DATA DA PUBLICAÇÃO 06/03/2009 | Cidade
Predileção de Oswaldo por FGV é questionada por especialista
O prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), vai precisar mais do que a predileção pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e a reunião com os representantes da instituição para confirmar o nome da empresa frente à auditoria dos contratos firmados na gestão do ex-prefeito Leonel Damo (PV).
Assim como no caso de Santo André, o Executivo é obrigado a cumprir licitação para firmar contrato. Segundo especialista, a aproximação com a empresa e a promessa do fechamento do contrato antes mesmo do anúncio da modalidade carta-convite é, no mínimo, estranha. "A licitação só pode ser dispensada no caso de contratos de valores pequenos. Esse não é o caso de uma auditoria. É indispensável assumir uma modalidade de concorrência pública", explica o especialista em direito administrativo Aniz Kifuri Júnior.
O secretário de Governo, José Luiz Cassimiro, negou a elaboração de edital para anúncio da medida no dia 17 de fevereiro. A preferência do Executivo pela empresa foi negada por Cassimiro, que disse ter apenas "ligações pessoais" com o local. Cassimiro estudou na instituição. "O mérito da empresa é inquestionável. Mas não há nada definido de que eles sejam os responsáveis pela auditoria", afirmou o secretário, que foi contestado pelo prefeito dois dias depois.
No almoço entre o prefeito da Capital, Gilberto Kassab (DEM) e chefes do Executivo do Grande ABC, Oswaldo confirmou que a empresa já havia debatido o contrato. "Essa semana, recebemos o pessoal da FGV, já está tudo bem encaminhado, Teremos notícias nos próximos dias", afirmou o prefeito. A instituição promoveu o polêmico concurso público de 2002, em Mauá.
Cassimiro estipulou o prazo de duas semanas para anunciar a vencedora que faria a varredura de contratos, apesar de confirmar que a abertura do edital ainda não acontecera.
Kifuri justifica que a medida do prefeito pode sinalizar o simples questionamento de mercado. "O que pode ter acontecido é que o prefeito recebeu representantes da instituição para verificar o termômetro do mercado, para só depois dar início à licitação", defende.
O especialista afirma que, no caso da auditoria, a modalidade carta-convite seria a mais interessante. "Ele escolheria três empresas para participar e venceria a que apresentasse o menor preço. Neste caso a decisão sairia mais depressa", diz.
Histórico - Oswaldo anunciou a necessidade da auditoria em 16 de janeiro. A ideia é que a empresa descubra onde foram aplicados os R$ 23 milhões que saíram das contas vinculadas, destinadas a pagamentos de programas dos governos estadual e federal para o caixa do tesouro.
O valor foi usado, segundo o secretário de Finanças, Orlando Fernandes, para pagamento de fornecedores. Questionada sobre o caso, a Prefeitura afirma que não há novidades sobre a contratação da empresa.
FGV organizou polêmico concurso de 2002
A FGV (Fundação Getulio Vargas) esteve à frente do polêmico concurso público promovido pela Prefeitura de Mauá em 2002, durante o segundo mandato do prefeito Oswaldo Dias (PT).
À época, Rita de Cássia Santos da Cruz, filha da então secretária de Administração Vilma Maria dos Santos, foi aprovada em primeiro lugar para a vaga de produtor de páginas da internet. O padrasto de Rita, Valdemir dos Santos, é sobrinho do prefeito Oswaldo Dias.
A estudante, que na fase objetiva da prova ficou em décimo lugar para a vaga, tirou nota máxima na redação, e ganhou dos demais 147 concorrentes.
O concurso, que contou com 56 mil inscrições, teve 2.165 aprovados. Ela foi chamada para a única vaga de produtor de páginas na internet, com salário de R$ 1.200.
A situação foi questionada por vereadores da oposição e situação, que chegaram a afirmar que apesar de o concurso permitir a participação de parentes, o ato era imoral. Letícia Dias, filha do prefeito, que hoje trabalha na comunicação do Sama (Saneamento Básico de Mauá) também foi aprovada no mesmo concurso, para o cargo de assistente administrativo.
Histórico - Rita obteve 67.86 pontos, atrás de Thiago Oliveira Batista Ferreira e Marcos Tarquiano Vicente, ambos com 82.14, e de outros sete candidatos.
Participantes da prova questionaram a necessidade de informar nome completo e CPF no cartão de resposta e na redação. Normalmente, esse tipo de concurso pede somente a identificação numérica impressa no comprovante de inscrição.
