DATA DA PUBLICAÇÃO 17/09/2013 | Cidade
Por dia, dívida com a Sabesp sobe R$ 431 mil
Foto: DGABC
A dívida do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) cresce, por dia, R$ 431 mil, considerando juros do único processo transitado em julgado entre as partes, o qual a Sabesp tem direito a receber R$ 1,5 bilhão.
Essa ação foi vencida pela Sabesp em primeira e segunda instâncias, com rejeição de recursos feitos pelo Semasa. A estatal protocolou, dia 2 de julho, pedido de execução do passivo, inicialmente avaliado em R$ 1,3 bilhão, mas que, com atualização de valores, está em R$ 1,5 bilhão.
É justamente a partir deste ponto que terá de iniciar uma eventual negociação entre a diretora-presidente da Sabesp, Dilma Pena, e o prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT). Dilma declarou publicamente estar disposta a discutir o deficit bilionário. Grana, por sua vez, se mostra irredutível para manutenção do Semasa, contratando até auditoria externa para aferir a quantia devedora.
Outras três ações impetradas pela Sabesp contra o Semasa correm no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Caso a companhia paulista vença todas, a dívida poderá chegar a R$ 2,1 bilhões – equivalentes a 87,5% do Orçamento total da Prefeitura previsto para este ano, de R$ 2,4 bilhões.
Se comparado às receitas exclusivas do Semasa, o passivo que a Sabesp poderá cobrar é 510% maior (ou seis vezes a mais), pois a autarquia hoje gerida por Sebastião Ney Vaz Júnior tem estimativa de arrecadação de R$ 393,9 milhões para 2013.
Os três processos estão em fase de recursos no TJ-SP. A ação número 47.763/2010, avaliada em R$ 308,6 milhões, aguarda laudo pericial do montante para avançar no Judiciário. A de número 1.090/99 analisa requerimento de impugnação dos R$ 123,4 milhões, por parte do Semasa, exigidos pela estatal. Já a número 575/04 espera pelos recursos especiais feitos pela autarquia de Santo André, mas a cobrança está estipulada: R$ 155,4 milhões.
Dilma Pena abriu possibilidade de acordo com Santo André há duas semanas, quando foi a Diadema para ratificar o convênio de concessão de 30 anos pelos serviços de água e esgoto da cidade em troca da amortização total da dívida de R$ 1,1 bilhão do município gerido por Lauro Michels (PV). Ela também sinalizou com conversações com o prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), pois a cidade registra passivo de R$ 1 bilhão com a estatal, por meio da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá).
Grana reagiu dizendo que não aceitaria uma parceria nos moldes da firmada em Diadema, onde houve a extinção da Saned (Companhia de Saneamento Básico de Diadema). “(A dívida) Está na Justiça. Não tem dívida. Achamos que estamos certos. Não vamos abrir esse diálogo com a Sabesp”, comentou o prefeito.
O passivo de Santo André é basicamente formado pela diferença no pagamento do valor do metro cúbico de água cobrado pela Sabesp e depositado pelo Semasa. Assim como todas as cidades do Grande ABC, Santo André seguiu diretriz do começo da década de 1990 do Consórcio Intermunicipal, que contestou os preços praticados pela estatal pela água no atacado.
Essa ação foi vencida pela Sabesp em primeira e segunda instâncias, com rejeição de recursos feitos pelo Semasa. A estatal protocolou, dia 2 de julho, pedido de execução do passivo, inicialmente avaliado em R$ 1,3 bilhão, mas que, com atualização de valores, está em R$ 1,5 bilhão.
É justamente a partir deste ponto que terá de iniciar uma eventual negociação entre a diretora-presidente da Sabesp, Dilma Pena, e o prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT). Dilma declarou publicamente estar disposta a discutir o deficit bilionário. Grana, por sua vez, se mostra irredutível para manutenção do Semasa, contratando até auditoria externa para aferir a quantia devedora.
Outras três ações impetradas pela Sabesp contra o Semasa correm no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Caso a companhia paulista vença todas, a dívida poderá chegar a R$ 2,1 bilhões – equivalentes a 87,5% do Orçamento total da Prefeitura previsto para este ano, de R$ 2,4 bilhões.
Se comparado às receitas exclusivas do Semasa, o passivo que a Sabesp poderá cobrar é 510% maior (ou seis vezes a mais), pois a autarquia hoje gerida por Sebastião Ney Vaz Júnior tem estimativa de arrecadação de R$ 393,9 milhões para 2013.
Os três processos estão em fase de recursos no TJ-SP. A ação número 47.763/2010, avaliada em R$ 308,6 milhões, aguarda laudo pericial do montante para avançar no Judiciário. A de número 1.090/99 analisa requerimento de impugnação dos R$ 123,4 milhões, por parte do Semasa, exigidos pela estatal. Já a número 575/04 espera pelos recursos especiais feitos pela autarquia de Santo André, mas a cobrança está estipulada: R$ 155,4 milhões.
Dilma Pena abriu possibilidade de acordo com Santo André há duas semanas, quando foi a Diadema para ratificar o convênio de concessão de 30 anos pelos serviços de água e esgoto da cidade em troca da amortização total da dívida de R$ 1,1 bilhão do município gerido por Lauro Michels (PV). Ela também sinalizou com conversações com o prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), pois a cidade registra passivo de R$ 1 bilhão com a estatal, por meio da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá).
Grana reagiu dizendo que não aceitaria uma parceria nos moldes da firmada em Diadema, onde houve a extinção da Saned (Companhia de Saneamento Básico de Diadema). “(A dívida) Está na Justiça. Não tem dívida. Achamos que estamos certos. Não vamos abrir esse diálogo com a Sabesp”, comentou o prefeito.
O passivo de Santo André é basicamente formado pela diferença no pagamento do valor do metro cúbico de água cobrado pela Sabesp e depositado pelo Semasa. Assim como todas as cidades do Grande ABC, Santo André seguiu diretriz do começo da década de 1990 do Consórcio Intermunicipal, que contestou os preços praticados pela estatal pela água no atacado.
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