonomia" dos professores.
Um dos resultados, segundo a pesquisa, é que "há professores que criam programas bastante interessantes e adequados aos adolescentes, como há outros professores que simplesmente, fruto de suas crenças, fazem programas mais estreitos, que com facilidade deixam de lado aspectos importantes do respeito pela diversidade religiosa, e que privilegiam de modo declarado as religiões cristãs, com ênfase para a religião católica romana".
'Proselitismo dissimulado'
"Sem a menor dúvida existe proselitismo, a questão é se o proselitismo é dissimulado ou não", diz Cunha. O pesquisador defende que o ensino religioso seja retirado da grade curricular das escolas públicas, principalmente porque ele é obrigatório nos anos do ensino fundamental, ou seja, para crianças com entre seis e 14 anos.
"Eles não têm sociologia, nem têm filosofia, então como alguém pode imaginar que se vai ensinar uma sociologia ou filosofia das religiões, no plural? Isso é uma quimera. Para estudantes que estão iniciando no estudo da história, como vem o licenciado em ciências da religião pretender ensinar a história da religião?"
Para ele, mesmo que a votação tenha derrubado a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Procuradoria-Geral da República, o resultado do julgamento configura um retrocesso.
"A Adin falava que 'a concordata tem que ser submetida à Constituição Brasileira', o que determina a separação entre Estado e instituições religiosas, inclusive a Igreja Católica. Esse tipo de enquadramento da concordata foi deixado de lado. Mesmo sem conhecer os termos do acórdão, é possível afirmar isso com segurança", diz ele.
"Portanto, a Igreja Católica foi a grande vencedora de todo esse processo no Supremo Tribunal Federal. Tem gente que diz que isso é uma vitória dos evangélicos. É um equívoco, foi uma vitória da Igreja Católica, e do setor da Igreja Católica que defende que o ensino religioso seja lecionado de forma confessional nas escolas públicas."
O fato de as secretarias estaduais ou municipais afirmarem que o ensino religioso de suas escolas tem natureza não confessional não necessariamente significa que os estudantes estão livres do proselitismo religioso, afirma ao G1 Luiz Antonio Cunha, sociólogo representante do Centro de Estudos Educação e Sociedade, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e coordenador do Observatório da Laicidade na Educação (OLE).
Levantamento feito pelo G1 em todos os estados do Brasil mostra que todos eles, com exceção de um, determinam que os professores de ensino religioso devem ensinar aos alunos conteúdos sobre todas as religiões, incentivando a tolerância na formação dos cidadãos. Apenas o Piauí afirma que cada escola de sua rede estadual é livre para definir se o ensino pode ou não ser confessional.
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que terminou nesta quarta-feira (28) e lançou o ensino religioso no centro de um debate nacional aborda apenas uma das facetas da presença das religiões cristãs nas escolas públicas brasileiras, diz Cunha. Para ele, fora das aulas de ensino religioso – que, de acordo com o levantamento, costuma ocupar o tempo dos alunos por cerca de uma hora semanal –, o Estado laico perde espaço para as religiões cristãs em diversos momentos e locais das escolas públicas.
"O que acontece nas escolas? Uma quantidade muito grande de professores começa as aulas com oração, com uma Ave Maria ou um Pai Nosso. Quadros de avisos cheios de inscrições com passagens da bíblia. Quando os alunos estão fazendo algum tumulto na sala, os professores procuram reestabelecer a 'disciplina' puxando uma oração. Muitas escolas abrem a merenda com uma oração. Essa é a realidade existente", explica o pesquisador.
Estudos de campo
Estudos estatísticos com dados da Prova Brasil mostram que, segundo mais de 52 mil diretores de escolas consultados, apenas cerca de um terço de escolas brasileiras seguem a lei atual, que obriga as escolas a oferecem o ensino religioso no nível fundamental, desde que ele seja facultativo, ou seja, os estudantes podem escolher não assistir a essas aulas. De acordo com os dados mais recentes, um terço das escolas oferece o ensino religioso, mas os alunos são obrigados a participar. Nas demais escolas, o ensino religioso não é oferecido, o que também fere a Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
Cunha afirma, porém, que uma série de estudos de campo, realizados em menor escala em algumas redes de ensino, mostram que o proselitismo religioso extrapola as salas de aula e está presente, de maneira mais ou menos ostensiva, no cotidiano escolar.
Alguns estudos foram realizados em diversos municípios do Brasil, como Duque de Caxias (RJ). Em 2010, uma pesquisa em seis escolas da cidade, que incluiu visitas ao local e entrevistas com professores, coordenadores e diretores, mostrou "uma dissonância" entre o que dizem os professores, os diretores e o coordenador de ensino religioso e o que ocorre na prática. "Embora todos os entrevistados defendam que a escola é laica e afirmem não trabalhar conceitos religiosos na sala de aula, os discursos, o material pedagógico, bem como os símbolos expostos no espaço escolar demonstraram que este é marcado pelos signos das religiões cristãs", diz um estudo.
Outra pesquisa, realizada com visitas ou entrevistas por telefone com todas as escolas municipais de São José dos Campos (SP), mostrou que os conteúdos de ensino religioso, em algumas delas, é ensinado de forma transversal junto com as demais disciplinas, o que fere o direito dos alunos de optarem por não participarem da disciplina.
Mas, além disso, o estudo mostra violações dos princípios do Estado laico. "Pode-se perceber que algumas escolas mantêm símbolos religiosos, como crucifixo, imagem de Jesus, imagem de Nossa Senhora em locais como: secretaria, diretoria e sala dos professores. Em algumas escolas são feitas orações e as citadas foram Pai Nosso e Ave Maria no pátio e salas de aula, sempre salientando que é de acordo com a professora de classe."
Já um estudo que pesquisou as práticas pedagógicas de três municípios do Rio Grande do Sul (Alvorada, São Leopoldo e Porto Alegre) aponta a "falta de programas consolidados, e também da diversidade de pontos de vista sobre o que deve ser estudado no ensino religioso", o que leva a uma "grande autonomia" dos professores.
Um dos resultados, segundo a pesquisa, é que "há professores que criam programas bastante interessantes e adequados aos adolescentes, como há outros professores que simplesmente, fruto de suas crenças, fazem programas mais estreitos, que com facilidade deixam de lado aspectos importantes do respeito pela diversidade religiosa, e que privilegiam de modo declarado as religiões cristãs, com ênfase para a religião católica romana".
'Proselitismo dissimulado'
"Sem a menor dúvida existe proselitismo, a questão é se o proselitismo é dissimulado ou não", diz Cunha. O pesquisador defende que o ensino religioso seja retirado da grade curricular das escolas públicas, principalmente porque ele é obrigatório nos anos do ensino fundamental, ou seja, para crianças com entre seis e 14 anos.
"Eles não têm sociologia, nem têm filosofia, então como alguém pode imaginar que se vai ensinar uma sociologia ou filosofia das religiões, no plural? Isso é uma quimera. Para estudantes que estão iniciando no estudo da história, como vem o licenciado em ciências da religião pretender ensinar a história da religião?"
Para ele, mesmo que a votação tenha derrubado a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Procuradoria-Geral da República, o resultado do julgamento configura um retrocesso.
"A Adin falava que 'a concordata tem que ser submetida à Constituição Brasileira', o que determina a separação entre Estado e instituições religiosas, inclusive a Igreja Católica. Esse tipo de enquadramento da concordata foi deixado de lado. Mesmo sem conhecer os termos do acórdão, é possível afirmar isso com segurança", diz ele.
"Portanto, a Igreja Católica foi a grande vencedora de todo esse processo no Supremo Tribunal Federal. Tem gente que diz que isso é uma vitória dos evangélicos. É um equívoco, foi uma vitória da Igreja Católica, e do setor da Igreja Católica que defende que o ensino religioso seja lecionado de forma confessional nas escolas públicas."
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