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DATA DA PUBLICAÇÃO 31/10/2011 | Geral
Prazo de feirantes para vistoria de balanças
O prazo para os feirantes da cidade de São Paulo para passar por vistoria de balanças no Ipem-SP (no Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) termina nesta segunda-feira (31).

Durante a verificação, o instrumento é submetido a ensaios de erros de medição, de acordo com os padrões do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). São examinadas também características gerais do instrumento, legibilidade dos indicadores de medidas, identificações, estado geral de conservação, marcas de verificação e lacres.

As balanças aprovadas recebem certificado até 2012. No ano passado, foram verificadas 2.406 balanças. O superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula, diz que é necessário todos os feirantes mantenham seus equipamentos em dia para evitar multas.

- Após o período de verificação, ampliaremos o número de fiscais nas feiras livres.

O feirante que não utilizar a balança que passa por vistoria é multado e tem até dez dias para apresentar defesa ao Ipem, que define multa de R$ 100 a R$ 50 mil. O valor pode dobrar caso a balança seja apreendida mais que uma vez.

Ao levar a balança (ver endereços abaixo), o feirante deve apresentar CPF (Cadastro da Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e comprovante de residência. Durante a verificação, o Ipem emite a GRU (Guia de Recolhimento da União) para pagamento da taxa. O comprovante deve ser apresentado na retirada da balança.

Veja endereços das vistorias:

- Rua Inajatuba, 361, Vila Guarani
- Rua Secundino Domingues, 415/443, Vila Alpina.

Por R7
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