DATA DA PUBLICAÇÃO 10/03/2017 | Setecidades
Prefeitura de Ribeirão Pires derruba quiosques na Vila do Doce
Demolição de quiosques ocorre desde a última semana. Foto: Andréa Iseki
A justificativa é que três deles foram construídos de forma irregular no ano passado
A Prefeitura de Ribeirão Pires está derrubando alguns quiosques da Vila do Doce desde a última semana. Ao todo, três serão demolidos. Um quiosque ainda está interditado, outro em processo de derrubamento e o terceiro já não existe mais. O motivo alegado pela Administração é que foram construídos de forma irregular.
Os três quiosques foram construídos no segundo semestre de 2016 pelos próprios comerciantes. A atual Administração afirma que “houve foi uma facilitação por parte de funcionário da gestão anterior que, contrariando todas as disposições legais, por interesse pessoal, quis favorecer particulares em detrimento da sociedade”. Além disso, a Prefeitura informou também que não houve uma autorização legislativa, necessária no caso de concessão de uso de uma área pública, por meio de um processo licitatório.
Um dos quiosques ainda não tinha destinação comercial, outro abrigava a Sorveteria Alegria e o terceiro, a Espetaria Camisa 10. A Prefeitura informou que não vai se responsabilizar pela realocação dos comerciantes. “Considerando toda a irregularidade do ato, a Administração não tem responsabilidade em realocar os vendedores”, diz trecho da nota enviada pela administração.
'Sem tempo hábil'
O ex-prefeito Saulo Benevides foi procurado para comentar a suposta irregularidade e indicou um assessor para falar sobre o caso. O ex-funcionário público preferiu não se identificar e disse que, na época, tentou regularizar todos os quiosques, mas não teve tempo hábil, por conta do fim da gestão.
O assessor afirmou que existiu um acordo com os comerciantes e que eles fizeram documentos de próprio punho sobre a construção dos quiosques, o que no entendimento do ex-funcionário, seria suficiente para tornar os imóveis prédios públicos. “A partir do momento que assinaram o documento, não deu tempo de fazer os outros trâmites, mas sobre ser prédio público, vai do entendimento de cada gestão”, argumentou o assessor.
A Prefeitura de Ribeirão Pires está derrubando alguns quiosques da Vila do Doce desde a última semana. Ao todo, três serão demolidos. Um quiosque ainda está interditado, outro em processo de derrubamento e o terceiro já não existe mais. O motivo alegado pela Administração é que foram construídos de forma irregular.
Os três quiosques foram construídos no segundo semestre de 2016 pelos próprios comerciantes. A atual Administração afirma que “houve foi uma facilitação por parte de funcionário da gestão anterior que, contrariando todas as disposições legais, por interesse pessoal, quis favorecer particulares em detrimento da sociedade”. Além disso, a Prefeitura informou também que não houve uma autorização legislativa, necessária no caso de concessão de uso de uma área pública, por meio de um processo licitatório.
Um dos quiosques ainda não tinha destinação comercial, outro abrigava a Sorveteria Alegria e o terceiro, a Espetaria Camisa 10. A Prefeitura informou que não vai se responsabilizar pela realocação dos comerciantes. “Considerando toda a irregularidade do ato, a Administração não tem responsabilidade em realocar os vendedores”, diz trecho da nota enviada pela administração.
'Sem tempo hábil'
O ex-prefeito Saulo Benevides foi procurado para comentar a suposta irregularidade e indicou um assessor para falar sobre o caso. O ex-funcionário público preferiu não se identificar e disse que, na época, tentou regularizar todos os quiosques, mas não teve tempo hábil, por conta do fim da gestão.
O assessor afirmou que existiu um acordo com os comerciantes e que eles fizeram documentos de próprio punho sobre a construção dos quiosques, o que no entendimento do ex-funcionário, seria suficiente para tornar os imóveis prédios públicos. “A partir do momento que assinaram o documento, não deu tempo de fazer os outros trâmites, mas sobre ser prédio público, vai do entendimento de cada gestão”, argumentou o assessor.
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