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DATA DA PUBLICAÇÃO 20/05/2009 | Cidade
Polícia investiga cobrança para inscritos no Bolsa Aluguel
A polícia de Mauá analisa novas denúncias sobre o suposto golpe imobiliário que seria aplicado dentro da secretaria de Habitação da cidade durante a gestão do ex-prefeito Leonel Damo. Além de cobrar R$ 550 para o cadastro de vítimas em programa habitacional que não saiu do papel, o ex-secretário Altivo Ovando Júnior, ex-gestor da pasta, é acusado por beneficiados do programa Bolsa Aluguel de forçar a participação deles no suposto esquema para garantir ingresso no programa municipal que concede auxílio a famílias que estejam em áreas de intervenção (leia reportagem abaixo).

O pagamento começou a ser proposto em 2007 pela secretaria de Habitação e pela Cooperativa Habitacional Central de São Paulo, empresa que também é investigada no inquérito policial. A promessa era de que as casas seriam entregues no segundo semestre do ano passado. Alguns participantes chegaram a fazer 19 pagamentos de cerca de R$ 40, para continuar a receber o auxílio. "Tenho todos os comprovantes de pagamento para a cooperativa e até hoje não consegui mudar para uma unidade habitacional", lamenta a faxineira Maria de Lourdes Pereira, 38 anos.

Márcia Barbosa da Silva, outra vítima, afirma que a orientação dada por assistentes sociais da secretaria era que, sem o ingresso no projeto, não haveria o repasse dos aluguéis. "Disseram para fazer qualquer coisa, até distribuir papel na rua, porque a construtora tinha de ser paga" explica.

Márcia pagou três parcelas e desistiu no ato da assinatura, quando percebeu que a empresa cadastrada como construtora, não apresentava o CNPJ no documento. "Cheguei a procurar o Procon, mas eles não me deram retorno."

Antes de fechar o acordo, algumas vítimas procuraram a empresa, sem sucesso. "Quando fomos fechar o negócio, disseram que a construtora ficava em São Paulo e nos passaram um telefone, mas não conseguimos achar ninguém lá. Quando procuramos a Secretaria de Habitação, deram um novo endereço em Mauá, mas lá uma funcionária da secretaria respondia pela cooperativa", declara Márcia.

A reportagem do Diário esteve ontem no lugar apontado como sede da cooperativa, mas encontrou uma escola no endereço. A pessoa responsável pelo colégio não tinha informações sobre o novo destino da empresa, mas entregou um cartão com os contatos de um funcionário da cooperativa, identificado como Marcelo.

Por telefone, ele informou que as obras já teriam sido retomadas em dois canteiros, um no Jardim Conil e outro no Jardim Kennedy.

Outras duas novas empresas foram citadas por vítimas no inquérito policial: Sextante Comércio Consultoria e Cobansa. Segundo os investigadores, a empresa Sextante não foi encontrada nos cadastros da Receita Federal, o que aponta que ela seria apenas uma empresa "fantasma".

Histórico - Altivo é investigado junto com outras empresas por possível crime de estelionato. Vítimas apontam o ex-secretário como suposto coordenador de golpe imobiliário que teria lesado mais de 500 pessoas. O ex-gestor da Habitação participaria de reuniões sindicais e anunciaria a venda de apartamentos dentro da secretaria.

Algumas vítimas atestam que o ex-prefeito Leonel Damo chegou a acompanhar Altivo em algumas reuniões.

Procurados ontem, Altivo e Damo não retornaram as ligações do Diário até o fechamento desta edição. (Colaborou Kelly Zucatelli)

Beneficiados estão próximos do despejo

Além de reclamarem do suposto aliciamento para participação em um programa de moradia popular da Prefeitura, beneficiados pelo Bolsa Aluguel de Mauá enfrentam outro problema. Eles estão prestes a ser despejados das casas em que moram devido à falta de pagamento da administração.

O repasse deveria ser feito pela Prefeitura de Mauá diretamente aos donos de imóveis alugados pelas famílias inscritas. Os moradores cadastrados estão com prazos determinados pelos locadores para ficarem no endereço somente até o fim do mês.

Segundo beneficiários,os aluguéis deixaram de ser pagos há cerca de cinco meses, ainda durante o governo do ex-prefeito Leonel Damo, mas não foram acertados pela nova admisitração do prefeito Oswaldo dias (PT). Os valores variam entre R$ 200 e R$ 250.

A dona de casa Adélia Barbosa da Silva, 22 anos, é uma das cadastradas que está ameaçada de despejo. "Participo do Bolsa Aluguel desde 2005 e essa foi a primeira vez que houve atraso. Agora o dono está pedindo a casa", lamentou.

Lucielia Gonçalves Pena, 43 anos, também recebeu a ordem para sair do imóvel e não sabe o que fazer. "Sou separada e vivo com um casal de filhos. Com essa notícia, meu filho teve de ir morar com o pai dele." Lucielia faz parte do grupo que teve de ser removido da área de risco no Jardim Oratório.

Outro lado - Para os proprietários dos imóveis, a complicação tem ocasionado o atraso de impostos. Manoel Bezerra dos Passos, 53 anos, contou que, em 16 de abril, a Prefeitura pagou parte da dívida.

Mas mesmo assim, segundo ele, a administração lhe deve R$ 3.700 referentes aos últimos cinco meses. "Não sou aposentado ainda e minha renda vem destes aluguéis. Como estou sem recebê-los, tenho passado dificuldades. Minhas contas estão atrasadas, inclusive o IPTU, e até peguei dinheiro emprestado no banco", relatou.

Passos informou que seu filho tem ajudado, por isso, a família toda está sofrendo. "Estou lutando por um direito meu e ninguém me dá uma satisfação. Tenho certeza que quando receber esses atrasados não irão vir com juros, mas terei que pagar minhas dívidas, inclusive o IPTU, com acréscimos", avaliou.

A aposentada Maria Rita Ventura Galindo, 63, disse que a Prefeitura lhe deve R$ 1.300, referentes a cinco meses de aluguel de uma casa. "Recebo um salário mínimo por mês e esse dinheiro é um complemento para a minha renda. Ainda bem que tenho um filho que me ajuda", explicou.

Segundo Maria Rita, o contrato, que era de dois anos e meio, venceu em abril. Resultado: a Prefeitura nem paga o que deve nem tira a família da residência.

Procurada, a Prefeitura não respondeu as dúvidas de interesse popular.

Por Paula Cabrera, Kelly Zucatelli e Vivian Costa - Diário do Grande ABC / Foto: ww1.rtp.pt
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