DATA DA PUBLICAÇÃO 22/02/2012 | Educação
Prefeituras driblam fim de repasse a pré-escolas
Creches conveniadas atendiam crianças de idades entre 4 e 5 anos. Foto: Luciano Vicioni
Diadema e São Bernardo são as administrações mais prejudicadas
Desde o início deste ano, as Prefeituras de São Bernardo e Diadema tiveram de arcar com um custo a mais de pelo menos 3,4 mil crianças na pré-escola. Para esta faixa etária (4 e 5 anos), há creches conveniadas, que até o ano passado eram custeadas com verba do governo federal. O repasse da verba da União, porém, tinha data para acabar.
De acordo com o Fundeb (Fundo para Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação), os municípios tinham até 2011 para atender essas crianças na rede direta, ou seja, escolas municipais, e a partir de 2012 não teriam mais o repasse federal.
No ABCD, até 2011 pelo menos 4,1 mil crianças de 4 e 5 anos estudavam em escolas conveniadas. A maioria dessas vagas é em Diadema (2,5 mil crianças) e São Bernardo (909 crianças), que são as cidades mais prejudicadas na Região com o fim do repasse. O valor do repasse anual (dados de 2011) por criança do Fundeb para os municípios é R$ 2.640,38 para período parcial.
A secretária de Educação de Diadema, Lúcia Couto, informou que deixou de arrecadar com o fim do convênio com o Fundeb cerca de R$ 8 milhões ao ano. “Na verdade, já havia déficit de recursos do Fundeb. Diadema já pagava a mais R$ 800 por crianças de 4 e 5 anos em escolas conveniadas”, explicou, ao ressaltar que todas as 2,5 mil crianças não ficarão sem vaga.
Em São Bernardo, a secretária e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Repulho, disse que os alunos também estão com as vagas garantidas, mas afirmou a importância de mais tempo para adaptação. “Muitas cidades do Brasil, como Diadema e São Bernardo, não conseguiram se adaptar e por isso pedimos mais um tempo”, disse. No caso de Diadema e São Bernardo, a prioridade é construir creches e diminuir o deficit de 0 a três anos. O repasse para as creches conveniadas, ou seja, de 0 a três anos, não teve alteração.
Outras cidades - Mauá, São Caetano e Ribeirão informaram que conseguiram absorver os alunos de 4 e 5 anos que estudavam em escolas conveniadas na rede direta. Em Ribeirão Pires, por exemplo, das 350 crianças que estudavam no ano passado, apenas 180 continuaram – o restante foi para o ensino fundamental - e essas foram absorvidas em 2012 pela rede direta. Em Mauá, todas foram atendidas pela rede direta.
Santo André não informou à reportagem do ABCD MAIOR se conseguiu transferir os alunos para a rede municipal.
Prazo maior pode ser votado em abril - O deputado federal, José de Filippi Jr (PT), tentou emplacar um projeto de lei para prorrogar o prazo do convênio com o governo federal para até 2016, mas a matéria não foi aprovada no ano passado.
Atualmente, o projeto está tramitando pelas Comissões e está paralisado, pois está aguardando as novas composições das comissões. Filippi afirmou que estudará a possibilidade de apresentar uma emenda retroativa. O deputado acredita, porém, que a propositura será aprovada ainda neste semestre.
"O projeto é muito importante e conversei no Ministério da Educação. Acredito que eles vão levar esse projeto como uma bandeira. Acredito que vota entre abril e maio e vamos discutir agora se precisará apresentar uma emenda para ser retroativo", disse.
Desde o início deste ano, as Prefeituras de São Bernardo e Diadema tiveram de arcar com um custo a mais de pelo menos 3,4 mil crianças na pré-escola. Para esta faixa etária (4 e 5 anos), há creches conveniadas, que até o ano passado eram custeadas com verba do governo federal. O repasse da verba da União, porém, tinha data para acabar.
De acordo com o Fundeb (Fundo para Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação), os municípios tinham até 2011 para atender essas crianças na rede direta, ou seja, escolas municipais, e a partir de 2012 não teriam mais o repasse federal.
No ABCD, até 2011 pelo menos 4,1 mil crianças de 4 e 5 anos estudavam em escolas conveniadas. A maioria dessas vagas é em Diadema (2,5 mil crianças) e São Bernardo (909 crianças), que são as cidades mais prejudicadas na Região com o fim do repasse. O valor do repasse anual (dados de 2011) por criança do Fundeb para os municípios é R$ 2.640,38 para período parcial.
A secretária de Educação de Diadema, Lúcia Couto, informou que deixou de arrecadar com o fim do convênio com o Fundeb cerca de R$ 8 milhões ao ano. “Na verdade, já havia déficit de recursos do Fundeb. Diadema já pagava a mais R$ 800 por crianças de 4 e 5 anos em escolas conveniadas”, explicou, ao ressaltar que todas as 2,5 mil crianças não ficarão sem vaga.
Em São Bernardo, a secretária e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Repulho, disse que os alunos também estão com as vagas garantidas, mas afirmou a importância de mais tempo para adaptação. “Muitas cidades do Brasil, como Diadema e São Bernardo, não conseguiram se adaptar e por isso pedimos mais um tempo”, disse. No caso de Diadema e São Bernardo, a prioridade é construir creches e diminuir o deficit de 0 a três anos. O repasse para as creches conveniadas, ou seja, de 0 a três anos, não teve alteração.
Outras cidades - Mauá, São Caetano e Ribeirão informaram que conseguiram absorver os alunos de 4 e 5 anos que estudavam em escolas conveniadas na rede direta. Em Ribeirão Pires, por exemplo, das 350 crianças que estudavam no ano passado, apenas 180 continuaram – o restante foi para o ensino fundamental - e essas foram absorvidas em 2012 pela rede direta. Em Mauá, todas foram atendidas pela rede direta.
Santo André não informou à reportagem do ABCD MAIOR se conseguiu transferir os alunos para a rede municipal.
Prazo maior pode ser votado em abril - O deputado federal, José de Filippi Jr (PT), tentou emplacar um projeto de lei para prorrogar o prazo do convênio com o governo federal para até 2016, mas a matéria não foi aprovada no ano passado.
Atualmente, o projeto está tramitando pelas Comissões e está paralisado, pois está aguardando as novas composições das comissões. Filippi afirmou que estudará a possibilidade de apresentar uma emenda retroativa. O deputado acredita, porém, que a propositura será aprovada ainda neste semestre.
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