DATA DA PUBLICAÇÃO 03/09/2013 | Política
Prefeituras da Região aumentam repasse para Consórcio Intermunicipal
Orçamento da entidade receberá R$ 13 milhões a mais a partir do ano que vem; definição saiu da reunião desta segunda-feira
A partir do próximo ano, as sete cidades do ABCD vão aumentar o repasse mensal ao Consórcio Intermunicipal - órgão que reúne os prefeitos das sete cidades do ABCD - e o orçamento da entidade passará a ser três vezes maior do que o atual. Vai dos R$ 6 milhões previstos para este ano para R$ 19 milhões em 2014. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (02/09) durante reunião entre os prefeitos.
Hoje, as cidades repassam 0,11% dos seus orçamentos ao Consórcio. Essa fatia aumentará para 0,3% em 2014, e para 0,5% em 2015. O reajuste é necessário para garantir as contrapartidas em parte das obras do Consórcio aprovadas pelo governo federal, como por exemplo a construção de corredores de ônibus e urbanização de favelas, obras de saneamento e construção de moradias. (Leia mais aqui)
“A verba necessária para o Consórcio atender a demanda seria de 3% de cada orçamento de cada cidade da Região, mas é um valor alto e os novos prefeitos ficam inseguros. Por isso, é necessário fazer um planejamento a longo prazo”, disse o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT).
O aumento do repasse não foi consenso entre os sete prefeitos. O presidente propôs aumentar em 2014 para 0,5% do orçamento municipal, entretanto, sem citar nomes, o petista confirmou que alguns prefeitos ficaram receosos com o aumento e chegaram ao consenso de fazer um crescimento gradativo. A justificativa dos chefes dos executivos é a dificuldade financeira e a baixa capacidade de investimento. Entretanto, Marinho fez críticas à postura dos prefeitos que não priorizam o debate da ação regional conjunta. Para ele, é preciso ser “inovador” e “provocar o debate” nacional para o aumento de arrecadação dos consórcios brasileiros. “Tem de fazer a discussão de qual esforço, além do que estamos fazendo, para o crescimento do Consórcio? Precisaremos de mais projetos? Precisamos ajudar a organizar o sonho da integração regional. Propus aumentar a contribuição para 0,5% do orçamento de cada cidade, mas os novos prefeitos estão inseguros, não com o tema regional, mas receosos da condição das finanças das suas cidades”, avaliou Marinho.
PPA Regional - Os prefeitos falaram também que aproveitarão as plenárias do PPA (Plano Plurianual) do Consórcio para o período de 2014 a 2017 para discutir e ampliar o debate sobre a regionalidade. As plenárias acontecerão em virtude de uma determinação legal, que obriga entidades públicas a fazerem um documento de planejamento, não necessariamente com participação popular. No caso do Consórcio, a opção foi por ouvir a opinião da população sobre o planejamento.
As plenárias começam no próximo dia 10 de setembro, às 19h, em São Bernardo, no CRI (Centro de Referência ao Idoso), na avenida Redenção, 271. As reuniões prosseguem nos outros seis municípios até o dia 1º de outubro.
A partir do próximo ano, as sete cidades do ABCD vão aumentar o repasse mensal ao Consórcio Intermunicipal - órgão que reúne os prefeitos das sete cidades do ABCD - e o orçamento da entidade passará a ser três vezes maior do que o atual. Vai dos R$ 6 milhões previstos para este ano para R$ 19 milhões em 2014. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (02/09) durante reunião entre os prefeitos.
Hoje, as cidades repassam 0,11% dos seus orçamentos ao Consórcio. Essa fatia aumentará para 0,3% em 2014, e para 0,5% em 2015. O reajuste é necessário para garantir as contrapartidas em parte das obras do Consórcio aprovadas pelo governo federal, como por exemplo a construção de corredores de ônibus e urbanização de favelas, obras de saneamento e construção de moradias. (Leia mais aqui)
“A verba necessária para o Consórcio atender a demanda seria de 3% de cada orçamento de cada cidade da Região, mas é um valor alto e os novos prefeitos ficam inseguros. Por isso, é necessário fazer um planejamento a longo prazo”, disse o presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT).
O aumento do repasse não foi consenso entre os sete prefeitos. O presidente propôs aumentar em 2014 para 0,5% do orçamento municipal, entretanto, sem citar nomes, o petista confirmou que alguns prefeitos ficaram receosos com o aumento e chegaram ao consenso de fazer um crescimento gradativo. A justificativa dos chefes dos executivos é a dificuldade financeira e a baixa capacidade de investimento. Entretanto, Marinho fez críticas à postura dos prefeitos que não priorizam o debate da ação regional conjunta. Para ele, é preciso ser “inovador” e “provocar o debate” nacional para o aumento de arrecadação dos consórcios brasileiros. “Tem de fazer a discussão de qual esforço, além do que estamos fazendo, para o crescimento do Consórcio? Precisaremos de mais projetos? Precisamos ajudar a organizar o sonho da integração regional. Propus aumentar a contribuição para 0,5% do orçamento de cada cidade, mas os novos prefeitos estão inseguros, não com o tema regional, mas receosos da condição das finanças das suas cidades”, avaliou Marinho.
PPA Regional - Os prefeitos falaram também que aproveitarão as plenárias do PPA (Plano Plurianual) do Consórcio para o período de 2014 a 2017 para discutir e ampliar o debate sobre a regionalidade. As plenárias acontecerão em virtude de uma determinação legal, que obriga entidades públicas a fazerem um documento de planejamento, não necessariamente com participação popular. No caso do Consórcio, a opção foi por ouvir a opinião da população sobre o planejamento.
As plenárias começam no próximo dia 10 de setembro, às 19h, em São Bernardo, no CRI (Centro de Referência ao Idoso), na avenida Redenção, 271. As reuniões prosseguem nos outros seis municípios até o dia 1º de outubro.
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