DATA DA PUBLICAÇÃO 19/02/2010 | Economia
Projeto beneficiará 100 mil no ABCD
Quase 100 mil trabalhadores do ABCD podem receber aumento de salários e mais benefícios trabalhistas caso o PL (Projeto de Lei) da terceirização seja aprovado no Congresso Nacional neste ano, conforme expectativa das centrais sindicais. Além do aumento salarial, com a medida, os terceirizados da Região terão direito à carteira assinada e direitos como vale-transporte, assistência médica, seguro de vida e, em alguns casos, colônia de férias do sindicato da categoria.
A aprovação do PL beneficiaria 25% dos trabalhadores da indústria na Região, ou cerca de 65 mil pessoas, mais 21% do total da mão-de-obra do comércio e 18% dos profissionais do setor de serviços do ABCD, de acordo com os dados do Ministério do Trabalho de 2008. A falta de regulamentação é o principal motivo para o volume elevado de terceirizados na Região.
O presidente do Sindicato dos Químicos do ABC, Paulo Lage, afirma que a lei realizaria o sonho dos trabalhadores. “O ABCD tem muitas empresas terceirizadas que não cumprem a legislação trabalhista. Não recolhem FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e se fecham as portas não pagam os direitos dos trabalhadores”, lembrou.
Histórico - Conforme explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de São Bernardo, Jefferson da Conceição, a terceirização se intensificou no Brasil na década de 1990 quando as montadoras começaram a contratar autopeças como prestadoras de serviços. “As fábricas reduziram o número de trabalhadores e as empresas que forneciam o serviço não tinham acordos nacionais por cadeia produtiva, o que gerou problemas trabalhistas.”
Desde então, a prática se intensificou tanto na Região que empresas terceirizadas chegam a quarteirizar alguns serviços, ou seja, contratam outras empresas para realizarem trabalhos para os quais não têm capacidade. De acordo com Lage, isso precariza ainda mais a mão-de-obra. “Para cada trabalhador químico do ABCD, há outro terceirizado. Esse número é muito alto.”
Para Jefferson, se o projeto for aprovado no Congresso, as empresas terão de pagar mais aos terceirizados, o que inviabilizaria a prática. “Mas isso não impede as fábricas de contratarem terceiras já que a mão-de-obra é especializada”, finalizou.
Voltando atrás - O ABCD sabe bem que, em muitos casos, trabalhar com terceiros não dá certo. Em 1994, por exemplo, a comissão de fábrica da Mercedes Benz sentiu a necessidade de criar regras dentro da empresa para dar mais benefícios aos trabalhadores terceirizados. “A comissão conseguiu falar com a direção da Mercedes e foi realizado um acordo justo para ambos os lados”, contou o membro da comissão de fábrica e diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Marcos Caetano de Paula.
Antes disso, vários contratos com empresas que prestavam serviços haviam sido cancelados e renegociados com os trabalhadores da montadora. Certa vez, uma contratada para nacionalizar a produção de uma peça importada não conseguiu cumprir o prazo determinado. Os trabalhadores da autopeça só não ficaram desempregados porque a própria Mercedes conseguiu incorporá-los ao quadro de funcionários da indústria.
Além disso, atualmente, os terceirizados podem utilizar o refeitório e o transporte da montadora, o que antes não era possível. Também foram eleitos representantes dos terceiros que negociam com a empresa outros benefícios. No entanto, o piso salarial destes trabalhadores continua menor do que o dos empregados diretos, apesar de ser maior do que o piso estabelecido pelo sindicato dos terceiros.
Negociação - O projeto de lei da terceirização foi elaborado em parceria com as centrais sindicais de trabalhadores e o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). De acordo com o secretário geral da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Quintino Severo, que participou da elaboração da proposta, no início, as reuniões eram tripartites com a presença dos empresários. No entanto, a falta de entendimento fez os patrões desistirem do debate.
“Os direitos dos trabalhadores devem ser os mesmos porque não pode haver diferenciação de categorias no Brasil. Tem de haver uma padronização”, falou o secretário geral da CUT.
Elaborado pelas centrais sindicais e pelo governo federal, o PL está na Casa Civil, aguardando liberação para entrar na pauta de votação do Congresso. Os trabalhadores, organizados pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), apostam nas manifestações em Brasília para pressionar a Câmara Federal a aprovar o projeto.
A aprovação do PL beneficiaria 25% dos trabalhadores da indústria na Região, ou cerca de 65 mil pessoas, mais 21% do total da mão-de-obra do comércio e 18% dos profissionais do setor de serviços do ABCD, de acordo com os dados do Ministério do Trabalho de 2008. A falta de regulamentação é o principal motivo para o volume elevado de terceirizados na Região.
O presidente do Sindicato dos Químicos do ABC, Paulo Lage, afirma que a lei realizaria o sonho dos trabalhadores. “O ABCD tem muitas empresas terceirizadas que não cumprem a legislação trabalhista. Não recolhem FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e se fecham as portas não pagam os direitos dos trabalhadores”, lembrou.
Histórico - Conforme explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de São Bernardo, Jefferson da Conceição, a terceirização se intensificou no Brasil na década de 1990 quando as montadoras começaram a contratar autopeças como prestadoras de serviços. “As fábricas reduziram o número de trabalhadores e as empresas que forneciam o serviço não tinham acordos nacionais por cadeia produtiva, o que gerou problemas trabalhistas.”
Desde então, a prática se intensificou tanto na Região que empresas terceirizadas chegam a quarteirizar alguns serviços, ou seja, contratam outras empresas para realizarem trabalhos para os quais não têm capacidade. De acordo com Lage, isso precariza ainda mais a mão-de-obra. “Para cada trabalhador químico do ABCD, há outro terceirizado. Esse número é muito alto.”
Para Jefferson, se o projeto for aprovado no Congresso, as empresas terão de pagar mais aos terceirizados, o que inviabilizaria a prática. “Mas isso não impede as fábricas de contratarem terceiras já que a mão-de-obra é especializada”, finalizou.
Voltando atrás - O ABCD sabe bem que, em muitos casos, trabalhar com terceiros não dá certo. Em 1994, por exemplo, a comissão de fábrica da Mercedes Benz sentiu a necessidade de criar regras dentro da empresa para dar mais benefícios aos trabalhadores terceirizados. “A comissão conseguiu falar com a direção da Mercedes e foi realizado um acordo justo para ambos os lados”, contou o membro da comissão de fábrica e diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Marcos Caetano de Paula.
Antes disso, vários contratos com empresas que prestavam serviços haviam sido cancelados e renegociados com os trabalhadores da montadora. Certa vez, uma contratada para nacionalizar a produção de uma peça importada não conseguiu cumprir o prazo determinado. Os trabalhadores da autopeça só não ficaram desempregados porque a própria Mercedes conseguiu incorporá-los ao quadro de funcionários da indústria.
Além disso, atualmente, os terceirizados podem utilizar o refeitório e o transporte da montadora, o que antes não era possível. Também foram eleitos representantes dos terceiros que negociam com a empresa outros benefícios. No entanto, o piso salarial destes trabalhadores continua menor do que o dos empregados diretos, apesar de ser maior do que o piso estabelecido pelo sindicato dos terceiros.
Negociação - O projeto de lei da terceirização foi elaborado em parceria com as centrais sindicais de trabalhadores e o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). De acordo com o secretário geral da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Quintino Severo, que participou da elaboração da proposta, no início, as reuniões eram tripartites com a presença dos empresários. No entanto, a falta de entendimento fez os patrões desistirem do debate.
“Os direitos dos trabalhadores devem ser os mesmos porque não pode haver diferenciação de categorias no Brasil. Tem de haver uma padronização”, falou o secretário geral da CUT.
Elaborado pelas centrais sindicais e pelo governo federal, o PL está na Casa Civil, aguardando liberação para entrar na pauta de votação do Congresso. Os trabalhadores, organizados pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), apostam nas manifestações em Brasília para pressionar a Câmara Federal a aprovar o projeto.
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