DATA DA PUBLICAÇÃO 16/02/2009 | Economia
Portabilidade numérica chega na região em março
A portabilidade numérica dos telefones chega hoje ao Estado de Pernambuco, penúltima etapa do processo, antes de desembarcar, finalmente, na Grande São Paulo, uma semana depois do Carnaval.
A extensão do benefício - que significa a possibilidade de trocar de operadora e manter o número do telefone - chegará a sua última fase a partir de 2 de março, e contemplará 37,5 milhões de usuários de telefonia atendidos pelos DDDs 11 (SP), 53 (RS), 64 (GO), 66 (MT) e o 91(PA), o que representa 19,56% do total de assinantes de telefonia fixa e móvel no País.
"Todas as etapas de implantação da portabilidade numérica vem sendo cumpridas, com êxito, desde o início, em 1º de setembro", disse José Moreira, o presidente da ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), a entidade que administra a portabilidade no País.
Com a implantação da portabilidade numérica nos dois DDDs pernambucanos chegam a 62 os DDDs com o serviço disponível no País, os quais servem a 5.199 municípios brasileiros, o que representa 93,4% do total de municípios. Quanto aos usuários, de acordo com registros da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), 154,2 milhões estarão usufruindo do benefício da portabilidade a partir dessa etapa.
O último levantamento da Anatel registra que o Brasil tem 191.692.775 de usuários, dos quais 150.641.403 móveis e 41.051.372 fixos.
De acordo com a BDR (Base de Dados de Referência) da ABR Telecom, desde o dia 1º de setembro de 2008, 405.282 usuários de telefonia fixa e móvel solicitaram troca de operadora com manutenção do número de telefone até a meia-noite dia 12 de fevereiro. Desse total, 65% (263 mil) referem-se a solicitações de usuários de telefonia móvel e 35% (142 mil) de telefonia fixa.
No mesmo período, 268.822 usuários tiveram seus números de telefones transferidos para novas operadoras escolhidas. Desses, 67% (180,5 mil) são usuários de telefonia móvel e 33% (89,3 mil) assinantes de telefonia fixa.
Como fazer
O processo de portabilidade se inicia com a solicitação do usuário de serviços de telecomunicações à operadora para a qual deseja mudar. Esta operadora, por sua vez, remete a solicitação à ABR Telecom que irá acionar a empresa de onde o usuário deseja sair.
De acordo com as regras as transferências de operadora, com manutenção do número, só podem ser solicitadas dentro do mesmo serviço - móvel para móvel ou fixo para fixo - e na área de abrangência do mesmo DDD.
No primeiro ano de implantação, esse processo se concluirá em até cinco dias úteis, desde que todos os critérios para a mudança sejam atendidos. A partir do segundo ano, após a implantação plena, a mudança será efetivada em até três dias úteis.
Ao usuário também é possível agendar a data de transferência de operadora para após os cinco dias úteis e solicitar o cancelamento da portabilidade em até dois dias úteis após o encaminhamento do pedido.
Conforme o regulamento da portabilidade, a operadora para a qual o usuário deseja migrar deve fornecer ao usuário, no ato do registro da solicitação de portabilidade, número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência.
A extensão do benefício - que significa a possibilidade de trocar de operadora e manter o número do telefone - chegará a sua última fase a partir de 2 de março, e contemplará 37,5 milhões de usuários de telefonia atendidos pelos DDDs 11 (SP), 53 (RS), 64 (GO), 66 (MT) e o 91(PA), o que representa 19,56% do total de assinantes de telefonia fixa e móvel no País.
"Todas as etapas de implantação da portabilidade numérica vem sendo cumpridas, com êxito, desde o início, em 1º de setembro", disse José Moreira, o presidente da ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), a entidade que administra a portabilidade no País.
Com a implantação da portabilidade numérica nos dois DDDs pernambucanos chegam a 62 os DDDs com o serviço disponível no País, os quais servem a 5.199 municípios brasileiros, o que representa 93,4% do total de municípios. Quanto aos usuários, de acordo com registros da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), 154,2 milhões estarão usufruindo do benefício da portabilidade a partir dessa etapa.
O último levantamento da Anatel registra que o Brasil tem 191.692.775 de usuários, dos quais 150.641.403 móveis e 41.051.372 fixos.
De acordo com a BDR (Base de Dados de Referência) da ABR Telecom, desde o dia 1º de setembro de 2008, 405.282 usuários de telefonia fixa e móvel solicitaram troca de operadora com manutenção do número de telefone até a meia-noite dia 12 de fevereiro. Desse total, 65% (263 mil) referem-se a solicitações de usuários de telefonia móvel e 35% (142 mil) de telefonia fixa.
No mesmo período, 268.822 usuários tiveram seus números de telefones transferidos para novas operadoras escolhidas. Desses, 67% (180,5 mil) são usuários de telefonia móvel e 33% (89,3 mil) assinantes de telefonia fixa.
Como fazer
O processo de portabilidade se inicia com a solicitação do usuário de serviços de telecomunicações à operadora para a qual deseja mudar. Esta operadora, por sua vez, remete a solicitação à ABR Telecom que irá acionar a empresa de onde o usuário deseja sair.
De acordo com as regras as transferências de operadora, com manutenção do número, só podem ser solicitadas dentro do mesmo serviço - móvel para móvel ou fixo para fixo - e na área de abrangência do mesmo DDD.
No primeiro ano de implantação, esse processo se concluirá em até cinco dias úteis, desde que todos os critérios para a mudança sejam atendidos. A partir do segundo ano, após a implantação plena, a mudança será efetivada em até três dias úteis.
Ao usuário também é possível agendar a data de transferência de operadora para após os cinco dias úteis e solicitar o cancelamento da portabilidade em até dois dias úteis após o encaminhamento do pedido.
Conforme o regulamento da portabilidade, a operadora para a qual o usuário deseja migrar deve fornecer ao usuário, no ato do registro da solicitação de portabilidade, número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência.
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