DATA DA PUBLICAÇÃO 24/06/2010 | Tecnologia
Projeto torna obrigatória padronização de carregador de celular no Brasil
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7133/10, do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), que obriga fabricantes de telefone celular a produzir carregadores com interface e propriedades elétricas padronizadas. O objetivo, de acordo com o autor, é permitir o uso dos carregadores em qualquer modelo de telefone móvel.
Segundo o deputado, a padronização beneficiará o consumidor, pois permitirá o uso de carregadores antigos em aparelhos celulares novos. A mudança, segundo ele, contribuirá para reduzir o preço dos equipamentos porque os celulares poderão ser vendidos sem os carregadores.
Valentim lembra que a padronização de carregadores de telefones celulares já é adotada na União Europeia, onde os principais fabricantes fecharam acordo para criar um modelo único a partir deste ano.
O deputado disse que graças à inexistência de lei sobre o assunto, cada substituição de aparelho celular contribui para produzir lixo tecnológico. Ele falou que é importante para o Brasil a aprovação da obrigatoriedade da padronização para reduzir o impacto ambiental provocado por esse tipo de lixo.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo - etapa em que não precisa ser votado pelo plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo - perderá esse caráter em duas situações: se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra) ou se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra essa etapa assinada por 51 deputados (10% do total).
Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo plenário e analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Defesa do Consumidor, Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo o deputado, a padronização beneficiará o consumidor, pois permitirá o uso de carregadores antigos em aparelhos celulares novos. A mudança, segundo ele, contribuirá para reduzir o preço dos equipamentos porque os celulares poderão ser vendidos sem os carregadores.
Valentim lembra que a padronização de carregadores de telefones celulares já é adotada na União Europeia, onde os principais fabricantes fecharam acordo para criar um modelo único a partir deste ano.
O deputado disse que graças à inexistência de lei sobre o assunto, cada substituição de aparelho celular contribui para produzir lixo tecnológico. Ele falou que é importante para o Brasil a aprovação da obrigatoriedade da padronização para reduzir o impacto ambiental provocado por esse tipo de lixo.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo - etapa em que não precisa ser votado pelo plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo - perderá esse caráter em duas situações: se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra) ou se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra essa etapa assinada por 51 deputados (10% do total).
Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo plenário e analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Defesa do Consumidor, Constituição e Justiça e de Cidadania.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Tecnologia
21/09/2018 | Brasileiro fica quase 3 horas por dia assistindo a vídeos online; aumento foi de 135% em 4 anos
19/09/2018 | Sony anuncia PlayStation Classic, versão mini do PS1 com 20 jogos na memória
18/09/2018 | A curiosa razão por que o relógio sempre marca 9:41 nos anúncios da Apple
As mais lidas de Tecnologia
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda