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DATA DA PUBLICAÇÃO 03/03/2016 | Cidade
PPP da água em Mauá deve ser assinada na próxima semana
PPP da água em Mauá deve ser assinada na próxima semana Odebrecht já administra o esgoto em Mauá. Foto: Andris Bovo
Odebrecht já administra o esgoto em Mauá. Foto: Andris Bovo
Sabesp tenta barrar processo licitatório, que prevê R$ 153,3 milhões de investimentos em 30 anos

Antes enterrada, a PPP (Parceria Público-Privada) da água em Mauá deve ter a assinatura do contrato até a próxima semana. Nesta quarta-feira (02/03), o governo do prefeito Donisete Braga (PT) abriu o envelope da Odebrecht Ambiental S.A., única empresa a realizar proposta para assumir o setor hídrico da cidade. Entretanto, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) tenta interromper a licitação, após negociação fracassada com a gestão petista.

Idealizada desde o começo do ano passado, a PPP prevê investimentos de no mínimo R$ 153.385.003,00 em uma concessão de 30 anos, visando a modernização do sistema de distribuição de água. O processo licitatório, porém, chegou a ser congelada por Donisete, uma vez que priorizou as tratativas com a Sabesp.

O governo petista buscou um acordo que engavetasse as cobranças judiciais que somam até R$ 1,7 bilhão referentes à indenização pela municipalização do serviço de saneamento em 1995 e pela diferença de metragem pela água cobrada pela companhia e paga pela Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá).

Em troca do fim dos passivos, a Sabesp reassumiria a gestão da água em Mauá. Entretanto, não houve consenso entre o governo e a estatal, que alega obstáculos jurídicos, técnicos e econômicos que inviabilizam a aceitação da proposta. A companhia destacou a impossibilidade de se gerir apenas a distribuição hídrica sem receber junto os serviços comerciais relacionados e sem o controle sobre a receita relativa ao serviço prestado.

Sem sucesso na negociação, a Sabesp tentou barrar licitação com pedido de liminar na 1º Vara Civil de Mauá, mas foi negado pela juíza Maria Eugênia Pires Zamol.

Por Bruno Coelho - ABCD Maior
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