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DATA DA PUBLICAÇÃO 11/05/2013 | Cidade
Polícia procura Baltazar, empresário de ônibus do ABCD
Polícia procura Baltazar, empresário de ônibus do ABCD Baltazar: MPF rastreou supostos contratos de empréstimos de 6,7 milhões de dólares em um banco nas Bahamas. Foto: Arquivo
Baltazar: MPF rastreou supostos contratos de empréstimos de 6,7 milhões de dólares em um banco nas Bahamas. Foto: Arquivo
Defesa do empresário de ônibus da Região disse que irá recorrer da sentença no Supremo Tribunal Federal

Menos de uma semana após ter sido condenado pela Justiça Federal a quatro anos e oito meses de reclusão (em regime semiaberto) pela prática de crimes contra a ordem tributária, o empresário de ônibus do ABCD, Baltazar José de Souza, está foragido da polícia. De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), as polícias civil e federal já têm em mãos um mandado de prisão contra o acusado, e deve fazer uma procura em todos os imóveis residenciais e nas empresas de Souza.

“Já foi expedido o mandado de prisão, e em tese a procura tem de ser feita em todos os endereços (território nacional). Ele terá de iniciar o cumprimento da pena”, disse a Procuradora da República de São Bernardo, Fabiana de Sousa Bortz.

Contra Baltazar pesam acusações de sonegação fiscal supostamente praticada pela movimentação financeira de suas empresas de ônibus, entre elas a EAOSA (Empresa Auto Ônibus Santo André), responsável por grande parte da operação das linhas intermunicipais do ABCD. Com base em denúncia do MPF, esses delitos teriam provocado uma dívida com a Receita Federal estimada em R$ 252,6 milhões, o colocando no ranking dos “grandes devedores da União”. A condenação, proferida pelo TRF (Tribunal Regional Federal), foi contestada pelos advogados do empresário com pedido de habeas corpus impetrado no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Entretanto, o ministro do STJ Jorge Mussi recusou o pedido, e manteve a condenação, publicada na terça-feira (07/05). A defesa do empresário disse que vai recorrer porque considera a pena injusta. Em entrevista ao ABCD MAIOR, na quarta-feira (08/05), Baltazar afirmou que estava em Porto Velho (RO), e disse que não havia sido comunicado sobre a sentença.

O processo foi gerado a partir de movimentações suspeitas praticadas pela EAOSA, registradas entre 1996 e 1997. Nesse período, o Ministério Público Federal rastreou supostos contratos de empréstimos de 6,7 milhões de dólares tomados pela companhia de ônibus junto a um banco em Nassau, capital financeira das ilhas Bahamas, conhecido paraíso fiscal. As investigações, constataram que o grupo econômico ligado a Baltazar teria acumulado dívidas tributárias de R$ 252.630.437,93. O acusado está com todos seus recursos financeiros bloqueados pela Justiça.

A defesa de Baltazar disse que seu cliente não está foragido, uma vez que está amparado em dispositivos constitucionais para resguardar a sua inocência.

Acusado pode perder ônibus em Mauá

A Procuradora Federal, Fabiana de Sousa Bortz, acrescentou que o empresário Baltazar José de Souza responde por 74 ações penais por causa de delitos financeiros, sendo condenado em 19 processos, distribuídos em São Bernardo, Santo André, São Paulo, Bauru, Sorocaba, e São José dos Campos. Nesse município, o Ministério Público conseguiu o bloqueio dos valores das empresas do acusado que operam o transporte público, e as impediu de participarem de novas licitações.

Em Mauá, Souza detém o controle da Viação Cidade de Mauá, responsável pela operação de 60% dos itinerários. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Prefeitura de Mauá afirmou nesta sexta-feira (10/05) que o prefeito Donisete Braga (PT) visa se encontrar com as concessionárias de ônibus Cidade de Mauá e Leblon, na segunda-feira (13/05). Insatisfeito com a prestação de serviços das empresas, o petista cogita romper os contratos de licitação e fazer um novo certame na cidade. A Prefeitura disse ainda que os processos contra Baltazar não terão interferência na decisão do prefeito.

Por Rodrigo Bruder - ABCD Maior
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