DATA DA PUBLICAÇÃO 06/08/2014 | Cidade
Prefeitura de Mauá prepara PPP para modernizar o Paço Municipal
O Paço Municipal de Mauá foi construído em 1976. Crédito: Bruno Prado
Detalhes do projeto para constituir Parceria Público-Privada serão apresentados em audiência pública na quarta-feira, 6 de agosto
A Prefeitura de Mauá se prepara para lançar edital de licitação para constituir Parceria Público-Privada (PPP) visando a modernização do Paço Municipal. Para apresentar a iniciativa à sociedade, a administração promove audiência pública no próximo dia 6 de agosto, a partir das 10h30, no auditório do 8º andar no Centro de Formação de Professores Miguel Arraes, situado à Rua Rio Branco, 183, no Centro. Durante a audiência será detalhada a minuta do edital de licitação e o projeto de reforma do prédio e construção de novos espaços.
O Paço Municipal de Mauá foi construído em 1976, e desde então não passou por nenhuma intervenção significativa. Além de apresentar estruturas deterioradas, o prédio tem sua capacidade funcional limitada, o que obriga a administração a recorrer a locação de imóveis de terceiros para instalar vários órgãos. Atualmente, cerca de 50% das secretarias municipais estão instaladas fora do paço, o que acarretou uma despesa de R$ 5,5 milhões com locação apenas em 2013. Somam-se a isso as despesas com adequação dos imóveis alugados e a dispersão geográfica das secretarias, fatores que acabam comprometendo a agilidade do serviço público.
A PPP do Paço é regulada pela Lei Federal nº 11.079/2004 e outras leis complementares. Seu objetivo é modernizar as instalações atuais e ampliar o espaço com a construção de anexos. Tudo isso vai melhorar as condições de trabalho para o funcionalismo, tornando a prestação de serviços aos munícipes mais eficiente. A PPP é uma alternativa inovadora para a realização de obras e serviços quando há ausência de recursos públicos. Através de um contrato que pode chegar a 35 anos, a administração entrega a construção, a manutenção e exploração de alguns serviços a uma empresa ou grupo que se credencie e vença o processo licitatório. O pagamento da obra é diluído pelo período do contrato.
A audiência pública realizada na quarta-feira detalhará o projeto da administração para a modernização do paço, abrindo espaço para os munícipes participarem com sugestões sobre o tema. Após a audiência, a Secretaria de Finanças disponibilizará para consulta pública no site da Prefeitura as informações referentes ao assunto, permanecendo abertas até o dia 8 de setembro para sugestões antes do lançamento do edital de licitação.
A Prefeitura de Mauá se prepara para lançar edital de licitação para constituir Parceria Público-Privada (PPP) visando a modernização do Paço Municipal. Para apresentar a iniciativa à sociedade, a administração promove audiência pública no próximo dia 6 de agosto, a partir das 10h30, no auditório do 8º andar no Centro de Formação de Professores Miguel Arraes, situado à Rua Rio Branco, 183, no Centro. Durante a audiência será detalhada a minuta do edital de licitação e o projeto de reforma do prédio e construção de novos espaços.
O Paço Municipal de Mauá foi construído em 1976, e desde então não passou por nenhuma intervenção significativa. Além de apresentar estruturas deterioradas, o prédio tem sua capacidade funcional limitada, o que obriga a administração a recorrer a locação de imóveis de terceiros para instalar vários órgãos. Atualmente, cerca de 50% das secretarias municipais estão instaladas fora do paço, o que acarretou uma despesa de R$ 5,5 milhões com locação apenas em 2013. Somam-se a isso as despesas com adequação dos imóveis alugados e a dispersão geográfica das secretarias, fatores que acabam comprometendo a agilidade do serviço público.
A PPP do Paço é regulada pela Lei Federal nº 11.079/2004 e outras leis complementares. Seu objetivo é modernizar as instalações atuais e ampliar o espaço com a construção de anexos. Tudo isso vai melhorar as condições de trabalho para o funcionalismo, tornando a prestação de serviços aos munícipes mais eficiente. A PPP é uma alternativa inovadora para a realização de obras e serviços quando há ausência de recursos públicos. Através de um contrato que pode chegar a 35 anos, a administração entrega a construção, a manutenção e exploração de alguns serviços a uma empresa ou grupo que se credencie e vença o processo licitatório. O pagamento da obra é diluído pelo período do contrato.
A audiência pública realizada na quarta-feira detalhará o projeto da administração para a modernização do paço, abrindo espaço para os munícipes participarem com sugestões sobre o tema. Após a audiência, a Secretaria de Finanças disponibilizará para consulta pública no site da Prefeitura as informações referentes ao assunto, permanecendo abertas até o dia 8 de setembro para sugestões antes do lançamento do edital de licitação.
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