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DATA DA PUBLICAÇÃO 10/08/2014 | Cidade
Prefeitura de Mauá rejeita recursos de Viação Diadema e Princesa
Prefeitura de Mauá rejeita recursos de Viação Diadema e Princesa Suzantur não tem mais obstáculos via licitação para assumir completamente o transporte em Mauá. Foto Rodrigo Pinto
Suzantur não tem mais obstáculos via licitação para assumir completamente o transporte em Mauá. Foto Rodrigo Pinto
Concorrentes questionaram proposta da Suzantur, que é declarada vencedora da licitação pelas linhas de ônibus

O governo do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), rejeitou os recursos apresentados pela Viação Diadema Ltda, do empresário Baltazar José de Souza, e Princesa Turismo Eireli, de Mato Grosso, questionando a proposta da Suzantur na licitação pela concessão das linhas de ônibus municipais. Dessa forma, a empresa com sede em Suzano está praticamente declarada como vencedora do certame. A assinatura do novo contrato entre a gestão municipal e a concessionária ocorre na próxima semana.

Única habilitada na licitação, a Suzantur ofereceu R$ 6,2 milhões no valor de outorga, superando a contrapartida prevista no edital, de R$ 5 milhões. Entretanto, a Viação Diadema e a Princesa Turismo, inabilitadas no processo por problemas de documentação, recorreram na semana passada, alegando que a empresa não tem condições de cumprir até 2020 a exigência de idade máxima da frota e que não oferece comprovante de viabilidade econômico-financeira por dez anos.

Os questionamentos das concorrentes, porém, não convenceram a Prefeitura de Mauá, que apenas aguardou as contrarrazões da Suzantur para anunciar a decisão de rejeitar os recursos. O parecer foi dado pelo presidente da comissão de licitações do governo municipal, Eduardo Monteiro Pacheco, conforme publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (08/08). “Está tudo encaminhando para o começo da semana que vem assinarmos o contrato. A Suzantur respondeu aos recursos e cabe a municipalidade encaminhar a decisão”, disse o secretário de Governo, Edílson de Paula (PT).

Atualmente, a Suzantur opera emergencialmente 32 linhas de ônibus no transporte em Mauá e divide a operação com as 17 linhas gerenciadas pela Viação Cidade de Mauá, que também pertence a Baltazar. Essa empresa foi considerada inidônea pela gestão Donisete sob acusação de fraude no sistema de bilhetagem eletrônica – a mesma situação em que se encontra a Leblon Transporte de Passageiros, que deixou de circular no município desde dezembro.

Com recursos rejeitados, nada mais impede que a Suzantur vença a licitação pela concessão das 49 linhas municipais. A operadora assumirá o serviço integral no sistema de transporte coletivo em até 120 dias a partir da assinatura do contrato. Até o fim desse prazo, a operadora também terá obrigação de apresentar 240 veículos zero quilômetro, conforme prevê o edital. Inicialmente, a futura empresa depositará R$ 3,1 milhões do valor de outorga aos cofres municipais, enquanto a outra metade será paga ao longo de 24 meses. A concessão é de dez anos e pode ser prorrogada por mais uma década.

Por Bruno Coelho - ABCD Maior
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