DATA DA PUBLICAÇÃO 06/12/2013 | Cidade
Prefeitura de Mauá cobrará compensação de construtoras
Os recursos serviriam para o município promover obras e programas sociais. Foto: ABCD Maior - Divulgação
Prefeito Donisete Braga encaminha projeto à Câmara; verba recebida será utilizada em obras
Com a proposta de alterar a legislação municipal sobre o uso e ocupação do solo, o prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), planeja cobrar contrapartidas de construtoras durante a execução de empreendimentos imobiliários na cidade. De acordo com a proposta, que instituí a chamada outorga onerosa, o município terá a permissão de determinar metragens específicas para as obras. Os construtores que quiserem ir além do permitido terão de pagar taxas por estoques adicionais. Os recursos serviriam para o município promover obras e programas sociais.
“Nos últimos anos nossa cidade teve um crescimento de construções, com apartamentos de 50 metros quadrados, por exemplo, que aumentaram as demandas na nossa rede de saúde, de creches, do transporte público. A outorga onerosa já é aplicada em outros municípios da Região. Por isso, iremos fazer um grande debate com a cidade”, disse o prefeito.
Para discutir o projeto, técnicos do governo se reuniram com os vereadores, na manhã desta quinta-feira (05/11), na Câmara. O encontro foi solicitado pelos parlamentares, que levantaram questionamentos sobre dois projetos de lei encaminhados à Casa abordando as mudanças.
De acordo com os questionamentos dos vereadores, as alterações do governo citam que, em um terreno de mil metros quadrados, a construção adicional poderá ser feita sobre metragem de até uma vez e meia a mais do que o tamanho da área. Se o construtor quiser construir em metragens superiores teria de pagar uma outorga onerosa de 75% do valor venal do terreno. O secretário de Planejamento Urbano, José Afonso Pereira, compareceu pessoalmente ao Legislativo nesta quinta, para detalhar as propostas aos vereadores.
Com a proposta de alterar a legislação municipal sobre o uso e ocupação do solo, o prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), planeja cobrar contrapartidas de construtoras durante a execução de empreendimentos imobiliários na cidade. De acordo com a proposta, que instituí a chamada outorga onerosa, o município terá a permissão de determinar metragens específicas para as obras. Os construtores que quiserem ir além do permitido terão de pagar taxas por estoques adicionais. Os recursos serviriam para o município promover obras e programas sociais.
“Nos últimos anos nossa cidade teve um crescimento de construções, com apartamentos de 50 metros quadrados, por exemplo, que aumentaram as demandas na nossa rede de saúde, de creches, do transporte público. A outorga onerosa já é aplicada em outros municípios da Região. Por isso, iremos fazer um grande debate com a cidade”, disse o prefeito.
Para discutir o projeto, técnicos do governo se reuniram com os vereadores, na manhã desta quinta-feira (05/11), na Câmara. O encontro foi solicitado pelos parlamentares, que levantaram questionamentos sobre dois projetos de lei encaminhados à Casa abordando as mudanças.
De acordo com os questionamentos dos vereadores, as alterações do governo citam que, em um terreno de mil metros quadrados, a construção adicional poderá ser feita sobre metragem de até uma vez e meia a mais do que o tamanho da área. Se o construtor quiser construir em metragens superiores teria de pagar uma outorga onerosa de 75% do valor venal do terreno. O secretário de Planejamento Urbano, José Afonso Pereira, compareceu pessoalmente ao Legislativo nesta quinta, para detalhar as propostas aos vereadores.
Assine nosso Feed RSSAs últimas | Cidade
06/04/2020 | Atualização 06/04/2020 do avanço Coronavírus na região do ABC Paulista
03/02/2020 | Com um caso em Santo André, São Paulo monitora sete casos suspeitos de Coronavírus
25/09/2018 | TIM inaugura sua primeira loja em Mauá no modelo digital
As mais lidas de Cidade
Relação não gerada ainda
As mais lidas no Geral
Relação não gerada ainda