DATA DA PUBLICAÇÃO 03/03/2008 | Cidade
Prefeitura de Mauá encerra ano no "azul"
A Prefeitura de Mauá terminou 2007 no azul. O relatório financeiro da administração foi apresentado aos vereadores pelo secretário de Finanças, José Francisco Jacinto, na última sexta-feira.
Levando-se em conta o que se arrecadou com o que foi efetivamente pago no ano passado, a administração encerrou com um superávit de R$ 5,2 milhões.
No total, a Prefeitura recebeu R$ 346,6 milhões e gastou R$ 325,2 milhões, além dos R$ 16,2 milhões repassados ao Legislativo.
O secretário explicou que, para se alcançar esse índice, foi necessária uma redução nos gastos públicos. “Tivemos de nos adaptar ao orçamento e gastar apenas o que tínhamos em caixa”, explicou.
O superávit de 2007 não significa, no entanto, que a administração tenha sanado as dívidas. Segundo Jacinto, o balancete leva em conta apenas despesas e receitas do ano. “Esses números se referem apenas à execução do exercício. As dívidas antigas são citadas, mas carregadas para os próximos orçamentos”, comentou o secretário de Finanças.
No documento de 24 páginas entregue aos parlamentares, a dívida fundada da administração chega a R$ 255,8 milhões, o que representa 69,4% da receita corrente líquida de Mauá. O limite, segundo resolução do Senado, é de 120%.
Mas, somando-se os juros e a atualização, o débito da Prefeitura beira R$ 1 bilhão. “Esse número seria o atualizado, mas nós citamos no relatório contábil apenas o valor original. De qualquer forma, nossa preocupação com dívidas da Prefeitura é muito grande”, disse.
Jacinto revelou que o principal débito da administração, de cerca de R$ 420 milhões, é com a Caixa Econômica Federal. Por conta disso, a União retém R$ 2 milhões mensais, que seriam repassados à Prefeitura, do FPM (Fundo de Participação do Município). “O banco passou a dívida para o Tesouro Nacional, que não negocia essa liberação. Estamos tentando resolver esse problema e ter acesso a esses recursos.”
Segundo o relatório de Finanças, a administração atingiu os limites mínimos de gastos estabelecidos por lei em Educação e Saúde.
A Prefeitura aplicou R$ 72,1 milhões em Educação, o que corresponde a 26,3% da receita de impostos. O mínimo é de 25%. Na Saúde, os gastos foram de R$ 99,4 milhões, o que totaliza 36,3%. O piso estabelecido é de 15% do total arrecadado.
Para este ano, a expectativa é de aumentar o superávit. “Em relação a 2006, tivemos um crescimento em arrecadação de 13%”, disse. O orçamento de Mauá para 2008 é de R$ 444,7 milhões.
Levando-se em conta o que se arrecadou com o que foi efetivamente pago no ano passado, a administração encerrou com um superávit de R$ 5,2 milhões.
No total, a Prefeitura recebeu R$ 346,6 milhões e gastou R$ 325,2 milhões, além dos R$ 16,2 milhões repassados ao Legislativo.
O secretário explicou que, para se alcançar esse índice, foi necessária uma redução nos gastos públicos. “Tivemos de nos adaptar ao orçamento e gastar apenas o que tínhamos em caixa”, explicou.
O superávit de 2007 não significa, no entanto, que a administração tenha sanado as dívidas. Segundo Jacinto, o balancete leva em conta apenas despesas e receitas do ano. “Esses números se referem apenas à execução do exercício. As dívidas antigas são citadas, mas carregadas para os próximos orçamentos”, comentou o secretário de Finanças.
No documento de 24 páginas entregue aos parlamentares, a dívida fundada da administração chega a R$ 255,8 milhões, o que representa 69,4% da receita corrente líquida de Mauá. O limite, segundo resolução do Senado, é de 120%.
Mas, somando-se os juros e a atualização, o débito da Prefeitura beira R$ 1 bilhão. “Esse número seria o atualizado, mas nós citamos no relatório contábil apenas o valor original. De qualquer forma, nossa preocupação com dívidas da Prefeitura é muito grande”, disse.
Jacinto revelou que o principal débito da administração, de cerca de R$ 420 milhões, é com a Caixa Econômica Federal. Por conta disso, a União retém R$ 2 milhões mensais, que seriam repassados à Prefeitura, do FPM (Fundo de Participação do Município). “O banco passou a dívida para o Tesouro Nacional, que não negocia essa liberação. Estamos tentando resolver esse problema e ter acesso a esses recursos.”
Segundo o relatório de Finanças, a administração atingiu os limites mínimos de gastos estabelecidos por lei em Educação e Saúde.
A Prefeitura aplicou R$ 72,1 milhões em Educação, o que corresponde a 26,3% da receita de impostos. O mínimo é de 25%. Na Saúde, os gastos foram de R$ 99,4 milhões, o que totaliza 36,3%. O piso estabelecido é de 15% do total arrecadado.
Para este ano, a expectativa é de aumentar o superávit. “Em relação a 2006, tivemos um crescimento em arrecadação de 13%”, disse. O orçamento de Mauá para 2008 é de R$ 444,7 milhões.
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