DATA DA PUBLICAÇÃO 05/01/2010 | Cidade
Projetos em Mauá não têm relevância para população
Apenas 38% dos projetos aprovados pelos vereadores da Câmara de Mauá em 2009 tiveram relevância para a população. Do total de 161 apresentados pelos parlamentares, mais da metade, referia-se à mudança de nomes de ruas e propostas que continham vícios de iniciativa e acabaram rejeitadas pelo prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT). Isso sem contar a criação de leis que já existem e estão em vigência na cidade, o que demonstra completa falta de sintonia.
Oswaldo vetou 29 propostas aprovadas pelos vereadores de Mauá. Detalhe: a maioria da bancada de sustentação. Mas o presidente da Câmara, Rogério Santana (PT), nega problemas no grupo. "Isso é normal. Se o Executivo avalia que o projeto não pode ser mantido, veta", diz.
Segundo Rogério, a situação não gera estranheza, uma vez que a maioria dos vereadores assumiu o primeiro mandato ano passado. Ele pontua ainda que a aprovação de propostas inconstitucionais - vetadas pelo prefeito - ajuda no diálogo sobre as necessidades da cidade. "Cada vereador tem um estilo, Não posso falar o que cada um deve fazer", disse. E acrescentou: "Acreditamos que os projetos aprovados ajudam no debate sobre os temas, e isso é muito importante, porque é quando identificamos as demandas de Mauá".
No entanto, o presidente reclama do pouco espaço dado para os vereadores na elaboração de propostas. Por lei, não é permitido que parlamentares façam projetos que gerem ônus ao caixa municipal ou sejam de responsabilidade de uma secretaria já existente. "Se você parar para pensar, não podemos fazer nada", diz.
Assistência
Santana aponta que apesar do pouco trabalho efetivo nas votações, a Câmara deu toda assistência para que entidades e munícipes conseguissem respostas a seus questionamentos. "O cidadão tem problema e vem nos procurar em primeiro lugar. Nós fazemos a ponte com o Executivo e este papel desempenhamos bem", avalia.
Mas não foram apenas projetos inconstitucionais que geraram vetos do prefeito. Ao menos três propostas dos vereadores para alterar nomes de ruas também foram rejeitadas. Segundo funcionários do Executivo, as ruas não foram encontradas nos mapas atualizados do município.
Depois de inúmeros problemas com leis municipais que estão em desacordo com propostas federais e repetição de proposituras, a Câmara deve rever a legislação municipal.
Em 2009, Suares presidiu comissão para analisar a LOM. "Temos 4.500 leis e mais de 12 mil decretos. Precisaremos de assessoria técnica e também implantar banco de dados. Este será nosso principal desafio em 2010", diz Suares.
Lealdade a Oswaldo Dias resiste a vetos
Os inúmeros vetos do prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), aos projetos da bancada de sustentação não abalaram a lealdade dos vereadores na Câmara.
Todos os projetos de Lei enviados pela administração petista ao Legislativo em 2009 foram aprovados com maioria dos votos. Casos específicos como a peça orçamentária, a terceirização do Hopital Municipal Radamés Nardini e a correção de salários aos funcionalismo conseguiram unanimidade em plenário.
Apesar de governar com a Câmara na mão, o secretário de Governo, José Luiz Cassimiro, articulador político na Casa, enfrentou entraves e foi motivo de descontentamento entre os vereadores.
O comportamento do braço direito de Oswaldo foi questionado e o mal-estar só passou após o chefe do Executivo convidar todos os parlamentares governistas para um jantar pouco antes do recesso no meio do ano.
O presidente da Casa, Rogério Santana (PT), avaliou a situação como "natural". "Começamos 2009 com 13 vereadores na situação e fechamos o ano sem nenhuma desistência. Problemas surgiram, mas foram superados". (Paula Cabrera)
Oswaldo vetou 29 propostas aprovadas pelos vereadores de Mauá. Detalhe: a maioria da bancada de sustentação. Mas o presidente da Câmara, Rogério Santana (PT), nega problemas no grupo. "Isso é normal. Se o Executivo avalia que o projeto não pode ser mantido, veta", diz.
Segundo Rogério, a situação não gera estranheza, uma vez que a maioria dos vereadores assumiu o primeiro mandato ano passado. Ele pontua ainda que a aprovação de propostas inconstitucionais - vetadas pelo prefeito - ajuda no diálogo sobre as necessidades da cidade. "Cada vereador tem um estilo, Não posso falar o que cada um deve fazer", disse. E acrescentou: "Acreditamos que os projetos aprovados ajudam no debate sobre os temas, e isso é muito importante, porque é quando identificamos as demandas de Mauá".
No entanto, o presidente reclama do pouco espaço dado para os vereadores na elaboração de propostas. Por lei, não é permitido que parlamentares façam projetos que gerem ônus ao caixa municipal ou sejam de responsabilidade de uma secretaria já existente. "Se você parar para pensar, não podemos fazer nada", diz.
Assistência
Santana aponta que apesar do pouco trabalho efetivo nas votações, a Câmara deu toda assistência para que entidades e munícipes conseguissem respostas a seus questionamentos. "O cidadão tem problema e vem nos procurar em primeiro lugar. Nós fazemos a ponte com o Executivo e este papel desempenhamos bem", avalia.
Mas não foram apenas projetos inconstitucionais que geraram vetos do prefeito. Ao menos três propostas dos vereadores para alterar nomes de ruas também foram rejeitadas. Segundo funcionários do Executivo, as ruas não foram encontradas nos mapas atualizados do município.
Depois de inúmeros problemas com leis municipais que estão em desacordo com propostas federais e repetição de proposituras, a Câmara deve rever a legislação municipal.
Em 2009, Suares presidiu comissão para analisar a LOM. "Temos 4.500 leis e mais de 12 mil decretos. Precisaremos de assessoria técnica e também implantar banco de dados. Este será nosso principal desafio em 2010", diz Suares.
Lealdade a Oswaldo Dias resiste a vetos
Os inúmeros vetos do prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), aos projetos da bancada de sustentação não abalaram a lealdade dos vereadores na Câmara.
Todos os projetos de Lei enviados pela administração petista ao Legislativo em 2009 foram aprovados com maioria dos votos. Casos específicos como a peça orçamentária, a terceirização do Hopital Municipal Radamés Nardini e a correção de salários aos funcionalismo conseguiram unanimidade em plenário.
Apesar de governar com a Câmara na mão, o secretário de Governo, José Luiz Cassimiro, articulador político na Casa, enfrentou entraves e foi motivo de descontentamento entre os vereadores.
O comportamento do braço direito de Oswaldo foi questionado e o mal-estar só passou após o chefe do Executivo convidar todos os parlamentares governistas para um jantar pouco antes do recesso no meio do ano.
O presidente da Casa, Rogério Santana (PT), avaliou a situação como "natural". "Começamos 2009 com 13 vereadores na situação e fechamos o ano sem nenhuma desistência. Problemas surgiram, mas foram superados". (Paula Cabrera)
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