DATA DA PUBLICAÇÃO 20/02/2009 | Cidade
Prefeitura deve R$ 2 mi para demitidos
Os comissionados demitidos durante a gestão do ex-prefeito Leonel Damo (PV) devem esperar o fim do Carnaval para tentar receber os salários atrasados desde dezembro pela Prefeitura. Segundo o diretor do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Mauá), Jesomar Alves Lobo, os funcionários que exerciam cargos de confiança na administração do verde só receberam 40% do salário de dezembro.
O resto do montante - pago para os servidores municipais em janeiro pelo atual chefe do Executivo, Oswaldo Dias (PT) - não foi depositado para os comissionados. "Todos foram demitidos em 1º de janeiro. Os apadrinhados do ex-prefeito receberam normalmente. O restante ainda aguarda um posicionamento da Prefeitura", diz Jesomar.
Renato Martins de Abreu, diretor da Uniserv (União dos Servidores Públicos de Mauá), contabiliza 650 servidores na situação. Segundo ele, para honrar todos os salários, a Prefeitura deve desembolsar R$ 2 milhões. "Contabilizamos todos os demitidos e chegamos ao número de 650 pessoas. Para cumprir todos os pagamentos, a administração deve desembolsar R$ 2 milhões. O valor pagará os 60% dos vencimentos de dezembro, além de férias vencidas e proporcionais", explica.
Abreu afirma que como os comissionados não possuem vínculo empregatício similar ao dos servidores concursados, o montante não pode ser pago por meio de precatórios. "O trâmite legal tem de ser feito na Justiça comum. Com isso, o tempo para que o dinheiro possa realmente ser liberado é grande. Estamos tentando um acordo amigável."
Jesomar e Abreu negociam uma reunião com o secretário de Administração, Antonio Carlos de Lima, mas dizem que a Prefeitura não deu prazos para regularizar a situação. "Ele disse que nos receberá depois do Carnaval. Mas confirmou que não pode prometer nada. A administração diz que está fazendo um levantamento da situação e só em março poderá nos formalizar uma proposta", afirma Abreu.
SEM PREVISÃO - Segundo o secretário de Administração, Antonio Carlos de Lima, os diretores devem ser recebidos no começo de março, mas diz que as previsões não são boas. "Ainda estamos levantando a situação da Prefeitura. Mas realmente não está fácil. Temos gastos de todos os lados. Vamos sentar junto com os secretários de Finanças e o de Governo para discutir quais dívidas serão priorizadas. Não posso passar prazo para acertar os débitos trabalhistas", defende.
Funcionários do Sama ficam sem bônus salarial
Os funcionários do Sama (Saneamento Básico de Mauá) também têm motivos para reclamar. Segundo o diretor do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Mauá), Jesomar Alves Lobo, 186 servidores da autarquia aguardam que o Executivo encaminhe à Câmara um projeto para incorporar R$ 110 de bônus salarial aos vencimentos.
No fim do ano passado, uma lei semelhante foi elaborada pelo prefeito Leonel Damo (PV) no apagar das luzes, mas segundo o vereador Manoel Lopes (DEM) os funcionários da autarquia não foram inclusos. "A lei chegou depressa para ser votada e homologada antes da saída do Damo. Na correria, não vimos que o Sama ficou de fora." Sem o amparo da lei, os servidores não receberam a quantia nos vencimentos de janeiro, o que deve se repetir neste mês.
Jesomar informa que o secretário de Governo, José Luiz Cassimiro, e o presidente do Sama, Diniz Lopes, já se reuniram com os funcionários e comprometeram-se a regularizar a situação o mais breve possível. "Durante assembleia eles disseram que no início de março a lei estará pronta para ir ao Legislativo. Cassimiro explicou ainda que os retroativos referentes aos meses de janeiro e fevereiro devem ser pagos no próximo holerite."
Procurado, o secretário de Governo não confirmou as informações.
O resto do montante - pago para os servidores municipais em janeiro pelo atual chefe do Executivo, Oswaldo Dias (PT) - não foi depositado para os comissionados. "Todos foram demitidos em 1º de janeiro. Os apadrinhados do ex-prefeito receberam normalmente. O restante ainda aguarda um posicionamento da Prefeitura", diz Jesomar.
Renato Martins de Abreu, diretor da Uniserv (União dos Servidores Públicos de Mauá), contabiliza 650 servidores na situação. Segundo ele, para honrar todos os salários, a Prefeitura deve desembolsar R$ 2 milhões. "Contabilizamos todos os demitidos e chegamos ao número de 650 pessoas. Para cumprir todos os pagamentos, a administração deve desembolsar R$ 2 milhões. O valor pagará os 60% dos vencimentos de dezembro, além de férias vencidas e proporcionais", explica.
Abreu afirma que como os comissionados não possuem vínculo empregatício similar ao dos servidores concursados, o montante não pode ser pago por meio de precatórios. "O trâmite legal tem de ser feito na Justiça comum. Com isso, o tempo para que o dinheiro possa realmente ser liberado é grande. Estamos tentando um acordo amigável."
Jesomar e Abreu negociam uma reunião com o secretário de Administração, Antonio Carlos de Lima, mas dizem que a Prefeitura não deu prazos para regularizar a situação. "Ele disse que nos receberá depois do Carnaval. Mas confirmou que não pode prometer nada. A administração diz que está fazendo um levantamento da situação e só em março poderá nos formalizar uma proposta", afirma Abreu.
SEM PREVISÃO - Segundo o secretário de Administração, Antonio Carlos de Lima, os diretores devem ser recebidos no começo de março, mas diz que as previsões não são boas. "Ainda estamos levantando a situação da Prefeitura. Mas realmente não está fácil. Temos gastos de todos os lados. Vamos sentar junto com os secretários de Finanças e o de Governo para discutir quais dívidas serão priorizadas. Não posso passar prazo para acertar os débitos trabalhistas", defende.
Funcionários do Sama ficam sem bônus salarial
Os funcionários do Sama (Saneamento Básico de Mauá) também têm motivos para reclamar. Segundo o diretor do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Mauá), Jesomar Alves Lobo, 186 servidores da autarquia aguardam que o Executivo encaminhe à Câmara um projeto para incorporar R$ 110 de bônus salarial aos vencimentos.
No fim do ano passado, uma lei semelhante foi elaborada pelo prefeito Leonel Damo (PV) no apagar das luzes, mas segundo o vereador Manoel Lopes (DEM) os funcionários da autarquia não foram inclusos. "A lei chegou depressa para ser votada e homologada antes da saída do Damo. Na correria, não vimos que o Sama ficou de fora." Sem o amparo da lei, os servidores não receberam a quantia nos vencimentos de janeiro, o que deve se repetir neste mês.
Jesomar informa que o secretário de Governo, José Luiz Cassimiro, e o presidente do Sama, Diniz Lopes, já se reuniram com os funcionários e comprometeram-se a regularizar a situação o mais breve possível. "Durante assembleia eles disseram que no início de março a lei estará pronta para ir ao Legislativo. Cassimiro explicou ainda que os retroativos referentes aos meses de janeiro e fevereiro devem ser pagos no próximo holerite."
Procurado, o secretário de Governo não confirmou as informações.
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