DATA DA PUBLICAÇÃO 16/07/2018 | Cidade
Prefeitura de Mauá perde prazo e R$ 10,9 milhões para corredor de ônibus
Foto: DGABC
Governo federal afirma que município não cumpriu etapas exigidas para fechar contratação de crédito
O governo federal, por meio do Ministério das Cidades, anunciou nesta semana o cancelamento de financiamento de R$ 10,9 milhões destinado à Prefeitura de Mauá para a implantação de corredores de transporte público coletivo e de sistema tronco-alimentado na cidade. A justificativa da União é que o município não cumpriu a contratação da operação de crédito no período estipulado de quatro anos.
Selecionada em março de 2013 pelo Ministério das Cidades, a proposta foi uma das contempladas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade. Os recursos seriam oriundos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ou seja, financiamento com juros subsidiados e taxas menores do que as oferecidas pelo mercado.
No entanto, segundo relatório do governo federal, após diversas prorrogações da data limite para formalização do contrato do empréstimo, encerrado em 30 de dezembro de 2017, a Prefeitura de Mauá não conseguiu concluir todas as etapas exigidas para liberação do financiamento.
“Após quase quatro anos da seleção da proposta a Prefeitura de Mauá não conseguiu contratar a operação de crédito e esse foi o motivo para a insubsistência da proposta”, justificou o Ministério das Cidades.
Cerca de 160 mil passageiros que utilizam diariamente o transporte municipal de ônibus de Mauá, operado atualmente pela empresa Suzantur, serão afetados diretamente com a desistência da União em financiar a construção de corredores exclusivos que em outros municípios, como é o caso de Santo André, chegam a reduzir pela metade o tempo de viagem de usuários.
Atualmente, Mauá conta com apenas um corredor de ônibus em seu território, localizado no eixo Barão de Mauá. Porém, a faixa funciona apenas em horário de pico, o que acarreta em constantes gargalos no sistema viário.
“No Centro, às vezes ficamos paramos um bom tempo porque os carros utilizam a mesma faixa”, reclama a vendedora Aline Bonfim, 25 anos.
Ontem, durante o período da tarde, o Diário flagrou a dificuldade enfrentada por usuários do sistema. Por volta das 15h, coletivos eram obrigados a dividir espaço com veículos de passeios em duas faixas de rolamento na Avenida João Ramalho.
Em entrevista recente ao Diário, o especialista em segurança no trânsito e engenheiro de tráfego e transportes Horácio Figueira ressaltou a importância do corredor para o sistema. “Muitas cidades apostam neste modelo, justamente por ser benéfico para todos, pois desafoga o sistema viário e torna o transporte coletivo a melhor opção”, enfatizou.
OUTRO LADO
Procurada pelo Diário, a Prefeitura de Mauá optou por ignorar o fato de a proposta ter sido alvo de análise de duas gestões, ou seja, do ex-prefeito Donisete Braga (ex-PT, atual Pros) e do prefeito afastado Atila Jacomussi (PSB), e declarou, por meio de nota, que decretou recentemente “estado de calamidade financeira”, o que fez com que a prioridade atual do governo fosse “a manutenção de serviços essenciais com ênfase na reorganização financeira da Saúde pública”.
O Diário chegou a questionar se a operadora do serviço poderia assumir este papel, embora o contrato não estipule isso. A Prefeitura de Mauá, porém, não se manifestou.
Por fim, o município destacou que Mauá confirmou recentemente investimentos do governo federal na ordem de mais de R$ 16 milhões, via PAC Mobilidade, para construção de três terminais rodoviários e corredor de ônibus.
O governo federal, por meio do Ministério das Cidades, anunciou nesta semana o cancelamento de financiamento de R$ 10,9 milhões destinado à Prefeitura de Mauá para a implantação de corredores de transporte público coletivo e de sistema tronco-alimentado na cidade. A justificativa da União é que o município não cumpriu a contratação da operação de crédito no período estipulado de quatro anos.
Selecionada em março de 2013 pelo Ministério das Cidades, a proposta foi uma das contempladas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade. Os recursos seriam oriundos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ou seja, financiamento com juros subsidiados e taxas menores do que as oferecidas pelo mercado.
No entanto, segundo relatório do governo federal, após diversas prorrogações da data limite para formalização do contrato do empréstimo, encerrado em 30 de dezembro de 2017, a Prefeitura de Mauá não conseguiu concluir todas as etapas exigidas para liberação do financiamento.
“Após quase quatro anos da seleção da proposta a Prefeitura de Mauá não conseguiu contratar a operação de crédito e esse foi o motivo para a insubsistência da proposta”, justificou o Ministério das Cidades.
Cerca de 160 mil passageiros que utilizam diariamente o transporte municipal de ônibus de Mauá, operado atualmente pela empresa Suzantur, serão afetados diretamente com a desistência da União em financiar a construção de corredores exclusivos que em outros municípios, como é o caso de Santo André, chegam a reduzir pela metade o tempo de viagem de usuários.
Atualmente, Mauá conta com apenas um corredor de ônibus em seu território, localizado no eixo Barão de Mauá. Porém, a faixa funciona apenas em horário de pico, o que acarreta em constantes gargalos no sistema viário.
“No Centro, às vezes ficamos paramos um bom tempo porque os carros utilizam a mesma faixa”, reclama a vendedora Aline Bonfim, 25 anos.
Ontem, durante o período da tarde, o Diário flagrou a dificuldade enfrentada por usuários do sistema. Por volta das 15h, coletivos eram obrigados a dividir espaço com veículos de passeios em duas faixas de rolamento na Avenida João Ramalho.
Em entrevista recente ao Diário, o especialista em segurança no trânsito e engenheiro de tráfego e transportes Horácio Figueira ressaltou a importância do corredor para o sistema. “Muitas cidades apostam neste modelo, justamente por ser benéfico para todos, pois desafoga o sistema viário e torna o transporte coletivo a melhor opção”, enfatizou.
OUTRO LADO
Procurada pelo Diário, a Prefeitura de Mauá optou por ignorar o fato de a proposta ter sido alvo de análise de duas gestões, ou seja, do ex-prefeito Donisete Braga (ex-PT, atual Pros) e do prefeito afastado Atila Jacomussi (PSB), e declarou, por meio de nota, que decretou recentemente “estado de calamidade financeira”, o que fez com que a prioridade atual do governo fosse “a manutenção de serviços essenciais com ênfase na reorganização financeira da Saúde pública”.
O Diário chegou a questionar se a operadora do serviço poderia assumir este papel, embora o contrato não estipule isso. A Prefeitura de Mauá, porém, não se manifestou.
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