DATA DA PUBLICAÇÃO 16/06/2012 | Cidade
Prefeitura empossa conselheiros de Meio Ambiente e apresenta Plano de Resíduos Sólidos
Cerca de 150 pessoas participaram da cerimônia de posse. Foto: Roberto Mourão/PM
Ampliar a participação popular e o sistema de abastecimento e reciclagem, para reduzir a destinação para os aterros sanitários são metas do documento
Desde esta quarta-feira (13), Mauá conta com um novo Conselho Municipal de Meio Ambiente. Durante a cerimônia de posse, realizada no Centro de Formação de Professores Governador Miguel Arraes, o secretário de Meio Ambiente, José Afonso Pereira, apresentou o Plano Municipal de Resíduos Sólidos para, aproximadamente, 150 participantes do evento.
Segundo Afonso, o Plano Municipal de Resíduos Sólidos foi debatido em diversas audiências públicas realizadas em toda a cidade, com significativa participação popular. Este documento comporá - juntamente com os planos municipais de esgotamento de águas sanitárias, abastecimento público de água e drenagem de águas fluviais – o Plano Municipal de Saneamento, que terá validade de 30 anos.
O Conselho, formado por 13 integrantes e seus suplentes, tem o mandato renovado a cada dois anos. Entre suas atribuições estão realizar estudos e análises de áreas ambientalmente comprometidas do município; definir ações de emergência em situações críticas de poluição, onde haja risco à saúde ou à vida; desenvolver programas de educação ambiental, acompanhando-os em sua realização; colaborar nos estudos e elaboração do planejamento de programas de desenvolvimento municipal que envolva questões de proteção ambiental; entre outros.
A nova composição é considerada “um avanço” pelo secretário “porque aumenta a representatividade da população, que passa a integrar o conselho e tomar decisões com base na nova legislação ambiental do Brasil.”
Estão nomeados para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei nº 2.554, de 10 de maio de 1994, os seguintes membros:
I - Representantes do Poder Executivo:
a) Secretaria de Meio Ambiente:
Titular: José Afonso Pereira
Suplente: Vilma Alonso
b) Secretaria de Assuntos Jurídicos:
Titular: Luciana Cunha
Suplente: Tatyana de Melo Moretti
c) Secretaria de Trabalho e Renda:
Titular: Marta Regina Medeiros
Suplente: Odacir De Mattos Filho
d) Secretaria de Planejamento Urbano:
Titular: Thaís Monteiro Varga Libanori
Suplente: Iderlene Marques Molica
e) Secretaria de Saúde:
Titular: James Gonçalves Belchior
Suplente: Fernando Pandolfo Colombo
f) Secretaria de Habitação:
Titular: Mariana Martha Marcus
Suplente: Clélia Regina Chad
g) Agencia Reguladora de Serviços de Água e Esgoto:
Titular: Giane Del’Dono Rodrigues
Suplente: Juraci Fernandes Da Cruz
II - Representantes das Entidades Civis:
a) Segmento do Setor Empresarial:
Titular: Ronaldo Luiz Pedrosa
Suplente: Edson Carlos Cunha Dos Santos
b) Segmento de Instituições do Ensino Superior:
Titular: Eliana Pinto Da Silva Gonsales
Suplente: Maria Luisa Murillo Y Martin Rabello
c) Segmento de Associações de Classe:
Titular: Ana Maria Stoppa
Suplente: Edison Mariano Boaretto
d) Segmento de Entidade de Setor Sindical:
Titular: Mariangela Portela Da Silva
Suplente: Milton Nunes de Brito
e) Segmento de Associações ou Entidades Ambientalistas:
Titular: Maria da Penha Aparecida Cunha Guimarães
Titular: Naraisa Moura Esteves Coluna
Suplente: Roque Paulo Alves Filho
Suplente: Francisco José Poloni
Desde esta quarta-feira (13), Mauá conta com um novo Conselho Municipal de Meio Ambiente. Durante a cerimônia de posse, realizada no Centro de Formação de Professores Governador Miguel Arraes, o secretário de Meio Ambiente, José Afonso Pereira, apresentou o Plano Municipal de Resíduos Sólidos para, aproximadamente, 150 participantes do evento.
Segundo Afonso, o Plano Municipal de Resíduos Sólidos foi debatido em diversas audiências públicas realizadas em toda a cidade, com significativa participação popular. Este documento comporá - juntamente com os planos municipais de esgotamento de águas sanitárias, abastecimento público de água e drenagem de águas fluviais – o Plano Municipal de Saneamento, que terá validade de 30 anos.
O Conselho, formado por 13 integrantes e seus suplentes, tem o mandato renovado a cada dois anos. Entre suas atribuições estão realizar estudos e análises de áreas ambientalmente comprometidas do município; definir ações de emergência em situações críticas de poluição, onde haja risco à saúde ou à vida; desenvolver programas de educação ambiental, acompanhando-os em sua realização; colaborar nos estudos e elaboração do planejamento de programas de desenvolvimento municipal que envolva questões de proteção ambiental; entre outros.
A nova composição é considerada “um avanço” pelo secretário “porque aumenta a representatividade da população, que passa a integrar o conselho e tomar decisões com base na nova legislação ambiental do Brasil.”
Estão nomeados para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei nº 2.554, de 10 de maio de 1994, os seguintes membros:
I - Representantes do Poder Executivo:
a) Secretaria de Meio Ambiente:
Titular: José Afonso Pereira
Suplente: Vilma Alonso
b) Secretaria de Assuntos Jurídicos:
Titular: Luciana Cunha
Suplente: Tatyana de Melo Moretti
c) Secretaria de Trabalho e Renda:
Titular: Marta Regina Medeiros
Suplente: Odacir De Mattos Filho
d) Secretaria de Planejamento Urbano:
Titular: Thaís Monteiro Varga Libanori
Suplente: Iderlene Marques Molica
e) Secretaria de Saúde:
Titular: James Gonçalves Belchior
Suplente: Fernando Pandolfo Colombo
f) Secretaria de Habitação:
Titular: Mariana Martha Marcus
Suplente: Clélia Regina Chad
g) Agencia Reguladora de Serviços de Água e Esgoto:
Titular: Giane Del’Dono Rodrigues
Suplente: Juraci Fernandes Da Cruz
II - Representantes das Entidades Civis:
a) Segmento do Setor Empresarial:
Titular: Ronaldo Luiz Pedrosa
Suplente: Edson Carlos Cunha Dos Santos
b) Segmento de Instituições do Ensino Superior:
Titular: Eliana Pinto Da Silva Gonsales
Suplente: Maria Luisa Murillo Y Martin Rabello
c) Segmento de Associações de Classe:
Titular: Ana Maria Stoppa
Suplente: Edison Mariano Boaretto
d) Segmento de Entidade de Setor Sindical:
Titular: Mariangela Portela Da Silva
Suplente: Milton Nunes de Brito
e) Segmento de Associações ou Entidades Ambientalistas:
Titular: Maria da Penha Aparecida Cunha Guimarães
Titular: Naraisa Moura Esteves Coluna
Suplente: Roque Paulo Alves Filho
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