DATA DA PUBLICAÇÃO 30/09/2007 | Cidade
Prefeito Leonel Damo entrega na Câmara de Mauá orçamento para o ano que vem
O prefeito de Mauá, Leonel Damo, entregou hoje na Câmara o orçamento para 2008. A previsão de receita é de R$ 444,7 milhões, o que representa um aumento de 24,08% em comparação à peça orçamentária de 2007 (R$ 358,4 milhões).
Para entregar a peça orçamentária ao presidente da Câmara, Alberto Betão Pereira Justino, o prefeito foi acompanhado do secretário de Finanças, José Francisco Jacinto, e do assessor especial de Finanças, Amaury Fioravante Júnior.
O prefeito explicou que a previsão de crescimento da receita foi baseada nas obras do Rodoanel que já começaram a atrair novas empresas para a cidade. “Acreditamos em um aumento da receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto Sobre Serviços). Fizemos uma previsão real, nem muito além nem muito aquém. Trata-se de um orçamento pé no chão”, afirmou.
Com a liminar que a Prefeitura conseguiu recentemente para tirar o nome do Cadin (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados ao Setor Público Federal), o prefeito tem a expectativa de aumentar a arrecadação entre R$ 1,7 milhão e R$ 1,8 milhão. Isso por conta do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que está sendo retido mensalmente pelo Banco do Brasil por conta de uma dívida que Mauá tem com a Caixa Econômica Federal desde 1991. “Estamos otimistas com relação à liberação do recurso”.
O prefeito também tem a expectativa de que o governo federal libere R$ 92 milhões já aprovados para aplicar no saneamento básico, mas que ainda não foram liberados por causa da inscrição do Cadin, que deve ser solucionada nos próximos dias, segundo o prefeito.
O secretário de Finanças, José Francisco Jacinto, disse que a estimativa de arrecadação para 2008 aumentou, porém se houver algum tipo de problema com eventual queda, a compensação será feita com cortes de despesas, conforme prevê a legislação vigente.
Para entregar a peça orçamentária ao presidente da Câmara, Alberto Betão Pereira Justino, o prefeito foi acompanhado do secretário de Finanças, José Francisco Jacinto, e do assessor especial de Finanças, Amaury Fioravante Júnior.
O prefeito explicou que a previsão de crescimento da receita foi baseada nas obras do Rodoanel que já começaram a atrair novas empresas para a cidade. “Acreditamos em um aumento da receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto Sobre Serviços). Fizemos uma previsão real, nem muito além nem muito aquém. Trata-se de um orçamento pé no chão”, afirmou.
Com a liminar que a Prefeitura conseguiu recentemente para tirar o nome do Cadin (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados ao Setor Público Federal), o prefeito tem a expectativa de aumentar a arrecadação entre R$ 1,7 milhão e R$ 1,8 milhão. Isso por conta do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que está sendo retido mensalmente pelo Banco do Brasil por conta de uma dívida que Mauá tem com a Caixa Econômica Federal desde 1991. “Estamos otimistas com relação à liberação do recurso”.
O prefeito também tem a expectativa de que o governo federal libere R$ 92 milhões já aprovados para aplicar no saneamento básico, mas que ainda não foram liberados por causa da inscrição do Cadin, que deve ser solucionada nos próximos dias, segundo o prefeito.
O secretário de Finanças, José Francisco Jacinto, disse que a estimativa de arrecadação para 2008 aumentou, porém se houver algum tipo de problema com eventual queda, a compensação será feita com cortes de despesas, conforme prevê a legislação vigente.
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