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DATA DA PUBLICAÇÃO 18/07/2017 | Geral
Prefeitura faz permuta com construtoras e Doria diz ter garantido Parque Augusta
Prefeitura faz permuta com construtoras e Doria diz ter garantido Parque Augusta Sobre uma árvore, ativistas protestam contra a reintegração de posse do Parque Augusta, na Rua Augusta, Centro de São Paulo, em 2015 (Foto: Victor Moriyama/G1)
Sobre uma árvore, ativistas protestam contra a reintegração de posse do Parque Augusta, na Rua Augusta, Centro de São Paulo, em 2015 (Foto: Victor Moriyama/G1)
Imóvel da regional de Pinheiros será cedido às empresas Setin e Cyrela em troca do Parque. Prefeito disse nesta segunda (17) que negociações foram concluídas e implementação será anunciada em agosto.


A Prefeitura de São Paulo cederá a sede da subprefeitura de Pinheiros, na Zona Oeste, em troca do Parque Augusta, na região central da cidade. Segundo o prefeito João Doria, as negociações com as empresas Setin e Cyrela, donas do terreno do parque, foram concluídas e a implementação do Parque Augusta será anunciada em agosto.

“Essa vitória foi construída a quatro mãos. Ou a muitas mãos. Foi construída com a decisão da Prefeitura de resolver”, afirmou o prefeito em coletiva na Zona Sul da cidade nesta segunda-feira (17).

Em abril, o Ministério Público (MP) sugeriu que a Prefeitura de São Paulo buscasse um acordo com as construtoras oferecendo outros espaços sem restrições ambientais. O parque corresponde a 40% do terreno e existe há 40 anos, mas desde 2013 é alvo de uma sequência de liminares na Justiça.

Na ocasião, a promotoria também autorizou a gestão municipal a negociar o encerramento da ação movida pelo MP contra as construtoras pelas irregularidades cometidas na área nos últimos anos, como o fechamento dos portões, pela construção do parque. Doria não informou detalhes das tratativas, apenas garantiu que as negociações já foram encerradas.

“Nós muito em breve, agora no meu retorno da China, vamos anunciar isso com a presença dos promotores e fazer o detalhamento disso. Quero que tenham também o sentimento de vitória, porque se não fosse a Promotoria de Justiça seguramente estaríamos empurrando esse assunto para mais dez, quinze, vinte anos de discussão”, afirmou.

Em junho, o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Gilberto Natalini, divulgou que a implementação do Parque seria feita pelas construtoras Setin e Cyrella. De acordo com Doria, as empresas serão responsáveis pela manutenção da área pelo prazo de dois anos.

“A cidade vai ganhar um parque novo. O parque será cuidado, zelado, pelas duas empresas pelo prazo de dois anos, exatamente queria a comunidade no entorno do Parque Augusta. Teremos também banheiros novos, equipamentos para esporte, iluminação, câmeras, segurança; será um parque modelo para a cidade de São Paulo”, garantiu.

Ao G1, a Prefeitura e o Ministério Público não deram detalhes dos valores e das contrapartidas das negociações, apenas confirmaram que o espaço do Parque Augusta será trocado pelo terreno da Prefeitura Regional de Pinheiros, na Rua Sumidouro.

Histórico

No dia 3 de agosto de 2016, duas instituições financeiras ressarciram aos cofres da prefeitura US$ 25 milhões (R$ 80 milhões) relativos a movimentação de contas que seriam do ex-prefeito Paulo Maluf por dinheiro de obras superfaturadas. Maluf nega que o dinheiro seja dele.

À época, o MP fez um acordo com a Prefeitura de São Paulo para que esse dinheiro fosse investido na construção do Parque Augusta. Entretanto, as empresas proprietárias do terreno queriam viabilizar um empreendimento imobiliário e prometiam fazer um parque aberto à população em apenas parte da área.

A Promotoria afirma que as árvores são tombadas e não podem ser removidas e que o projeto dos prédios não estaria em consonância com o previsto na matrícula, que prevê a obrigatoriedade de uma passagem.

Os promotores propuseram, então, uma ação para pedir a declaração de perda da área verde e o pagamento de dano moral coletivo pelo fechamento dos portões do Parque no valor de R$ 500 mil por dia.

A Prefeitura de São Paulo já publicou decretos no sentido de transformar a área em um parque. Um deles, na gestão Gilberto Kassab, determinou que o espaço seja considerado de interesse público. Já o prefeito Fernando Haddad criou um decreto autorizando a Prefeitura a criar o Parque Municipal Augusta. A antiga gestão chegou a oferecer R$ 70 milhões e outros benefícios para empresas, que recusaram a proposta.

Por Lívia Machado e Vivian Reis, G1, São Paulo
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