DATA DA PUBLICAÇÃO 04/11/2009 | Cidade
Prefeito de Mauá faz projeto para ''aliviar'' zoonoses
A Câmara Municipal de Mauá aprovou em primeira discussão um projeto de lei do poder Executivo que retira a obrigatoriedade da prefeitura em abrigar os animas que forem despejados por seus donos nas ruas da cidade. A justificativa da administração do prefeito Oswaldo Dias (PT) é a de que o item aliviará a situação delicada da Divisão de Controle de Zoonoses.
Segundo o texto, a revogação do artigo que exige que o Paço Municipal fique responsável pelos animais se faz necessária porque a Divisão de Controle de Zoonoses da cidade recebe uma grande quantidade de bichos sadios, causando transtornos.
Ainda de acordo com a publicação encaminhada à apreciação dos vereadores, as instalações do local são antigas e, com a quantidade recolhida pelos profissionais, o espaço logo não irá comportar a contingência de animais. Pelas normas da vigilância sanitária, os bichos encontrados devem ficar em celas sem grande amontoamento, sem levar em conta que os adoecidos devem ficar separados, em locais específicos.
De acordo com a legislação anterior, aprovada na primeira passagem de Dias pela prefeitura mauaense, em setembro de 1998, a administração municipal ficaria responsável por abrigar “os animais soltos nas ruas, logradouros públicos ou locais de livre acesso público”, que não fossem mais desejados pelos seus donos, que tivessem comportamentos violentos ou aqueles que sofrerem maus tratos de seus proprietários.
Alfinetada – Apesar de o projeto não causar grandes polêmicas na Casa, o vereador oposicionista Silvar Silva Silveira (PV) cutucou a administração petista. “O Oswaldo perdeu a chance de dar uma geral ao analisar totalmente o projeto. Pelo que ele mandou para cá, ele leu apenas um pouco do projeto. Se eu quiser, por exemplo, falar que maltrato meu cachorro como forma de não querer mais, a prefeitura será obrigada a ficar com ele”, disse.
Segundo o texto, a revogação do artigo que exige que o Paço Municipal fique responsável pelos animais se faz necessária porque a Divisão de Controle de Zoonoses da cidade recebe uma grande quantidade de bichos sadios, causando transtornos.
Ainda de acordo com a publicação encaminhada à apreciação dos vereadores, as instalações do local são antigas e, com a quantidade recolhida pelos profissionais, o espaço logo não irá comportar a contingência de animais. Pelas normas da vigilância sanitária, os bichos encontrados devem ficar em celas sem grande amontoamento, sem levar em conta que os adoecidos devem ficar separados, em locais específicos.
De acordo com a legislação anterior, aprovada na primeira passagem de Dias pela prefeitura mauaense, em setembro de 1998, a administração municipal ficaria responsável por abrigar “os animais soltos nas ruas, logradouros públicos ou locais de livre acesso público”, que não fossem mais desejados pelos seus donos, que tivessem comportamentos violentos ou aqueles que sofrerem maus tratos de seus proprietários.
Alfinetada – Apesar de o projeto não causar grandes polêmicas na Casa, o vereador oposicionista Silvar Silva Silveira (PV) cutucou a administração petista. “O Oswaldo perdeu a chance de dar uma geral ao analisar totalmente o projeto. Pelo que ele mandou para cá, ele leu apenas um pouco do projeto. Se eu quiser, por exemplo, falar que maltrato meu cachorro como forma de não querer mais, a prefeitura será obrigada a ficar com ele”, disse.
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