DATA DA PUBLICAÇÃO 15/08/2016 | Setecidades
Projetos para melhorar a Mobilidade Urbana não saem do papel
Foto: Denis Maciel/DGABC
Compromissos firmados com a população do Grande ABC durante as eleições de 2012, os projetos voltados para área de Mobilidade Urbana, que prometiam amenizar os congestionamentos diários enfrentados por motoristas da região, ficaram só no papel. Por falta de aporte financeiro para custeio das obras ou inviabilidade técnica, a maioria das promessas foi engavetada pelas prefeituras ou caminha a passos lentos para ser concluída.
A situação que se repete mais uma vez, levando em consideração que na gestão passada (entre 2009 e 2012) poucas intervenções viárias foram concretizadas, além de agravar os problemas do sistema viário da região, que viu sua frota de veículos crescer 17% nos últimos quatro anos – passou de 1,5 milhão para 1,7 milhão de automóveis, – mostra também que prefeitos ainda sofrem para superar impasses em projetos da área.
Entre as propostas de destaque, dois projetos ambiciosos do prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB) retratam bem as dificuldades dos gestores. Sem itens técnicos que justificariam sua viabilidade, a instalação de bondinho no Jardim Caçula e a construção de uma minirodoviária na região do Centro Alto foram descartadas pelo Paço, embora as propostas tenham sido anunciadas no plano de governo.
Segundo a Prefeitura, no caso da instalação do bondinho o projeto foi “alterado radicalmente após concluir estudo de viabilidade e impacto na região. Assim, ao invés de promover o transporte via gôndolas em cabos, a Prefeitura optou por asfaltar todas as ruas do bairro”.
São Caetano, por sua vez, seguiu o mesmo caminho e também optou por engavetar proposta ousada para construção de via paralela à Avenida Goiás, anunciada no início do governo do prefeito Paulo Pinheiro (PMDB). Neste caso, a administração alega que “estudos apontaram a necessidade de grandes desapropriações, tornando a intervenção inviável”.
Em Mauá, obras de grande impacto prometidas pelo prefeito Donisete Braga (PT) não se efetivaram após impasses junto ao governo federal. A expectativa do Paço era de que, até o fim deste ano, fosse entregue a reconstrução dos terminais Zaíra, Itapeva e Itapark, além de corredor de ônibus na Avenida Itapark. Entretanto, o projeto ainda aguarda a autorização do Ministério das Cidades para o início das obras.
O mesmo ocorre em Rio Grande da Serra, onde a construção de corredor de ônibus e a pavimentação de vias ainda estão em obras. Neste caso, o governo federal só liberou R$ 15,2 milhões dos R$ 41 milhões prometidos.
Já São Bernardo, que previa o maior número de intervenções na área, foi outra cidade que decepcionou seus moradores ao adiar a entrega de todos os 12 corredores de ônibus. Segundo o secretário de Transportes e Vias Públicas, Oscar José Gameiro Silveira Campos, tal mudança no cronograma se deve à dificuldade financeira do País. “Infelizmente, a crise econômica afetou esses projetos. Ainda aguardamos recursos para concluir outras etapas”, observa.
Santo André, que apresentou proposta de construir viaduto na Avenida dos Estados para facilitar o acesso ao 2º Subdistrito, além de implantar a segunda alça de acesso do viaduto Antônio Adib Chammas, também adiou seus projetos com a justificativa de que “ambos encontram-se no Programa de Mobilidade Urbana Sustentável, que é objeto do empréstimo pleiteado junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento)”. Para sua execução, a administração aguarda aprovação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e do Senado.
Especialistas citam crise econômica, mas criticam falta de opções viáveis
Na avaliação de especialistas, embora a crise econômica tenha contribuído para que projetos na área de Mobilidade Urbana fossem deixados em segundo plano, prefeitos do Grande ABC foram negligentes ao não colocarem em prática outros com custo baixo.
Um dos exemplos citados pela especialista em Mobilidade Urbana e professora da UFABC (Universidade Federal do ABC) Silvana Zioni é a implantação de áreas para ciclistas. “Se formos analisar, é um projeto que não necessita de um aporte alto e já promove uma mudança no sistema viário, mas poucas prefeituras investiram nisso”. No Grande ABC, por exemplo, somente Santo André avançou de maneira significativa nesse sentindo. De 2013 a 2016, foram executados 13,5 quilômetros de ciclovias. Já para o professor de Engenharia Civil da FEI (Fundação Educacional Inaciana) especializado em Mobilidade Urbana, Creso Peixoto, outro ponto que é preciso ser analisado são projetos integrados. “Se não tem aporte federal, uma saída é promover obras em conjunto na região. Assim você facilita o processo de financiamento”, avalia.
Plano do Consórcio prevê R$ 26,4 mi
Grande parcela dos recentes avanços do setor na região envolve propostas do Plano de Investimentos em Mobilidade Urbana elaborado pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Foi através dele que a entidade foi contemplada com aporte financeiro de R$ 26,4 milhões do Ministério das Cidades para iniciar a elaboração de 21 projetos executivos da área.
Atualmente, a licitação para a elaboração das propostas já foi realizada, e a ordem de serviço foi emitida em 8 de março. No momento, estão sendo consolidados os projetos funcionais, que deverão ser concluídos nos próximos meses.
Na avaliação da coordenadora do GT (Grupo de Trabalho) de Mobilidade Urbana do Consórcio, Andrea Brisida, o plano tende a trazer muitos resultados positivos para a região ao longo dos próximos anos. “O plano teve como objetivo propor ações regionais do setor que subsidiem políticas e projetos integrados entre os sete municípios. Esta iniciativa abrange, entre outras ações, a reorganização das redes municipais e metropolitanas de transporte coletivo, além de intervenções físicas em obras de ampliação da infraestrutura viária”.
