DATA DA PUBLICAÇÃO 23/11/2010 | Setecidades
Prefeitura embarga gasoduto que corta Santo André
A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Gestão de Recursos Naturais de Paranapiacaba e Parque Andreense, embargou na última sexta-feira (19) a obra de construção da nova linha do gasoduto da Petrobras, chamada de Gasan 2, que ligará as malhas de Santos e São Paulo – e, diretamente, cortará diversas cidades do Grande ABC. Segundo a administração andreense, a Petrobras não apresentou projetos consistentes de compensação ambiental e também exigências legais para a realização do empreendimento.
De acordo com o secretário de Gestão de Recursos Naturais de Paranapiacaba e Parque Andreense, Eduardo Sélio Mendes Jr, a empresa não cumpriu as exigências legais para a realização da obra, que em Santo André compreende cerca de 8 km de dutos.
“No caso, a empresa responsável pela obra não possui o alvará de permissão de movimentação de terra, emitido pela Secretaria de Gestão de Recursos Naturais, que é imprescindível para a realização da obra, já que analisa diversos aspectos técnicos do projeto. A empresa possui apenas o alvará de serviços, emitido pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, mas este documento, conforme legislação municipal, não autoriza a execução da obra toda”, destacou, por meio de nota, o secretário.
Representantes da Petrobras e da Prefeitura se reuniram na sexta-feira (19) e tentaram solucionar o impasse. Porém, nenhuma das partes chegou a um acordo. Executivos da estatal nacional sustentaram os documentos retirados, enquanto membros da administração municipal exigiram novas documentações – essencialmente as licenças ambientais -, até porque a Vila de Paranapiacaba é considerada um dos principais pontos turísticos da região.
“O embargo, entregue à empresa na sexta-feira, determina a paralisação imediata da obra até que toda a documentação necessária e já solicitada à empresa seja providenciada. Vale destacar que a empresa já havia sido informada acerca da necessidade do referido alvará de movimentação de terra para execução da obra e, mesmo devidamente informada, não providenciou a documentação necessária”, reiterou a nota da Prefeitura.
O gasoduto – O Gasan 2 integra um projeto que também prevê a construção do Gastau, gasoduto que ligará as cidades de Caraguatatuba e Taubaté, e Gaspal 2, que interligará São Paulo ao Rio de Janeiro. Esses dois empreendimentos têm como objetivo ampliar a flexibilidade da malha de gasodutos do Sudeste, facilitando o escoamento do insumo entre São Paulo e Rio de Janeiro.
De acordo com o secretário de Gestão de Recursos Naturais de Paranapiacaba e Parque Andreense, Eduardo Sélio Mendes Jr, a empresa não cumpriu as exigências legais para a realização da obra, que em Santo André compreende cerca de 8 km de dutos.
“No caso, a empresa responsável pela obra não possui o alvará de permissão de movimentação de terra, emitido pela Secretaria de Gestão de Recursos Naturais, que é imprescindível para a realização da obra, já que analisa diversos aspectos técnicos do projeto. A empresa possui apenas o alvará de serviços, emitido pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, mas este documento, conforme legislação municipal, não autoriza a execução da obra toda”, destacou, por meio de nota, o secretário.
Representantes da Petrobras e da Prefeitura se reuniram na sexta-feira (19) e tentaram solucionar o impasse. Porém, nenhuma das partes chegou a um acordo. Executivos da estatal nacional sustentaram os documentos retirados, enquanto membros da administração municipal exigiram novas documentações – essencialmente as licenças ambientais -, até porque a Vila de Paranapiacaba é considerada um dos principais pontos turísticos da região.
“O embargo, entregue à empresa na sexta-feira, determina a paralisação imediata da obra até que toda a documentação necessária e já solicitada à empresa seja providenciada. Vale destacar que a empresa já havia sido informada acerca da necessidade do referido alvará de movimentação de terra para execução da obra e, mesmo devidamente informada, não providenciou a documentação necessária”, reiterou a nota da Prefeitura.
O gasoduto – O Gasan 2 integra um projeto que também prevê a construção do Gastau, gasoduto que ligará as cidades de Caraguatatuba e Taubaté, e Gaspal 2, que interligará São Paulo ao Rio de Janeiro. Esses dois empreendimentos têm como objetivo ampliar a flexibilidade da malha de gasodutos do Sudeste, facilitando o escoamento do insumo entre São Paulo e Rio de Janeiro.
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