DATA DA PUBLICAÇÃO 30/09/2007 | Cidade
Prefeito Leonel Damo garante aos moradores do Jardim Canaã que não haverá reintegração de posse
O prefeito de Mauá, Leonel Damo, recebeu na tarde de sexta-feira (28) uma comissão formada por dez moradores do Jardim Canaã. Durante a reunião, o prefeito informou aos moradores que não haverá reintegração de posse do terreno no Jardim Canaã. A área não é da Prefeitura de Mauá, pois é particular e pertence à Associação Comunitária do Núcleo Canaã, responsável pelo pedido de reintegração.
A suspensão da reintegração de posse foi concedida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Mauá, Olavo Zampol. “Enquanto eu estiver na Prefeitura não vou deixar derrubar nenhuma casa. Quero acertar a situação e resolver o problema de vocês”, disse o prefeito.
O secretário de Habitação da Prefeitura de Mauá, Altivo Ovando Júnior, destacou que a medida a ser adotada pela atual administração no local será a dação em pagamento, já que a associação deve IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). “Em troca da dívida de IPTU do terreno, parte da área será dada à Prefeitura e será dividida em lotes a serem ocupados pelos próprios moradores”, destacou Altivo Ovando Júnior.
O secretário também esclareceu que os futuros beneficiários serão escolhidos por uma comissão de moradores do Jardim Canaã. Os moradores terão de pagar à Prefeitura R$ 60, por mês, durante cinco anos. Altivo Ovando Júnior disse que as casas de alvenaria que já estão construídas no loteamento serão regularizadas e os moradores receberão o título de posse.
A suspensão da reintegração de posse foi concedida pelo juiz da 4ª Vara Cível de Mauá, Olavo Zampol. “Enquanto eu estiver na Prefeitura não vou deixar derrubar nenhuma casa. Quero acertar a situação e resolver o problema de vocês”, disse o prefeito.
O secretário de Habitação da Prefeitura de Mauá, Altivo Ovando Júnior, destacou que a medida a ser adotada pela atual administração no local será a dação em pagamento, já que a associação deve IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). “Em troca da dívida de IPTU do terreno, parte da área será dada à Prefeitura e será dividida em lotes a serem ocupados pelos próprios moradores”, destacou Altivo Ovando Júnior.
O secretário também esclareceu que os futuros beneficiários serão escolhidos por uma comissão de moradores do Jardim Canaã. Os moradores terão de pagar à Prefeitura R$ 60, por mês, durante cinco anos. Altivo Ovando Júnior disse que as casas de alvenaria que já estão construídas no loteamento serão regularizadas e os moradores receberão o título de posse.
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