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DATA DA PUBLICAÇÃO 10/04/2008 | Cidade
Prefeituráveis gastam verba de gabinete
Deputados estaduais da região, que são pré-candidatos a prefeito, não estão economizando as verbas de gabinete a que têm direito. Na média, eles gastaram, nos primeiros três meses do ano, R$ 12 mil a mais do que os parlamentares que não disputarão a eleição municipal, em outubro. O líder no ranking é Alex Manente (PPS), pré-candidato a prefeito de São Bernardo, com R$ 46,1 mil, seguido pelo também prefeiturável Orlando Morando (PSDB).

Entre janeiro e março, os nove representantes do Grande ABC na Assembléia gastaram com verbas de representação (despesas feitas que depois são reembolsadas) R$ 209,9 mil. Parte destes gastos ocorreu durante o recesso. Os dados constam no site da Assembléia.

Por ano, cada legislador tem direito ao reembolso de R$ 216 mil, o que dá cerca de R$ 18 mil mensais. No cálculo, estão inclusos, entre outras coisas, contratação de serviços de profissionais, despesas com combustíveis, locação de imóveis, manutenção de veículos e materiais e serviços gráficos. Isso sem contar os 14 assessores de cada gabinete.

Levando-se em conta quatro prefeituráveis da região – Vanderlei Siraque (PT-Santo André), Mário Reali (PT-Diadema), além de Manente e Morando –, as despesas neste ano atingiram R$ 129 mil, o que dá uma média de R$ 32 mil para cada um dos parlamentares.

Já os quatro que não concorrerão em outubro – Ana do Carmo (PT-São Bernardo), José Bittencourt (PDT-Santo André), Donisete Braga (PT-Mauá) e Vanessa Damo (PV-Mauá) – gastaram entre janeiro e março R$ 80,9 mil, ou uma média de R$ 20,2 mil em despesas feitas por cada um.

A exceção entre os prefeituráveis é José Augusto da Silva Ramos (PSDB-Diadema). Pelo levantamento, o tucano não pediu o reembolso de nenhuma despesa neste ano. Estranhamente, não há pedido de ressarcimento nem mesmo com combustíveis ou despesas de telefone. Procurado quarta-feira, ele não quis falar com a reportagem.

Alex nega relação dos gastos com a eleição municipal. “O PPS sequer decidiu se eu serei o candidato.” O parlamentar justifica os gastos com material gráfico – R$ 27,6 mil entre janeiro e março – como uma forma de divulgar o trabalho parlamentar. “Não temos televisão ou rádio na região. Dessa forma, temos de investir em material impresso para prestar contas de nossas ações.”

Morando também não faz a ligação entre a disputa municipal deste ano com a atuação parlamentar. “Precisei contratar um tributarista para me dar um suporte sobre uma proposta que trata do assunto”, diz o tucano de São Bernardo, para justificar os R$ 10 mil gastos no ano com o serviço do profissional.

"A Assembléia não pára no recesso", afirma Donisete Braga

O 1º secretário da Assembléia, Donisete Braga (PT-Mauá), – responsável pelo controle dos gastos da Casa – não vê problemas nos registros das despesas durante o recesso parlamentar (em janeiro). “A Assembléia não pára nesse período. O deputado aproveita muitas vezes para fazer visitas a cidades do Interior e para fazer plenárias de prestação de contas. Isso explica os gastos durante o recesso”, diz o petista, que entre janeiro e março pediu o reembolso de R$ 19,1 mil.

Para ele, não dá para estabelecer parâmetros de gastos entre os parlamentares. “Cada um tem a forma de fazer seus gastos. Os mandatos têm estilos diferentes.” Mesmo assim, diz que o controle é rígido. “O TCE (Tribunal de Contas do Estado) realiza fiscalização a cada mês. O deputado sabe que se violar as regras o prejuízo, principalmente político, será muito grande. A responsabilidade é de cada um”.

Donisete não acredita que os parlamentares que serão candidatos em outubro se aproveitem dos recursos disponibilizados pela Assembléia para ganhar visibilidade neste período. “Não creio nessa possibilidade. Mesmo assim, acredito que quando começar de fato o período eleitoral, os gastos vão diminuir, já que ninguém pode, por exemplo, usar carro oficial para ato político.”

Por Sérgio Vieira - Diário do Grande ABC
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