DATA DA PUBLICAÇÃO 22/08/2017 | Tecnologia
Projeto de lei que libera uso de dados de internet não consumidos divide especialistas no Brasil
Receio é que medida vá tornar pacotes de dados mais caros.
O projeto de lei que permite a usuários de telefonia celular acumularem créditos do pacote de dados de internet não utilizados por até dois meses deve encerrar a tramitação no Senado e seguir para a Câmara nesta semana. Especialistas não chegam a um consenso sobre a proposta.
Atualmente, os dados contratados pelos consumidores e não usados não são acumulados. Caso o projeto passe, isso mudaria. Algumas operadoras, como a Vivo, da Telefônica Brasil, já oferecem a opção de acúmulo de dados para uso posterior em pacotes pós-pagos específicos.
Embora acreditem que o PLS 110/2017, de autoria do senador Dário Berguer (PMDB-SC), não ameace a lucratividade das operadoras --cada vez mais dependentes da internet para gerar receitas--, especialistas se dividem em relação ao benefício real para o consumidor.
Preço maior
"Acho que vai acontecer um aumento de preços para compensar isso. A operadora terá que elevar preços, principalmente no pré-pago", disse o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude. "Do ponto de vista do consumidor, vai acabar não trazendo benefícios", completou.
Para a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), uma possível compensação na forma de aumento de preços seria questionável do ponto de vista legal.
"Não poderia haver aumento. Para simplesmente cortar algo que já é direito do consumidor, eles [as empresas] não poderiam se valer desse argumento. Mas não vou dizer que isso não vai acontecer", disse a advogada Sonia Amaro, representante da Proteste.
O analista de telecomunicações da Lafis, Marcel Carneiro, acredita que é prematuro afirmar que as empresas aumentarão tarifas. Ele avalia que, se aplicado conforme o previsto, o projeto pode favorecer os usuários.
"O projeto beneficia mais o consumidor do que a empresa. Qualquer medida que beneficia o consumidor num setor com nivel de reclamação muito alto, pode ser favorável", disse Carneiro.
Para a Proteste, a melhor maneira de garantir que o projeto resulte em benefício efetivo para os consumidores e evitar possíveis conflitos com as operadoras é a informação.
O projeto de lei que permite a usuários de telefonia celular acumularem créditos do pacote de dados de internet não utilizados por até dois meses deve encerrar a tramitação no Senado e seguir para a Câmara nesta semana. Especialistas não chegam a um consenso sobre a proposta.
Atualmente, os dados contratados pelos consumidores e não usados não são acumulados. Caso o projeto passe, isso mudaria. Algumas operadoras, como a Vivo, da Telefônica Brasil, já oferecem a opção de acúmulo de dados para uso posterior em pacotes pós-pagos específicos.
Embora acreditem que o PLS 110/2017, de autoria do senador Dário Berguer (PMDB-SC), não ameace a lucratividade das operadoras --cada vez mais dependentes da internet para gerar receitas--, especialistas se dividem em relação ao benefício real para o consumidor.
Preço maior
"Acho que vai acontecer um aumento de preços para compensar isso. A operadora terá que elevar preços, principalmente no pré-pago", disse o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude. "Do ponto de vista do consumidor, vai acabar não trazendo benefícios", completou.
Para a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), uma possível compensação na forma de aumento de preços seria questionável do ponto de vista legal.
"Não poderia haver aumento. Para simplesmente cortar algo que já é direito do consumidor, eles [as empresas] não poderiam se valer desse argumento. Mas não vou dizer que isso não vai acontecer", disse a advogada Sonia Amaro, representante da Proteste.
O analista de telecomunicações da Lafis, Marcel Carneiro, acredita que é prematuro afirmar que as empresas aumentarão tarifas. Ele avalia que, se aplicado conforme o previsto, o projeto pode favorecer os usuários.
"O projeto beneficia mais o consumidor do que a empresa. Qualquer medida que beneficia o consumidor num setor com nivel de reclamação muito alto, pode ser favorável", disse Carneiro.
Para a Proteste, a melhor maneira de garantir que o projeto resulte em benefício efetivo para os consumidores e evitar possíveis conflitos com as operadoras é a informação.
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