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DATA DA PUBLICAÇÃO 16/08/2014 | Cidade
Prefeitura de Mauá assina contrato com a Suzantur pela concessão de ônibus
Prefeitura de Mauá assina contrato com a Suzantur pela concessão de ônibus Suzantur opera emergencialmente em Mauá desde outubro, após início de disputa jurídica entre governo com a Viação Cidade de Mauá e Leblon. Foto Rodrigo Pinto
Suzantur opera emergencialmente em Mauá desde outubro, após início de disputa jurídica entre governo com a Viação Cidade de Mauá e Leblon. Foto Rodrigo Pinto
Empresa ganhou licitação ao ofercer R$ 6,2 milhões de outorga e assume 49 linhas municipais em até 120 dias

O governo do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), assinou o contrato com a Suzantur pela concessão do transporte público do município, nesta sexta-feira (15/08), após licitação conturbada. A empresa já operava de forma emergencial pela cidade desde outubro do ano passado, quando as concessionárias Leblon Transporte de Passageiros e Viação Cidade de Mauá foram declaradas inidôneas pela gestão petista por suposta fraude no sistema de bilhetagem eletrônica.

Única habilitada na licitação, a Suzantur selou a disputa pela concessão das 49 linhas municipais de ônibus ao oferecer a retorno de R$ 6,2 milhões aos cofres públicos na forma de outorga onerosa, enquanto o valor estipulado previsto no edital foi de R$ 5 milhões. A homologação do desfecho da concorrência pública foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira.

Antes da assinatura do contrato, a Suzantur chegou a ter a proposta para assumir o transporte público de Mauá questionada pelas concorrentes inabilitadas no processo, a Viação Diadema, do empresário Baltazar José de Souza – dono da Viação Cidade de Mauá –, e Princesa Turismo Eireli, com sede em Mato Grosso. As operadoras alegaram que a empresa vencedora não teria condições de cumprir, até 2020, a exigência de idade máxima da frota e que não ofereceu comprovante de viabilidade econômico-financeira por dez anos, mas ambas tiveram os recursos rejeitados.

Por conta do processo desgastante, o governo adotou discrição ao oficializar o convênio com a nova gestora dos ônibus municipais, sem a presença da imprensa, entendo que não era o momento de celebração. A estratégia do núcleo duro do Paço foi reforçada após a greve de funcionários da Viação Cidade de Mauá, na segunda-feira (11/08), que durou das 3h30 às 12h20, por conta do não pagamento de verbas rescisórias de 185 trabalhadores demitidos por parte de Baltazar.

Por ora, a ideia da gestão Donisete é esperar o início das entregas dos 240 ônibus zero quilômetro da Suzantur, conforme prevê o edital, para eventuais festividades. A operadora tem até 120 dias para assumir a totalidade do sistema, desta vez em lote único.

Dos R$ 6,2 milhões do valor de outorga, a Suzantur terá de pagar R$ 3,1 milhões imediatamente após a assinatura do contrato, enquanto a outra metade deve ser depositada ao erário nos próximos 24 meses. O contrato prevê concessão de dez anos e é renovável por mais uma década.

Por enquanto, a Suzantur atende emergencialmente 32 linhas de ônibus no transporte em Mauá e divide a operação com as 17 linhas que formam parte do lote um, gerenciadas pela Viação Cidade de Mauá, que deixará gradualmente as ruas do município até o fim do ano. Já a Leblon, antiga responsável pelo lote dois, não circula na cidade desde 29 de dezembro do ano passado, após liminar do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) a favor do governo.

Por Bruno Coelho - ABCD Maior
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