DATA DA PUBLICAÇÃO 31/10/2009 | Política
Prefeitura de Diadema sofre sequestro de R$ 2,5 milhões
Como já era previsto, a Prefeitura de Diadema sofreu dois novos sequestros de renda ontem totalizando R$ 2,5 milhões. O valor é originário de precatórios cíveis (dívidas judiciais) - um de R$ 1.880 milhão e outro de cerca de R$ 700 mil. A administração recorreu ao TJ (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo para reaver a quantia por meio de penhora on-line.
O menor valor, R$ 700 mil foi retirado na noite de anteontem, segundo nota enviada pela Prefeitura. Refere-se a serviços efetuados ainda na década de 1980. Não foi explicado, porém, quais seriam tais serviços.
O outro montante, de R$ 1,880 milhão, faz parte de precatório judicial de R$ 12 milhões originário de desapropriação feita pelo então prefeito Gilson Menezes há 28 anos no bairro Piraporinha, em Diadema, divisa com São Bernardo. O terreno abrigava uma chácara, onde os pais do credor, já falecidos, viviam. Hoje, no local funciona o Terminal de Trólebus Piraporinha, na Avenida Casa Grande.
Desde então Prefeitura e advogados dos credores travam batalha na Justiça, tanto que o processo foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal) - no início de agosto. Após vários recursos interpostos pelos dois litigantes, o ministro-relator Joaquim Barbosa decidiu a favor do credor e o processo retornou ao tribunal.
Após o sequestro de receita determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Antonio Vallim Belochi, a Prefeitura impetrou mandado de segurança com pedido de liminar, questionando os juros. Na quinta-feira, a administração Mário Reali (PT) teve a liminar concedida pelo TJ.
Para o Executivo, do total de R$ 12 milhões, o valor caiu para R$ 8 milhões, sem juros e correções monetárias, segundo o secretário de Assuntos Jurídicos, Airton Germano. Os advogados do credor contestam e prometem recorrer da decisão.
O menor valor, R$ 700 mil foi retirado na noite de anteontem, segundo nota enviada pela Prefeitura. Refere-se a serviços efetuados ainda na década de 1980. Não foi explicado, porém, quais seriam tais serviços.
O outro montante, de R$ 1,880 milhão, faz parte de precatório judicial de R$ 12 milhões originário de desapropriação feita pelo então prefeito Gilson Menezes há 28 anos no bairro Piraporinha, em Diadema, divisa com São Bernardo. O terreno abrigava uma chácara, onde os pais do credor, já falecidos, viviam. Hoje, no local funciona o Terminal de Trólebus Piraporinha, na Avenida Casa Grande.
Desde então Prefeitura e advogados dos credores travam batalha na Justiça, tanto que o processo foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal) - no início de agosto. Após vários recursos interpostos pelos dois litigantes, o ministro-relator Joaquim Barbosa decidiu a favor do credor e o processo retornou ao tribunal.
Após o sequestro de receita determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Antonio Vallim Belochi, a Prefeitura impetrou mandado de segurança com pedido de liminar, questionando os juros. Na quinta-feira, a administração Mário Reali (PT) teve a liminar concedida pelo TJ.
Para o Executivo, do total de R$ 12 milhões, o valor caiu para R$ 8 milhões, sem juros e correções monetárias, segundo o secretário de Assuntos Jurídicos, Airton Germano. Os advogados do credor contestam e prometem recorrer da decisão.
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