DATA DA PUBLICAÇÃO 08/07/2011 | Cidade
Posto em Mauá é cassado por venda de combustível adulterado
A operação De Olho na Bomba, da Secretaria da Fazenda de São Paulo, cassou a inscrição estadual do Posto Itapark Ltda., localizado na avenida Itapark, Jardim Itapark, em Mauá, por venda de combustível adulterado. A ação foi realizada pela equipe da Delegacia Regional Tributária do ABCD. Com esta interdição, sobe para 865 o número de postos que tiveram a inscrição estadual cassada em todo o Estado de São Paulo desde o início da operação, em 2005.
As amostras coletadas na operação indicaram 61% de álcool misturado à gasolina aditivada e 51% nas amostras de gasolina comum, sendo que o permitido pela Agencia Nacional de Petróleo é de até 25%.
Também foi detectada a presença de marcador de solvente adicionado à gasolina. O marcador é um produto químico de adição obrigatória determinada pela ANP e auxilia a fiscalização na detecção da presença de solvente, produto proibido de ser vendido como combustível. O solvente, por não ter todas as características próprias da gasolina, ocasiona a corrosão de peças do motor de automóveis, causando grandes prejuízos aos proprietários de veículos.
No caso de infração, os postos são impedidos de funcionar e têm lacrados o tanques que contenham combustíveis, além de suas respectivas bombas de abastecimento. De acordo com a lei, os sócios (pessoas físicas ou jurídicas) do estabelecimento ficam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos, contados da data de cassação.
A lista completa de postos de combustíveis cassados pode ser consultada no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br). Basta acessar a opção "Consulta de postos cassados". Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.
As amostras coletadas na operação indicaram 61% de álcool misturado à gasolina aditivada e 51% nas amostras de gasolina comum, sendo que o permitido pela Agencia Nacional de Petróleo é de até 25%.
Também foi detectada a presença de marcador de solvente adicionado à gasolina. O marcador é um produto químico de adição obrigatória determinada pela ANP e auxilia a fiscalização na detecção da presença de solvente, produto proibido de ser vendido como combustível. O solvente, por não ter todas as características próprias da gasolina, ocasiona a corrosão de peças do motor de automóveis, causando grandes prejuízos aos proprietários de veículos.
No caso de infração, os postos são impedidos de funcionar e têm lacrados o tanques que contenham combustíveis, além de suas respectivas bombas de abastecimento. De acordo com a lei, os sócios (pessoas físicas ou jurídicas) do estabelecimento ficam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos, contados da data de cassação.
A lista completa de postos de combustíveis cassados pode ser consultada no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br). Basta acessar a opção "Consulta de postos cassados". Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.
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