Em defesa da filha, Vilma disse à época que, apesar de auxiliar a FGV no concurso, a responsabilidade pela administração, fiscalização e correção das provas foi da instituição. "Não fui eu quem dei nota para ela, foi a bancada examinadora." A FGV defendeu a lisura do processo.
Assim como no caso de Santo André, o Executivo é obrigado a cumprir licitação para firmar contrato. Segundo especialista, a aproximação com a empresa e a promessa do fechamento do contrato antes mesmo do anúncio da modalidade carta-convite é, no mínimo, estranha. "A licitação só pode ser dispensada no caso de contratos de valores pequenos. Esse não é o caso de uma auditoria. É indispensável assumir uma modalidade de concorrência pública", explica o especialista em direito administrativo Aniz Kifuri Júnior.
O secretário de Governo, José Luiz Cassimiro, negou a elaboração de edital para anúncio da medida no dia 17 de fevereiro. A preferência do Executivo pela empresa foi negada por Cassimiro, que disse ter apenas "ligações pessoais" com o local. Cassimiro estudou na instituição. "O mérito da empresa é inquestionável. Mas não há nada definido de que eles sejam os responsáveis pela auditoria", afirmou o secretário, que foi contestado pelo prefeito dois dias depois.
No almoço entre o prefeito da Capital, Gilberto Kassab (DEM) e chefes do Executivo do Grande ABC, Oswaldo confirmou que a empresa já havia debatido o contrato. "Essa semana, recebemos o pessoal da FGV, já está tudo bem encaminhado, Teremos notícias nos próximos dias", afirmou o prefeito. A instituição promoveu o polêmico concurso público de 2002, em Mauá.
Cassimiro estipulou o prazo de duas semanas para anunciar a vencedora que faria a varredura de contratos, apesar de confirmar que a abertura do edital ainda não acontecera.
Kifuri justifica que a medida do prefeito pode sinalizar o simples questionamento de mercado. "O que pode ter acontecido é que o prefeito recebeu representantes da instituição para verificar o termômetro do mercado, para só depois dar início à licitação", defende.
O especialista afirma que, no caso da auditoria, a modalidade carta-convite seria a mais interessante. "Ele escolheria três empresas para participar e venceria a que apresentasse o menor preço. Neste caso a decisão sairia mais depressa", diz.
Histórico - Oswaldo anunciou a necessidade da auditoria em 16 de janeiro. A ideia é que a empresa descubra onde foram aplicados os R$ 23 milhões que saíram das contas vinculadas, destinadas a pagamentos de programas dos governos estadual e federal para o caixa do tesouro.
O valor foi usado, segundo o secretário de Finanças, Orlando Fernandes, para pagamento de fornecedores. Questionada sobre o caso, a Prefeitura afirma que não há novidades sobre a contratação da empresa.
FGV organizou polêmico concurso de 2002
A FGV (Fundação Getulio Vargas) esteve à frente do polêmico concurso público promovido pela Prefeitura de Mauá em 2002, durante o segundo mandato do prefeito Oswaldo Dias (PT).
À época, Rita de Cássia Santos da Cruz, filha da então secretária de Administração Vilma Maria dos Santos, foi aprovada em primeiro lugar para a vaga de produtor de páginas da internet. O padrasto de Rita, Valdemir dos Santos, é sobrinho do prefeito Oswaldo Dias.
A estudante, que na fase objetiva da prova ficou em décimo lugar para a vaga, tirou nota máxima na redação, e ganhou dos demais 147 concorrentes.
O concurso, que contou com 56 mil inscrições, teve 2.165 aprovados. Ela foi chamada para a única vaga de produtor de páginas na internet, com salário de R$ 1.200.
A situação foi questionada por vereadores da oposição e situação, que chegaram a afirmar que apesar de o concurso permitir a participação de parentes, o ato era imoral. Letícia Dias, filha do prefeito, que hoje trabalha na comunicação do Sama (Saneamento Básico de Mauá) também foi aprovada no mesmo concurso, para o cargo de assistente administrativo.
Histórico - Rita obteve 67.86 pontos, atrás de Thiago Oliveira Batista Ferreira e Marcos Tarquiano Vicente, ambos com 82.14, e de outros sete candidatos.
Participantes da prova questionaram a necessidade de informar nome completo e CPF no cartão de resposta e na redação. Normalmente, esse tipo de concurso pede somente a identificação numérica impressa no comprovante de inscrição.
Em defesa da filha, Vilma disse à época que, apesar de auxiliar a FGV no concurso, a responsabilidade pela administração, fiscalização e correção das provas foi da instituição. "Não fui eu quem dei nota para ela, foi a bancada examinadora." A FGV defendeu a lisura do processo.
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