DATA DA PUBLICAÇÃO 29/10/2010 | Educação
Prefeitura freia expansão da pré-escola
Apesar do deficit de 41 mil vagas, a Prefeitura de SP reservou (empenhou) apenas 36% dos recursos previstos para construir pré-escolas, informa reportagem de Fábio Takahashi, publicada nesta sexta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
A retenção de gastos ocorre justamente quando a prefeitura, seguindo recomendação federal, decidiu aumentar o atendimento a crianças de quatro e cinco anos -faixa atendida pela pré-escola. Lei de 2009 exige que essa etapa seja obrigatória em 2016.
Dos R$ 22,8 milhões previstos no Orçamento para este ano para construção de pré-escolas, a prefeitura empenhou R$ 8 milhões. No jargão administrativo, empenhar significa reservar verba para uma ação. Considerado o quanto já foi gasto (liquidado), a taxa cai para 9,8%.
Outro lado
A Secretaria Municipal da Educação afirmou que teve de rever seu planejamento após a homologação, em julho, de norma federal que recomendou a inclusão de crianças de três anos em creches.
Até então, em São Paulo, essa faixa etária iria para a pré-escola. "Não se trata de uma escolha da secretaria. E é também mais um dos muitos elementos que compõem o planejamento desta pasta", diz a secretaria, em nota.
A prefeitura afirma ainda que a "educação infantil [creches e pré-escolas] é prioridade para esta gestão".
A retenção de gastos ocorre justamente quando a prefeitura, seguindo recomendação federal, decidiu aumentar o atendimento a crianças de quatro e cinco anos -faixa atendida pela pré-escola. Lei de 2009 exige que essa etapa seja obrigatória em 2016.
Dos R$ 22,8 milhões previstos no Orçamento para este ano para construção de pré-escolas, a prefeitura empenhou R$ 8 milhões. No jargão administrativo, empenhar significa reservar verba para uma ação. Considerado o quanto já foi gasto (liquidado), a taxa cai para 9,8%.
Outro lado
A Secretaria Municipal da Educação afirmou que teve de rever seu planejamento após a homologação, em julho, de norma federal que recomendou a inclusão de crianças de três anos em creches.
Até então, em São Paulo, essa faixa etária iria para a pré-escola. "Não se trata de uma escolha da secretaria. E é também mais um dos muitos elementos que compõem o planejamento desta pasta", diz a secretaria, em nota.
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