DATA DA PUBLICAÇÃO 05/05/2009 | Cidade
Presidente da Lara doa R$ 46 mil para petistas após eleição de Oswaldo
O empresário Wagner Damo, presidente da Lara Central de Tratamento de Resíduos, doou, após o fim das eleições, R$ 46 mil às contas de campanha do prefeito Oswaldo Dias (PT). A Lara é uma das fornecedoras que prestam serviço à Prefeitura de Mauá. O contrato vigente, fechado em R$ R$ 86,7 milhões por cinco anos, deve terminar apenas em 2010 e prevê a execução de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, varrição e outros serviços de limpeza pública. A empresa possui um aterro sanitário no bairro Sertãozinho, em Mauá.
Wagner, que é sobrinho do ex-prefeito Leonel Damo, foi um dos principais colaboradores da campanha do candidato derrotado ao Paço Chiquinho do Zaíra (PSB), para quem repassou mais de R$ 186 mil. No entanto, em 24 de novembro, após a decisão nas urnas que elegeu Oswaldo, o empresário contribuiu para os fundos eleitorais do prefeito eleito.
O especialista em Direito Eleitoral Everson Tobaruela alerta que a prática não é irregular, mas causa estranheza. "Existe uma grande discussão sobre o doador de campanha que presta serviços à Prefeitura. O Tribunal Eleitoral não criou problemas nesta última eleição em relação a isso, então não é uma irregularidade, mas precisa de análise. Existe mais uma questão moral do que jurídica. Após a campanha, então, não é moral receber dinheiro de um concessionário público. A Constituição prevê a moralidade nos detentores de mandato e receber dinheiro para a campanha de quem presta serviço não é moral."
O presidente do diretório municipal do PT em Mauá e secretário de Obras, Hélcio Antonio da Silva, afirma que não acompanhou de perto a arrecadação da campanha - feita pelo filho do prefeito Leandro Dias e pela atual secretária de gabinete, Mariangela Souza Secchi Pereira - mas atesta que não há irregularidades no recebimento após a data eleitoral. "Depois que termina o segundo turno você ainda tem um período para receber as doações. Isso é normal, legal até porque as contas foram aprovadas pela Justiça eleitoral."
Tobaruela confirma a legalidade do ato. "As doações podem ser feitas enquanto o candidato possuir recibos eleitorais. Mas é necessário justificar qual seria o fundamento. Isso tem de ser respondido na prestação de contas. O candidato pode alegar que tem um déficit de campanha e tenha recebido para quitá-lo", explica.
Além de Oswaldo, Chiquinho também recebeu R$ 75.898 de Wagner após o término da campanha. Questionado sobre os valores, Chiquinho foi direto. "A lei permite essas doações de campanha. Ele nos ajudou e deu tudo certo." Procurado, Wagner Damo não retornou as ligações do Diário até o fechamento desta edição.
Wagner, que é sobrinho do ex-prefeito Leonel Damo, foi um dos principais colaboradores da campanha do candidato derrotado ao Paço Chiquinho do Zaíra (PSB), para quem repassou mais de R$ 186 mil. No entanto, em 24 de novembro, após a decisão nas urnas que elegeu Oswaldo, o empresário contribuiu para os fundos eleitorais do prefeito eleito.
O especialista em Direito Eleitoral Everson Tobaruela alerta que a prática não é irregular, mas causa estranheza. "Existe uma grande discussão sobre o doador de campanha que presta serviços à Prefeitura. O Tribunal Eleitoral não criou problemas nesta última eleição em relação a isso, então não é uma irregularidade, mas precisa de análise. Existe mais uma questão moral do que jurídica. Após a campanha, então, não é moral receber dinheiro de um concessionário público. A Constituição prevê a moralidade nos detentores de mandato e receber dinheiro para a campanha de quem presta serviço não é moral."
O presidente do diretório municipal do PT em Mauá e secretário de Obras, Hélcio Antonio da Silva, afirma que não acompanhou de perto a arrecadação da campanha - feita pelo filho do prefeito Leandro Dias e pela atual secretária de gabinete, Mariangela Souza Secchi Pereira - mas atesta que não há irregularidades no recebimento após a data eleitoral. "Depois que termina o segundo turno você ainda tem um período para receber as doações. Isso é normal, legal até porque as contas foram aprovadas pela Justiça eleitoral."
Tobaruela confirma a legalidade do ato. "As doações podem ser feitas enquanto o candidato possuir recibos eleitorais. Mas é necessário justificar qual seria o fundamento. Isso tem de ser respondido na prestação de contas. O candidato pode alegar que tem um déficit de campanha e tenha recebido para quitá-lo", explica.
Além de Oswaldo, Chiquinho também recebeu R$ 75.898 de Wagner após o término da campanha. Questionado sobre os valores, Chiquinho foi direto. "A lei permite essas doações de campanha. Ele nos ajudou e deu tudo certo." Procurado, Wagner Damo não retornou as ligações do Diário até o fechamento desta edição.
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