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DATA DA PUBLICAÇÃO 14/06/2011 | Cidade
Procon-SP pede à Aneel intervenção na Eletropaulo por falha no fornecimento de luz
O Procon-SP informou nesta segunda-feira (13) que solicitou à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a intervenção administrativa da AES Eletropaulo, empresa que fornece luz para a Grande São Paulo. As falhas constantes no abastecimento de energia elétrica que ocorrem desde 2009 são o principal motivo do pedido.

A intervenção está prevista em lei para casos de inadequação na prestação do serviço e consiste na substituição da diretoria da concessionária por um profissional - chamado interventor - indicado pela própria agência.

O interventor terá a função de assumir a condução da empresa e adotar as providências necessárias para garantir a continuidade e qualidade da prestação dos serviços, bem como assegurar o atendimento das necessidades dos consumidores.

Na última terça-feira (7), os ventos fortes e a chuva causaram apagões em várias partes da cidade de São Paulo. Osasco, Vargem Grande, Cotia, Barueri, Itapevi, Mauá, Ribeirão Pires e Itapecerica da Serra também sofreram os reflexos da interrupção no abastecimento. Na última quinta-feira (9), a energia tinha sido restabelecida em 97,5% da capital paulista.

De acordo com o Procon-SP, a concessionária precisa estar preparada para enfrentar problema climáticos e manter uma equipe eficiente para, em tempo hábil, restabelecer o fornecimento de energia. O órgão de defesa do consumidor afirma que a paralisação no fornecimento de luz causa transtornos na rotina dos cidadãos, que ficam sem poder contar com outros serviços, como água, hospitais e escolas, além do prejuízo econômico causado.

O Procon-SP informou que adotou diversas medidas para reverter os problemas, como a notificação da empresa para prestar esclarecimentos, a convocação da concessionária para discutir propostas de solução, o pedido de ressarcimento de aparelhos elétricos queimados em decorrência da falta de luz e a aplicação de mais de R$ 18 milhões em multas.

Mesmo assim, com o vendaval da última semana, alguns consumidores ficaram até 48h seguidas sem energia elétrica.

Em fevereiro, houve outro apagão generalizado e, por isso, o Procon-SP até lançou um mutirão para atender e registrar as queixas dos milhões de consumidores que sofreram com a falta de luz. Na época, a Eletropaulo foi multada em R$ 4,7 milhões.

De acordo com a entidade de defesa do consumidor, pesou a favor da decisão de pedir a intervenção a empresa figurar entre as líderes de reclamações de consumidores do Procon-SP - em 2010, ficou em 6º lugar e, em 2009, em 3º.

Outro lado

A Eletropaulo afirmou, em nota, que tem mantido um plano de investimentos crescente para garantir a melhoria da qualidade do fornecimento. Entre 2006 e 2010, informou a empresa, foram investidos R$ 2,5 bilhões. Já neste ano, estão sendo investidos R$ 720 milhões.

Ainda segundo o comunicado da Eletropaulo, no primeiro trimestre, o DEC (Duração Média de Interrupção) ficou em 9,91 horas, abaixo da média da região Sudeste do país, que registrou 11 horas.

- Já o FEC (Frequência Média de Interrupção) do mesmo período foi de 5,44 vezes, também abaixo da média do Sudeste (6 vezes) e da média brasileira que ficou em 11 vezes, segundo apuração da agência reguladora [Aneel].

Por R7
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