Segundo Andrea, embora o cenário econômico do País tenha influência em todo tipo de investimento, “os projetos já anunciados estão assegurados no orçamento federal”.
A situação que se repete mais uma vez, levando em consideração que na gestão passada (entre 2009 e 2012) poucas intervenções viárias foram concretizadas, além de agravar os problemas do sistema viário da região, que viu sua frota de veículos crescer 17% nos últimos quatro anos – passou de 1,5 milhão para 1,7 milhão de automóveis, – mostra também que prefeitos ainda sofrem para superar impasses em projetos da área.
Entre as propostas de destaque, dois projetos ambiciosos do prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB) retratam bem as dificuldades dos gestores. Sem itens técnicos que justificariam sua viabilidade, a instalação de bondinho no Jardim Caçula e a construção de uma minirodoviária na região do Centro Alto foram descartadas pelo Paço, embora as propostas tenham sido anunciadas no plano de governo.
Segundo a Prefeitura, no caso da instalação do bondinho o projeto foi “alterado radicalmente após concluir estudo de viabilidade e impacto na região. Assim, ao invés de promover o transporte via gôndolas em cabos, a Prefeitura optou por asfaltar todas as ruas do bairro”.
São Caetano, por sua vez, seguiu o mesmo caminho e também optou por engavetar proposta ousada para construção de via paralela à Avenida Goiás, anunciada no início do governo do prefeito Paulo Pinheiro (PMDB). Neste caso, a administração alega que “estudos apontaram a necessidade de grandes desapropriações, tornando a intervenção inviável”.
Em Mauá, obras de grande impacto prometidas pelo prefeito Donisete Braga (PT) não se efetivaram após impasses junto ao governo federal. A expectativa do Paço era de que, até o fim deste ano, fosse entregue a reconstrução dos terminais Zaíra, Itapeva e Itapark, além de corredor de ônibus na Avenida Itapark. Entretanto, o projeto ainda aguarda a autorização do Ministério das Cidades para o início das obras.
O mesmo ocorre em Rio Grande da Serra, onde a construção de corredor de ônibus e a pavimentação de vias ainda estão em obras. Neste caso, o governo federal só liberou R$ 15,2 milhões dos R$ 41 milhões prometidos.
Já São Bernardo, que previa o maior número de intervenções na área, foi outra cidade que decepcionou seus moradores ao adiar a entrega de todos os 12 corredores de ônibus. Segundo o secretário de Transportes e Vias Públicas, Oscar José Gameiro Silveira Campos, tal mudança no cronograma se deve à dificuldade financeira do País. “Infelizmente, a crise econômica afetou esses projetos. Ainda aguardamos recursos para concluir outras etapas”, observa.
Santo André, que apresentou proposta de construir viaduto na Avenida dos Estados para facilitar o acesso ao 2º Subdistrito, além de implantar a segunda alça de acesso do viaduto Antônio Adib Chammas, também adiou seus projetos com a justificativa de que “ambos encontram-se no Programa de Mobilidade Urbana Sustentável, que é objeto do empréstimo pleiteado junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento)”. Para sua execução, a administração aguarda aprovação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e do Senado.
Especialistas citam crise econômica, mas criticam falta de opções viáveis
Na avaliação de especialistas, embora a crise econômica tenha contribuído para que projetos na área de Mobilidade Urbana fossem deixados em segundo plano, prefeitos do Grande ABC foram negligentes ao não colocarem em prática outros com custo baixo.
Um dos exemplos citados pela especialista em Mobilidade Urbana e professora da UFABC (Universidade Federal do ABC) Silvana Zioni é a implantação de áreas para ciclistas. “Se formos analisar, é um projeto que não necessita de um aporte alto e já promove uma mudança no sistema viário, mas poucas prefeituras investiram nisso”. No Grande ABC, por exemplo, somente Santo André avançou de maneira significativa nesse sentindo. De 2013 a 2016, foram executados 13,5 quilômetros de ciclovias. Já para o professor de Engenharia Civil da FEI (Fundação Educacional Inaciana) especializado em Mobilidade Urbana, Creso Peixoto, outro ponto que é preciso ser analisado são projetos integrados. “Se não tem aporte federal, uma saída é promover obras em conjunto na região. Assim você facilita o processo de financiamento”, avalia.
Plano do Consórcio prevê R$ 26,4 mi
Grande parcela dos recentes avanços do setor na região envolve propostas do Plano de Investimentos em Mobilidade Urbana elaborado pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Foi através dele que a entidade foi contemplada com aporte financeiro de R$ 26,4 milhões do Ministério das Cidades para iniciar a elaboração de 21 projetos executivos da área.
Atualmente, a licitação para a elaboração das propostas já foi realizada, e a ordem de serviço foi emitida em 8 de março. No momento, estão sendo consolidados os projetos funcionais, que deverão ser concluídos nos próximos meses.
Na avaliação da coordenadora do GT (Grupo de Trabalho) de Mobilidade Urbana do Consórcio, Andrea Brisida, o plano tende a trazer muitos resultados positivos para a região ao longo dos próximos anos. “O plano teve como objetivo propor ações regionais do setor que subsidiem políticas e projetos integrados entre os sete municípios. Esta iniciativa abrange, entre outras ações, a reorganização das redes municipais e metropolitanas de transporte coletivo, além de intervenções físicas em obras de ampliação da infraestrutura viária”.
Segundo Andrea, embora o cenário econômico do País tenha influência em todo tipo de investimento, “os projetos já anunciados estão assegurados no orçamento federal”.
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