DATA DA PUBLICAÇÃO 13/05/2010 | Cidade
Prefeito Oswaldo Dias assina decreto por trabalho decente
O prefeito de Mauá, Oswaldo Dias, assinará em conjunto com outros prefeitos do ABC o decreto de incentivo ao trabalho decente. A cerimônia acontece na quinta-feira (13), às 19h30, no Teatro Elis Regina, em São Bernardo (Avenida João Firmino, 900 – Bairro Assunção).
O decreto prevê que empresas que prestarem serviços à administração municipal sejam obrigadas a declarar expressamente o compromisso com o trabalho decente. Coordenador do grupo de trabalho do Consórcio Intermunicipal do ABC que discute a questão, o secretário de Emprego e Renda de Mauá, Edilson de Paula, explica que já foram estabelecidas prioridades de ação para as prefeituras, como o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil.
“Nenhuma pessoa deve trabalhar sem carteira assinada no país, na região ou em Mauá”, disse Edilson. O combate a todas as formas de discriminação em ambiente de trabalho também é uma prioridade do GT.
A Organização Internacional do Trabalho conceitua trabalho decente como “um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho”. Este conceito é o que consta no decreto que será assinado.
O decreto prevê que empresas que prestarem serviços à administração municipal sejam obrigadas a declarar expressamente o compromisso com o trabalho decente. Coordenador do grupo de trabalho do Consórcio Intermunicipal do ABC que discute a questão, o secretário de Emprego e Renda de Mauá, Edilson de Paula, explica que já foram estabelecidas prioridades de ação para as prefeituras, como o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil.
“Nenhuma pessoa deve trabalhar sem carteira assinada no país, na região ou em Mauá”, disse Edilson. O combate a todas as formas de discriminação em ambiente de trabalho também é uma prioridade do GT.
A Organização Internacional do Trabalho conceitua trabalho decente como “um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação e capaz de garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho”. Este conceito é o que consta no decreto que será assinado.
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