DATA DA PUBLICAÇÃO 13/10/2010 | Cidade
Projetos de Dias deverão centralizar discussões em Mauá
Dois projetos assinados pelo prefeito Oswaldo Dias (PT) deverão centralizar os debates na Câmara Municipal de Mauá nesta quarta-feira (13). Um dos textos, que trata sobre a permissão para a Prefeitura leiloar sete terrenos públicos, chegou a ser apresentado aos vereadores, que não o incluíram na ordem do dia na semana passada. A outra propositura é referente à derrubada de uma lei que não exige escritura pública para comprovação de propriedade do terreno.
Na semana passada, os parlamentares não entraram em consenso sobre o projeto que autoriza o Poder Executivo alienar áreas anteriormente denominadas públicas. Alguns vereadores reclamaram da possibilidade dessa matéria favorecer empresários ligados à Prefeitura. Um dos terrenos que poderão ser leiloados fica ao lado de uma área onde o empresário Wagner Damo está construindo um hotel de grande porte, no centro da cidade.
Dias justificou que as sete áreas estão ociosas e que a municipalidade poderia angariar recursos com a venda desses terrenos. “Objetiva-se com essas alienações levantar recursos internos para a construção de obras públicas que já estão programadas, em especial as relacionadas à implementação do sistema viário”, argumenta o prefeito em carta encaminhada junto com o projeto.
Sobre o texto que obriga o proprietário ou o inquilino a possuir escritura pública da residência, Dias afirmou que a desobrigação do documento tem dificultado o trabalho do Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), principalmente na instalação de hidrômetros. De acordo com o petista, muitos proprietários não estão devidamente cadastrados a outros órgãos da Prefeitura, atrapalhando o andamento de ações do Sama.
Curiosamente, a lei de autoria do ex-vereador e ex-superintendente do Sama Diniz Lopes (PR) foi aprovada por Oswaldo Dias no último ano de sua segunda gestão, em 2004.
Na semana passada, os parlamentares não entraram em consenso sobre o projeto que autoriza o Poder Executivo alienar áreas anteriormente denominadas públicas. Alguns vereadores reclamaram da possibilidade dessa matéria favorecer empresários ligados à Prefeitura. Um dos terrenos que poderão ser leiloados fica ao lado de uma área onde o empresário Wagner Damo está construindo um hotel de grande porte, no centro da cidade.
Dias justificou que as sete áreas estão ociosas e que a municipalidade poderia angariar recursos com a venda desses terrenos. “Objetiva-se com essas alienações levantar recursos internos para a construção de obras públicas que já estão programadas, em especial as relacionadas à implementação do sistema viário”, argumenta o prefeito em carta encaminhada junto com o projeto.
Sobre o texto que obriga o proprietário ou o inquilino a possuir escritura pública da residência, Dias afirmou que a desobrigação do documento tem dificultado o trabalho do Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), principalmente na instalação de hidrômetros. De acordo com o petista, muitos proprietários não estão devidamente cadastrados a outros órgãos da Prefeitura, atrapalhando o andamento de ações do Sama.
Curiosamente, a lei de autoria do ex-vereador e ex-superintendente do Sama Diniz Lopes (PR) foi aprovada por Oswaldo Dias no último ano de sua segunda gestão, em 2004.
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