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Justiça suspende divulgação de alunos selecionados para o Fies
DATA DA PUBLICAÇÃO 06/08/2015 | Educação
Prazo de inscrição no Fies do segundo semestre termina nesta quinta
Resultado do processo seletivo será divulgado em 10 de agosto.

Programa financia curso superior; nota do Enem é critério.


O Ministério da Educação (MEC) encerra às 23h59 desta quinta-feira (6) as inscrições no processo seletivo para 61.500 vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições podem ser feitas pelo site http://fiesselecao.mec.gov.br.

A primeira e única chamada do sistema de seleção do Fies vai ser divulgada no dia 10 de agosto, assim como a lista de espera dos candidatos não convocados.

De acordo com o edital, as inscrições para o Fies seguirão um modelo diferente das edições anteriores. Agora, os estudantes deverão se candidatar para uma seleção por meio de um sistema semelhante ao usado no Sisutec.

Renovação de contratos
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan de Lima Alencar, criou uma portaria que reabre o prazo de renovação semestral dos para realização de aditamentos dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O prazo, que havia terminado no dia 20 de julho, começa em 10 de agosto e termina em 31 de outubro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3).

De acordo com a portaria, além do aditamento de contrato (renovação), os estudantes que já possuem contrato do Fies têm até 31 de outubro para pedir a transferência integral do curso ou da instituição de ensino e para solicitar a dilatação do prazo de uso do financiamento – referente ao primeiro semestre de 2015.

Nova plataforma
Na nova plataforma, os estudantes precisarão se inscrever para vagas já definidas pelo próprio MEC, por meio de uma portaria publicada no início do mês que abriu o período de adesão das instituições de ensino. Eles serão selecionados com base na nota do Enem.

Segundo as novas regras, só poderão participar do processo estudantes que ainda não tenham diploma do ensino superior, que tenham feito o Enem a partir de 2010, com nota final de pelo menos 450 pontos, e que tenham renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos. Professores da rede estadual estão isentos de cumprir os três requisitos, e pessoas que tenham concluído o ensino médio antes de 2010 não precisam cumprir a exigência de ter realizado o Enem, mas devem se encaixar nos outros dois requisitos.

Como será a seleção
O edital diz que "o estudante somente poderá se inscrever em 1 (um) único curso e turno de graduação dentre aqueles com vagas ofertadas no processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2015".

Os estudantes que fizeram o Enem serão classificados de acordo com a nota final, sendo que os critérios de desempate, em caso de nota igual, seguirão a seguinte ordem: nota da redação, nota da prova de linguagens, nota da prova de matemática, nota da prova de ciências da natureza e nota da prova de ciências humanas.

Já os estudantes que não fizeram o Enem serão classificados de acordo com um cálculo que levará em consideração critérios de renda, raça, profissão e rede de ensino na qual os candidatos estudaram. Pelos cálculos, terão prioridade os candidatos com menor renda familiar bruta mensal, que se autodeclarem pretos, pardos ou indígenas, que tenham estudado na rede pública de ensino e que sejam professores de escolas públicas.

Como será a seleção
O edital diz que "o estudante somente poderá se inscrever em 1 (um) único curso e turno de graduação dentre aqueles com vagas ofertadas no processo seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2015".

Os estudantes que fizeram o Enem serão classificados de acordo com a nota final, sendo que os critérios de desempate, em caso de nota igual, seguirão a seguinte ordem: nota da redação, nota da prova de linguagens, nota da prova de matemática, nota da prova de ciências da natureza e nota da prova de ciências humanas.

Já os estudantes que não fizeram o Enem serão classificados de acordo com um cálculo que levará em consideração critérios de renda, raça, profissão e rede de ensino na qual os candidatos estudaram. Pelos cálculos, terão prioridade os candidatos com menor renda familiar bruta mensal, que se autodeclarem pretos, pardos ou indígenas, que tenham estudado na rede pública de ensino e que sejam professores de escolas públicas.

Resultado
A primeira e única chamada do sistema de seleção do Fies vai ser divulgada no dia 10 de agosto, assim como a lista de espera dos candidatos não convocados. Depois, os estudantes da lista de espera devem acompanhar as informações pelo site.

"Após a divulgação do resultado da chamada única, havendo vaga não ocupada, é de exclusiva responsabilidade do estudante participante da lista de espera do processo seletivo do Fies acompanhar sua eventual pré-seleção na página do FiesSeleção na internet, no endereço eletrônico http://fiesselecao.mec.gov.br", diz o edital.

O documento afirma ainda que a aprovação no FiesSeleção "assegura apenas a expectativa de direito às vagas para as quais se inscreveram no processo seletivo do Fies", e que, para garantirem a vaga, os estudantes aprovados devem realizar todo o processo de contratação do financiamento pelo SisFies.

Após o resultado, os estudantes pré-aprovados na única chamada do Fies têm até o dia 13 de agosto para concluir o processo de contratação do financiamento.

Os estudantes que ficarem na lista de espera terão dez dias corridos, a partir da divulgação de sua pré-seleção no FiesSeleção, para finalizar a contratação do financiamento.

Por G1, em São Paulo
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