DATA DA PUBLICAÇÃO 23/04/2015 | Cidade
Prefeitura de Mauá cria Conselho LGBT contra a homofobia
Gil Miranda (esquerda) diz ser até contra cota para negros em universidades; Ricardinho (direita) afirma que proposta é inoportuna. Fotos: Rodrigo Pinto.
Governo afirma que medida visa criação de políticas afirmativas, mas proposta tem rejeição de cinco vereadores
Com resistência de cinco vereadores da base aliada ao prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), projeto de lei de autoria do Executivo, que cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), foi aprovado na tarde desta quarta-feira (22/04) por 17 votos. Os argumentos contrários à matéria são variados.
A criação do conselho estabelece políticas públicas ao segmento, que sofre com discriminações e com a homofobia. De acordo com a Ouvidoria Nacional e com o Disque Direitos Humanos, foram registradas 7,6 mil denúncias de agressões contra homossexuais entre 2011 e 2014. Nos três primeiros meses deste ano, 15 casos de violência e uma morte por homofobia ocorreram no ABCD, conforme dados da entidade Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual. Em 2014, foram 93 denúncias de atos violentos contra gays.
Gil Miranda (PRB) alega que o projeto de lei foi encaminhado em cima da hora ao Legislativo e por isso optou pela rejeição. No entanto, a proposta tramita no Parlamento desde fevereiro deste ano e possui apenas sete páginas. Para embasar sua opinião, o vereador, que é negro, citou ser contra a cota racial para universidades. “Eu sou contra cotas. A pessoa tem que entrar por mérito próprio. O direito tem que ser preservado independentemente da pessoa”, afirmou.
Wagner Rubinelli (PT) justificou que a criação do grupo para discussões de políticas LGBT é desnecessária, visto que as pautas poderiam ser englobadas no Conselho de Direitos Humanos. No entanto, o vereador evitou comentar se a mesma lógica deveria ser aplicada a mulheres e negros. “No ponto de vista pessoal isso acaba segregando, pois cria vários conselhos e cria uma discriminação. O Conselho de Direitos Humanos já deveria agregar tudo ”, afiançou.
Do lado da minoria - Mesmo com a resistência por parte da base aliada, o líder de governo, vereador Rômulo Fernandes (PT), comemorou a aprovação da redação e projeta que Donisete a sancione até segunda-feira (27/04). “Há urgência para formação do conselho. Fico feliz, pois o projeto estabelece diálogo para discutir políticas afirmativas e serve de exemplo a outros municípios”, pontuou o petista. O Conselho LGBT será formado por seis membros do governo e seis representantes da sociedade civil.
Integrante do grupo Elo (Expressão Livre do Orgulho) em Mauá, Arnaldo Menezes Miguel, conhecido como FuhMiguel, assegurou que Mauá é a primeira cidade da Região Metropolitana a estabelecer o Conselho LGBT. “A proposta é importante para criar um órgão para discutir políticas públicas. O próximo passo é estabelecer um Plano de Metas (LGBT) na Saúde, Educação, Emprego, deixando para que cada secretaria (municipal) tenha objetivos a cumprir”, disse o militante.
Com resistência de cinco vereadores da base aliada ao prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), projeto de lei de autoria do Executivo, que cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), foi aprovado na tarde desta quarta-feira (22/04) por 17 votos. Os argumentos contrários à matéria são variados.
A criação do conselho estabelece políticas públicas ao segmento, que sofre com discriminações e com a homofobia. De acordo com a Ouvidoria Nacional e com o Disque Direitos Humanos, foram registradas 7,6 mil denúncias de agressões contra homossexuais entre 2011 e 2014. Nos três primeiros meses deste ano, 15 casos de violência e uma morte por homofobia ocorreram no ABCD, conforme dados da entidade Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual. Em 2014, foram 93 denúncias de atos violentos contra gays.
Gil Miranda (PRB) alega que o projeto de lei foi encaminhado em cima da hora ao Legislativo e por isso optou pela rejeição. No entanto, a proposta tramita no Parlamento desde fevereiro deste ano e possui apenas sete páginas. Para embasar sua opinião, o vereador, que é negro, citou ser contra a cota racial para universidades. “Eu sou contra cotas. A pessoa tem que entrar por mérito próprio. O direito tem que ser preservado independentemente da pessoa”, afirmou.
Wagner Rubinelli (PT) justificou que a criação do grupo para discussões de políticas LGBT é desnecessária, visto que as pautas poderiam ser englobadas no Conselho de Direitos Humanos. No entanto, o vereador evitou comentar se a mesma lógica deveria ser aplicada a mulheres e negros. “No ponto de vista pessoal isso acaba segregando, pois cria vários conselhos e cria uma discriminação. O Conselho de Direitos Humanos já deveria agregar tudo ”, afiançou.
Do lado da minoria - Mesmo com a resistência por parte da base aliada, o líder de governo, vereador Rômulo Fernandes (PT), comemorou a aprovação da redação e projeta que Donisete a sancione até segunda-feira (27/04). “Há urgência para formação do conselho. Fico feliz, pois o projeto estabelece diálogo para discutir políticas afirmativas e serve de exemplo a outros municípios”, pontuou o petista. O Conselho LGBT será formado por seis membros do governo e seis representantes da sociedade civil.
Integrante do grupo Elo (Expressão Livre do Orgulho) em Mauá, Arnaldo Menezes Miguel, conhecido como FuhMiguel, assegurou que Mauá é a primeira cidade da Região Metropolitana a estabelecer o Conselho LGBT. “A proposta é importante para criar um órgão para discutir políticas públicas. O próximo passo é estabelecer um Plano de Metas (LGBT) na Saúde, Educação, Emprego, deixando para que cada secretaria (municipal) tenha objetivos a cumprir”, disse o militante.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Cidade
06/04/2020 | Atualização 06/04/2020 do avanço Coronavírus na região do ABC Paulista
03/02/2020 | Com um caso em Santo André, São Paulo monitora sete casos suspeitos de Coronavírus
25/09/2018 | TIM inaugura sua primeira loja em Mauá no modelo digital
As mais lidas de Cidade
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda