DATA DA PUBLICAÇÃO 28/08/2009 | Cidade
Prefeitura de Mauá corrige licitação
A Prefeitura de Mauá acatou mais uma determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) na licitação para compra de medicamentos. Dessa vez, o órgão exigiu que a Prefeitura fornecesse um novo edital para as empresas participantes e divulgasse a mudança nos órgãos oficiais. Na última sexta-feira, o TCE determinou que a Prefeitura alterasse um dos itens do edital.
As empresas que já retiraram o edital podem fazer a troca no prédio da Prefeitura sem nenhum custo e quem pretende adquirir o edital terá de pagar a taxa de aquisição.
O certame recebeu representação jurídica de uma pessoa física alegando confusão no item 10.1 do edital, desde então a licitação ficou suspensa. O item questionado aborda os quesitos de qualificação operacional da empresa concorrente. O TCE determinou que a redação do item fosse aprimorada “no sentido de que a demonstração da qualificação operacional possa ser realizada mediante atestados comprobatórios da atividade de fornecimento de medicamentos em geral”. A prefeitura fez a correção do item.
A conclusão do certame colocaria fim a uma série de contratos emergenciais para fornecimento de remédios na cidade, que vem se arrastando desde que o contrato vencido em licitação pela Home Care, investigada por fraudes e superfaturamento, foi encerrado. Os contratos emergenciais, inclusive, renderam multas ao ex-prefeito Leonel Damo (sem partido) e a secretária de Saúde da época Sandra Regina Vieira. A atual Administração também firmou contratos emergenciais enquanto a licitação não se encerra.
As empresas que já retiraram o edital podem fazer a troca no prédio da Prefeitura sem nenhum custo e quem pretende adquirir o edital terá de pagar a taxa de aquisição.
O certame recebeu representação jurídica de uma pessoa física alegando confusão no item 10.1 do edital, desde então a licitação ficou suspensa. O item questionado aborda os quesitos de qualificação operacional da empresa concorrente. O TCE determinou que a redação do item fosse aprimorada “no sentido de que a demonstração da qualificação operacional possa ser realizada mediante atestados comprobatórios da atividade de fornecimento de medicamentos em geral”. A prefeitura fez a correção do item.
A conclusão do certame colocaria fim a uma série de contratos emergenciais para fornecimento de remédios na cidade, que vem se arrastando desde que o contrato vencido em licitação pela Home Care, investigada por fraudes e superfaturamento, foi encerrado. Os contratos emergenciais, inclusive, renderam multas ao ex-prefeito Leonel Damo (sem partido) e a secretária de Saúde da época Sandra Regina Vieira. A atual Administração também firmou contratos emergenciais enquanto a licitação não se encerra.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Cidade
06/04/2020 | Atualização 06/04/2020 do avanço Coronavírus na região do ABC Paulista
03/02/2020 | Com um caso em Santo André, São Paulo monitora sete casos suspeitos de Coronavírus
25/09/2018 | TIM inaugura sua primeira loja em Mauá no modelo digital
As mais lidas de Cidade
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda