DATA DA PUBLICAÇÃO 27/11/2012 | Política
Procuradoria Eleitoral dá parecer pela cassação de Saulo Benevides
Saulo é acusado de praticar abuso do poder econômico. Foto: Amanda Perobelli
Posicionamento do Ministério Público ainda precisa ser julgado pelo TRE
A Procuradoria Geral do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) deu parecer favorável ao pedido de cassação de registro de candidatura do prefeito eleito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB). O mérito do processo ainda será julgado pela Justiça Eleitoral.
O peemedebista foi acusado de cometer irregularidade eleitoral ao distribuir, com veículo da campanha, um jornal na cidade como se fosse propaganda eleitoral, o que poderia levar o candidato a ser enquadrado por abuso de poder econômico e político. O jornal está no nome de duas ex-assessoras parlamentares do vereador Koiti Takaki (sem partido), um dos coordenadores de campanha de Saulo.
Em primeira instância, Saulo havia se livrado do processo de impugnação. O juiz eleitoral de Ribeirão Pires José Wellington Bezerra Costa Neto manteve o registro de candidatura de Saulo Benevides (PMDB) à Prefeitura. Na decisão divulgada em 3 de outubro, o juiz não acatou o pedido de cassação da candidatura do peemedebista, apresentada pela coligação do também candidato Edinaldo de Menezes, o Dedé (PPS).
Para o juiz eleitoral, não havia provas de práticas fraudulentas. “Não se nega a possibilidade de que o jornal ‘Acontece ABC’ vise divulgar a imagem do candidato representado. Porém, e isto foi bem observado pelo Ministério Público, a medida reclamada pelos representantes (cassação de registro) afigura-se absolutamente desproporcional ao conteúdo da mídia impressa; à sua tiragem; e à sua capacidade de difusão (o que se vê pelos depoimentos)”, disse José Wellington Bezerra Costa Neto.
No entanto, o entendimento da procuradoria foi outro e a questão vai ser julgada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
Saulo não foi localizado para comentar o assunto. Em outubro, o prefeito eleito disse que não infringiu a legislação. “Tínhamos CNPJ e nota fiscal de todos os documentos que distribuímos na cidade”, disse Saulo na ocasião.
A Procuradoria Geral do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) deu parecer favorável ao pedido de cassação de registro de candidatura do prefeito eleito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB). O mérito do processo ainda será julgado pela Justiça Eleitoral.
O peemedebista foi acusado de cometer irregularidade eleitoral ao distribuir, com veículo da campanha, um jornal na cidade como se fosse propaganda eleitoral, o que poderia levar o candidato a ser enquadrado por abuso de poder econômico e político. O jornal está no nome de duas ex-assessoras parlamentares do vereador Koiti Takaki (sem partido), um dos coordenadores de campanha de Saulo.
Em primeira instância, Saulo havia se livrado do processo de impugnação. O juiz eleitoral de Ribeirão Pires José Wellington Bezerra Costa Neto manteve o registro de candidatura de Saulo Benevides (PMDB) à Prefeitura. Na decisão divulgada em 3 de outubro, o juiz não acatou o pedido de cassação da candidatura do peemedebista, apresentada pela coligação do também candidato Edinaldo de Menezes, o Dedé (PPS).
Para o juiz eleitoral, não havia provas de práticas fraudulentas. “Não se nega a possibilidade de que o jornal ‘Acontece ABC’ vise divulgar a imagem do candidato representado. Porém, e isto foi bem observado pelo Ministério Público, a medida reclamada pelos representantes (cassação de registro) afigura-se absolutamente desproporcional ao conteúdo da mídia impressa; à sua tiragem; e à sua capacidade de difusão (o que se vê pelos depoimentos)”, disse José Wellington Bezerra Costa Neto.
No entanto, o entendimento da procuradoria foi outro e a questão vai ser julgada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
Saulo não foi localizado para comentar o assunto. Em outubro, o prefeito eleito disse que não infringiu a legislação. “Tínhamos CNPJ e nota fiscal de todos os documentos que distribuímos na cidade”, disse Saulo na ocasião.
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