DATA DA PUBLICAÇÃO 15/04/2009 | Cidade
Prefeitura e Oscip fazem jogo de empurra
Cerca de 300 funcionários demitidos da Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Sorrindo Para a Vida, responsável por todo serviço terceirizado na área da Saúde até fevereiro, ainda não receberam os pagamentos referentes à rescisão do contrato.
O diretor do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Mauá), Silvio de Oliveira, revelou ontem que a maioria dos dispensados procurou a entidade representativa para entrar com ação indenizatória. "Foram mais de 400 demitidos. Desse número, cerca de 300 procuraram o sindicato para adotar medidas legais. Nenhum deles recebeu os benefícios, como insalubridade. Além disso, ficaram para trás 40% do pagamento da multa rescisória."
Entre os inúmeros problemas encontrados pelos trabalhadores, Oliveira explica que parte dos pagamentos foram depositados pela Prefeitura de Mauá em uma conta da Oscip, no Rio de Janeiro. "Eles alegam que a sede deles é no Rio, mas o negócio é que o dinheiro caiu lá e ninguém tinha a chave de segurança para fazer os pagamentos aqui."
Para apaziguar os ânimos, o diretor explica que o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura tomou a dianteira no caso e se comprometeu a auxiliar. "A Sorrindo diz que não faz o pagamento porque a Prefeitura não cumpriu a exoneração, enquanto a administração alega que isso não é responsabilidade deles. O RH prometeu mostrar a listagem e esclarecer nossas dúvidas quanto ao processo."
Segundo Oliveira, a Prefeitura e a Secretaria de Saúde agendaram uma reunião com o sindicato hoje para rever a situação dos demitidos.
Entre os problemas apontados estão as ressalvas na homologação dos contratos. "A entidade homologou os contratos com algumas ressalvas porque faltavam os pagamentos do vale-refeição, do auxílio por insalubridade, da diferença de salários, entre outros", justifica Silvio.
A Oscip diz que efetuou todos os pagamentos para os profissionais demitidos. Mas ressalta que algumas homologações ficaram suspensas porque a Prefeitura não apresentou os documentos dos funcionários.
Segundo a administração, não existem problemas na rescisão por parte do Poder Executivo e não há agendamento de reunião com o sindicato para discutir o assunto.
Histórico - A Prefeitura cancelou em 28 de fevereiro o contrato com a Oscip, que mantinha cerca de 430 profissionais ligados à Saúde na cidade.
O acordo foi cancelado, segundo o Secretário de Saúde, Paulo Eugenio Pereira Junior, porque o valor empenhado (R$ 76 milhões) já havia sido atingido antes do fim do convênio, causando turbulências no atendimento médico do município.
A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) nova contratada para cumprir o convênio, ainda não assumiu o contrato.
Com o desabastecimento de profissionais, a maioria dos demitidos permaneceu no trabalho em caráter voluntário. Funcionários da ONG confirmaram que o Executivo teria avisado em reunião com os demitidos que quem quisesse permanecer "voluntariamente" seria registrado pelo nova conveniada. A Prefeitura negou a informação. O diretor do sindicato afirma, no entanto, que a situação "já foi resolvida" e que os servidores terceirizados não trabalham mais na rede pública.
O diretor do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Mauá), Silvio de Oliveira, revelou ontem que a maioria dos dispensados procurou a entidade representativa para entrar com ação indenizatória. "Foram mais de 400 demitidos. Desse número, cerca de 300 procuraram o sindicato para adotar medidas legais. Nenhum deles recebeu os benefícios, como insalubridade. Além disso, ficaram para trás 40% do pagamento da multa rescisória."
Entre os inúmeros problemas encontrados pelos trabalhadores, Oliveira explica que parte dos pagamentos foram depositados pela Prefeitura de Mauá em uma conta da Oscip, no Rio de Janeiro. "Eles alegam que a sede deles é no Rio, mas o negócio é que o dinheiro caiu lá e ninguém tinha a chave de segurança para fazer os pagamentos aqui."
Para apaziguar os ânimos, o diretor explica que o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura tomou a dianteira no caso e se comprometeu a auxiliar. "A Sorrindo diz que não faz o pagamento porque a Prefeitura não cumpriu a exoneração, enquanto a administração alega que isso não é responsabilidade deles. O RH prometeu mostrar a listagem e esclarecer nossas dúvidas quanto ao processo."
Segundo Oliveira, a Prefeitura e a Secretaria de Saúde agendaram uma reunião com o sindicato hoje para rever a situação dos demitidos.
Entre os problemas apontados estão as ressalvas na homologação dos contratos. "A entidade homologou os contratos com algumas ressalvas porque faltavam os pagamentos do vale-refeição, do auxílio por insalubridade, da diferença de salários, entre outros", justifica Silvio.
A Oscip diz que efetuou todos os pagamentos para os profissionais demitidos. Mas ressalta que algumas homologações ficaram suspensas porque a Prefeitura não apresentou os documentos dos funcionários.
Segundo a administração, não existem problemas na rescisão por parte do Poder Executivo e não há agendamento de reunião com o sindicato para discutir o assunto.
Histórico - A Prefeitura cancelou em 28 de fevereiro o contrato com a Oscip, que mantinha cerca de 430 profissionais ligados à Saúde na cidade.
O acordo foi cancelado, segundo o Secretário de Saúde, Paulo Eugenio Pereira Junior, porque o valor empenhado (R$ 76 milhões) já havia sido atingido antes do fim do convênio, causando turbulências no atendimento médico do município.
A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) nova contratada para cumprir o convênio, ainda não assumiu o contrato.
Com o desabastecimento de profissionais, a maioria dos demitidos permaneceu no trabalho em caráter voluntário. Funcionários da ONG confirmaram que o Executivo teria avisado em reunião com os demitidos que quem quisesse permanecer "voluntariamente" seria registrado pelo nova conveniada. A Prefeitura negou a informação. O diretor do sindicato afirma, no entanto, que a situação "já foi resolvida" e que os servidores terceirizados não trabalham mais na rede pública.
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