DATA DA PUBLICAÇÃO 16/12/2010 | Saúde e Ciência
Projeto de lei aprovado em comissão proíbe atuação de modelos muito magras
Modelos com IMC (Índice de Massa Corporal) inferior a 18 podem ser proibidas de atuar no Brasil, de acordo com projeto de lei aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia nesta quarta-feira.
O texto, de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), proíbe a "exibição pública ao vivo ou em vídeo, e na forma de fotografia impressa ou digital" das modelos com IMC abaixo de 18, em todo o país. A medida vai ser analisada pela Comissão de Assuntos Sociais antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Em caso de desrespeito à norma, está prevista a aplicação de multa a promotores de eventos e patrocinadores, agências de modelo, recrutadores e orgãos de comunicação. Os valores variam entre R$ 1.000 e R$ 5 milhões e podem ser dobrados em caso de reincidência.
"Não podemos deixar de mencionar a existência de uma íntima relação entre o mundo da moda e a ocorrência de distúrbios alimentares, com graves consequências sobre a saúde das modelos. Essa realidade reclama providências do Poder Público no sentido de proteger esse segmento populacional, composto, em sua maioria, por adolescentes", avaliou o relator do projeto na comissão, senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB).
Há dois anos, o texto já havia sido aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, mas precisou retornar ao grupo após ser apensado a outro projeto.
O texto, de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), proíbe a "exibição pública ao vivo ou em vídeo, e na forma de fotografia impressa ou digital" das modelos com IMC abaixo de 18, em todo o país. A medida vai ser analisada pela Comissão de Assuntos Sociais antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Em caso de desrespeito à norma, está prevista a aplicação de multa a promotores de eventos e patrocinadores, agências de modelo, recrutadores e orgãos de comunicação. Os valores variam entre R$ 1.000 e R$ 5 milhões e podem ser dobrados em caso de reincidência.
"Não podemos deixar de mencionar a existência de uma íntima relação entre o mundo da moda e a ocorrência de distúrbios alimentares, com graves consequências sobre a saúde das modelos. Essa realidade reclama providências do Poder Público no sentido de proteger esse segmento populacional, composto, em sua maioria, por adolescentes", avaliou o relator do projeto na comissão, senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB).
Há dois anos, o texto já havia sido aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, mas precisou retornar ao grupo após ser apensado a outro projeto.
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