DATA DA PUBLICAÇÃO 14/01/2015 | Política
Prefeituras garantem passe livre no primeiro dia de aula
De acordo com Marinho, já existe acordo com empresários do ABCD para aplicar tarifa zero
Os estudantes do ABCD não vão ficar sem passe livre nas voltas às aulas. As prefeituras do ABCD e as empresas concessionárias de transporte público acordaram que a gratuidade aos estudantes valerá a partir do primeiro dia de aula, previsto para final de janeiro nas escolas particulares e início de fevereiro nas instituições públicas. A afirmação partiu do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), que deixou o comando do Consórcio Intermunicipal nesta segunda-feira (12/01).
De acordo com o petista, já está “entendido” com os empresários que a gratuidade está garantida para o início do ano letivo e que os projetos de lei, que precisam ser aprovados pelas câmaras das sete cidades, apenas irão regulamentar o acordo feito entre as prefeituras e as concessionárias.
“Estamos trabalhando com o seguinte entendimento: a gratuidade está incluída na passagem e as empresas têm que cumprir desde o primeiro dia de aula. Indiferente de ter a lei ou não. A aprovação da lei vem para unificar e ajustar a decisão. Não tem por que não aplicar a gratuidade. No entanto, caberá a cada cidade determinar as empresas a cumprirem as novas regras”, afirmou Marinho.
Os prefeitos do ABCD avaliam que, como as empresas concessionárias já possuem o cadastro de estudantes, que até o final do ano passado pagavam 50% do valor total da tarifa, isso facilitará a aplicação integral da gratuidade. O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do ABCD, assim como empresários do setor, foram procurados, mas não responderam aos questionamentos da reportagem sobre a aplicação da tarifa zero. No ABCD, o passe livre aos estudantes foi anunciado junto com o aumento da passagem de ônibus, que passou de R$ 3 para R$3,50.
Todos os estudantes terão direito à tarifa zero em ônibus do ABCD
O Consórcio Intermunicipal articula a elaboração de um projeto de lei unificado, que deverá ser encaminhado para as câmaras das sete cidades do ABCD. No entanto, caberá aos prefeitos de cada cidade ajustar a legislação. Mesmo assim, um ponto é central: diferentemente do que ocorreu na Capital e também do benefício concedido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), a proposta de passe livre na Região, organizada pelo Consórcio, prevê gratuidade para todos os estudantes, sem distinção se são de escolas ou universidades particulares ou públicas.
De acordo com o Consórcio Intermunicipal, garantir a gratuidade a todos os estudantes que hoje têm desconto de 50% sobre o valor da tarifa facilitará a implementação do passe livre. O Consórcio e os secretários de Transporte das sete cidades do ABCD irão se reunir nesta quarta-feira (14/01) para elaborar a minuta do projeto de lei. A ideia é que todas as cidades usem a mesma proposta.
Capital e Estado - Nos ônibus municipais da Capital e também nos sistemas de transportes gerenciados pelo governo do Estado – como o Metrô, trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), trólebus e ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), a gratuidade valerá apenas para os estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas.
Já entre os universitários, terão direito ao passe livre os de instituições públicas que tenham a renda per capita familiar limitada em até um salário mínimo e meio (R$ 1.182), além de alunos de universidades particulares integrantes do Fies (Programa de Financiamento Estudantil) e Prouni (Programa Universidade para Todos) e os bolsistas do Programa Bolsa Universidade Escola da Família.
Protestos - Neste sábado (10/01), Santo André foi palco do segundo ato contra o aumento das tarifas de ônibus e trem no ABCD. Cerca de 200 pessoas, conforme a Polícia Militar, reuniram-se em frente à estação de trem Celso Daniel e marcharam pelas ruas do Centro a favor do passe livre e contra o aumento. Nesta quarta-feira (14/01), outro protesto está previsto, desta vez em São Bernardo. Na última sexta-feira (09/01), 51 manifestantes foram detidos durante o ato do MPL (Movimento Passe Livre) na Capital. A Polícia Militar diz que duas mil pessoas participaram e a coordenação do ato afirma que 30 mil compareceram ao protesto.
Os estudantes do ABCD não vão ficar sem passe livre nas voltas às aulas. As prefeituras do ABCD e as empresas concessionárias de transporte público acordaram que a gratuidade aos estudantes valerá a partir do primeiro dia de aula, previsto para final de janeiro nas escolas particulares e início de fevereiro nas instituições públicas. A afirmação partiu do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), que deixou o comando do Consórcio Intermunicipal nesta segunda-feira (12/01).
De acordo com o petista, já está “entendido” com os empresários que a gratuidade está garantida para o início do ano letivo e que os projetos de lei, que precisam ser aprovados pelas câmaras das sete cidades, apenas irão regulamentar o acordo feito entre as prefeituras e as concessionárias.
“Estamos trabalhando com o seguinte entendimento: a gratuidade está incluída na passagem e as empresas têm que cumprir desde o primeiro dia de aula. Indiferente de ter a lei ou não. A aprovação da lei vem para unificar e ajustar a decisão. Não tem por que não aplicar a gratuidade. No entanto, caberá a cada cidade determinar as empresas a cumprirem as novas regras”, afirmou Marinho.
Os prefeitos do ABCD avaliam que, como as empresas concessionárias já possuem o cadastro de estudantes, que até o final do ano passado pagavam 50% do valor total da tarifa, isso facilitará a aplicação integral da gratuidade. O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do ABCD, assim como empresários do setor, foram procurados, mas não responderam aos questionamentos da reportagem sobre a aplicação da tarifa zero. No ABCD, o passe livre aos estudantes foi anunciado junto com o aumento da passagem de ônibus, que passou de R$ 3 para R$3,50.
Todos os estudantes terão direito à tarifa zero em ônibus do ABCD
O Consórcio Intermunicipal articula a elaboração de um projeto de lei unificado, que deverá ser encaminhado para as câmaras das sete cidades do ABCD. No entanto, caberá aos prefeitos de cada cidade ajustar a legislação. Mesmo assim, um ponto é central: diferentemente do que ocorreu na Capital e também do benefício concedido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), a proposta de passe livre na Região, organizada pelo Consórcio, prevê gratuidade para todos os estudantes, sem distinção se são de escolas ou universidades particulares ou públicas.
De acordo com o Consórcio Intermunicipal, garantir a gratuidade a todos os estudantes que hoje têm desconto de 50% sobre o valor da tarifa facilitará a implementação do passe livre. O Consórcio e os secretários de Transporte das sete cidades do ABCD irão se reunir nesta quarta-feira (14/01) para elaborar a minuta do projeto de lei. A ideia é que todas as cidades usem a mesma proposta.
Capital e Estado - Nos ônibus municipais da Capital e também nos sistemas de transportes gerenciados pelo governo do Estado – como o Metrô, trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), trólebus e ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), a gratuidade valerá apenas para os estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas.
Já entre os universitários, terão direito ao passe livre os de instituições públicas que tenham a renda per capita familiar limitada em até um salário mínimo e meio (R$ 1.182), além de alunos de universidades particulares integrantes do Fies (Programa de Financiamento Estudantil) e Prouni (Programa Universidade para Todos) e os bolsistas do Programa Bolsa Universidade Escola da Família.
Protestos - Neste sábado (10/01), Santo André foi palco do segundo ato contra o aumento das tarifas de ônibus e trem no ABCD. Cerca de 200 pessoas, conforme a Polícia Militar, reuniram-se em frente à estação de trem Celso Daniel e marcharam pelas ruas do Centro a favor do passe livre e contra o aumento. Nesta quarta-feira (14/01), outro protesto está previsto, desta vez em São Bernardo. Na última sexta-feira (09/01), 51 manifestantes foram detidos durante o ato do MPL (Movimento Passe Livre) na Capital. A Polícia Militar diz que duas mil pessoas participaram e a coordenação do ato afirma que 30 mil compareceram ao protesto.
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